DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900090 90 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS SA, CNPJ Nº 03.052.564/0003-28, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/98570, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS SA, CNPJ Nº 03.052.564/0003-28, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/98570, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.087, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ Nº 19.559.024/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/102808, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.088, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa VG SERVICOS E SEGURANCA PATRIMONIO LTDA, CNPJ Nº 38.013.349/0003-00, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/102291, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.089, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONDOMINIO DO SHOPPING SETE LAGOAS, CNPJ Nº 23.820.713/0001-05, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/102277, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.090, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa F-11 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 22.072.690/0001-27, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/102103, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.091