DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900089 89 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000335/2025-86-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0117.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO SOCIAL DO RIACHO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o CENTRO SOCIAL DO RIACHO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 23.030,00 (vinte e três mil e trinta reais): Doação de a) 1 (um) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.371- 4. b) 1 (um) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.387-9. c) 1 (um) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.355-6. d) 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.423-4. e) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.339-8. f) 1 (um) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.403-8. g) 5 (cinco) Tenda - Tipo pirâmide, lona vinilica, cor branca, estrutura de ferro, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 354.766-3, 354.767-0, 354.768-7, 354.769-4, 354.770-4. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Maria da Conceição Procópio de Almeida- Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000333/2025-97-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0118.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO SOCIAL DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL - INCAMP, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO SOCIAL DE CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL - INCAMP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 44.120,00 (quarenta e quatro mil e cento e vinte reais): Doação de a) 4 (quatro) Máquina de costura - Costura Reta de Ponto Picado, Tombamento(s): 355.372-1, 355.373-8, 355.374-5, 355.375-2. b) 4 (quatro) Máquina de costura - De Corte a disco, para tecido, disco octogonal de 4 polegadas, 110v, Tombamento(s): 355.388-6, 355.389-3, 355.390-3, 355.391-0. c) 4 (quatro) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 355.356-3, 355.357-0, 355.358-7, 355.359-4. d) 4 (quatro) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 355.410-0, 355.411-7, 355.412-4, 355.413-1. e) 4 (quatro) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.340-8, 355.341-5, 355.342-2, 355.343-9. f) 4 (quatro) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 355.404-5, 355.405-2, 355.406-9, 355.407-6. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. ANDREZA FARIA BRANDÃO - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000421/2025-99-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0119.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Leandro Ferreira, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Leandro Ferreira, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 326.800,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais): Doação de a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar- condicionado, Tombamento(s): 410.112-5. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Nivaldo Rodrigues de Carvalho - Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59502.000115/2024-71-e ESPÉCIE: No dia 24 de dezembro de 2025, na sede da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1200, bairro Horto Florestal, Belo Horizonte/MG, CEP 31035-536, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 16.0007.00/2024, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo administrativo, mais especificamente nos Despachos: 3907/2025 - AA - Peça 48; 16ª/GGR - peça 49; 257/2025 - 16ª/AJ - peça 50; 16ª/GGR - peça 54 e Planilha - 16ª/GGR - peça 53, procede-se às rerratificações do valor do Contrato nº 16.0007.00/2024 (peça 41), conforme observa-se abaixo: Onde consta: O valor mensal registrado no Contrato nº 16.0007.00/2024 (peça 41), inicialmente, foi de R$ 41.148,72 (quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R$ 493.784,64 (quatrocentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Passa-se a constar: O valor mensal registrado no Contrato nº 16.0007.00/2024 (peça 41), com as variações previstas contratualmente, perfaz, atualmente, aproximadamente R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), perfazendo o valor anual aproximado de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo nº 59502.000252/2025-97-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 10.315.675,00 (dez milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Item 01 - 39 unidades de colhedora/ensiladeira de forragem, empresa MENTA MÁQ U I N A S AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 65.676.249/0001-67, no valor unitário de R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais), totalizando R$ 1.329.120,00 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil e cento e vinte reais.).; Item 02 - 1 unidade de colhedora/ensiladeira de forragem (COTA), empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, no valor unitário de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), totalizando R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); Item 03 - 149 unidades de grade aradora com controle remoto de 14 discos de 26", empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:92.264.472/0001-70, no valor unitário de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), totalizando R$ 2.816.100,00 (dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e cem reais): Item 04 -1 unidade de grade aradora com controle remoto de 14 discos de 26" (COTA), empresa HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18, no valor unitário de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Item 05 - 19 unidades de roçadeira de arrasto, empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 19.061.289/0001-87 , no valor unitário de R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais); Item 06 - 1 unidade de roçadeira de arrasto (COTA), empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais); Item 07 - Fracassado; Item 08 - Fracassado; Item 09 - 19 unidades de batedeira de cereais, empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), totalizando R$ 323.00,00 (trezentos e vinte e três mil reais); Item 10 - Fracassado; Item 11 - 3 unidades roçadeira lateral articulada, empresa M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00 , no valor unitário de R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais), totalizando R$ 129.060,00 (cento e vinte e nove mil e sessenta reais; Item 12 - 1 unidade roçadeira lateral articulada (COTA), empresa M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00 , no valor unitário de R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais), totalizando R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais); Item 13 - 19 unidades de Plantadeira e adubadeira mecanizada de 4 linhas, empresa COMERCIAL LICITA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), totalizando R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais); Item 14 - 1 unidade de Plantadeira e adubadeira mecanizada de 4 linhas, (COTA), empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, no valor unitário de R$ 29.140,00 (vinte e nove mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 29.140,00 (vinte e nove mil e cento e quarenta reais); Item 15 - 4 unidades de conjunto de fenação, empresa AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 11.097.671/0001-39, no valor unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Item 16 - 39 unidade de distribuidor de sementes, empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ: 27.883.350/0001-08, no valor unitário R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); Item 17 - 1 unidade de distribuidor de sementes (COTA), empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, no valor unitário de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), totalizando R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); Item 18 - 19 unidades de distribuidor de corretivos, empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ: 27.883.350/0001-08, no valor unitário de R$ R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), totalizando R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil e setecentos reais); Item 19 - Fracassado; Item 20 - 149 unidades de carreta agrícola basculante, empresa ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICÓLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, no valor unitário de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), totalizando R$ 2.801.200,00 (dois milhões e oitocentos e um mil e duzentos reais); Item 21 - 1 unidade de carreta agrícola basculante (COTA), empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), totalizando R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais); Item 22 - Fracassado; Item 23 - Fracassado; Item 24 - 11 unidades de distribuidor de material orgânico, empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 26.566,50 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 292.231,50 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); Item 25 - 1 unidade de distribuidor de material orgânico (COTA), empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 26.566,50 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 26.566,50 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Item 26 - 19 unidades de carreta tanque combate a incêndio, empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 34.327,50 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 652.222,50 (seiscentos e cinquenta e dois mil e duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Item 27 - 1 unidade de carreta tanque combate a incêndio (COTA), empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 36.914,50 (trinta e seis mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 36.914,50 (trinta e seis mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos); Item 28 - 9 unidades de picador/triturador de galhos, empresa ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 28.344.495/0001-95, no valor unitário de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), totalizando R$ 162.900,00 cento e sessenta e dois mil e novecentos reais); Item 29 - 1 unidade de picador/triturador de galhos (COTA), empresa ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 28.344.495/0001-95, no valor unitário de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), totalizando R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). conforme documentos de realização do proc esso licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo nº 59502.000218/2025-12-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de Minimáquinas Agrícolas (Motocultivador, Roçadeira Manual, Microtrator com implementos e Desintegrador), destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf e que serão incluídas na Ata de Registro de Preços da Codevasf/16ª-SR, no Estado de Minas Gerais, no valor total de 1.287.014,50 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e quatorze reais e cinquenta centavos). Item 01 - 99 unidades de Motocultivador, empresa AGROVETERINARIA RM, CNPJ 10.453.573/0001-24, no valor unitário de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais), totalizando R$ 234.630,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais Item 02 - 1 unidade de Motocultivador (cota), empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 3.084,50 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 3.084,50 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); Item 03 - 199 unidades de Roçadeira manual equipada com motor a combustão, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando R$ 121.390,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e noventa reais); Item 04 - 1 unidade de Roçadeira manual equipada com motor a combustão (cota), empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando R$ 610,00 (seiscentos e dez reais); Item 05 - 39 unidades de Microtrator, empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ 52.500.287/0001-12, no valor unitário de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), totalizando R$ 807.300,00 (oitocentos e sete mil e trezentos reais). Item 06 - Item fracassado; Item 07 - Fracassado; Item 07 - 49 unidades de Desintegrador/Picador, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); Item 08 - 1 unidade de Desintegrador/Picador (cota), empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais. conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente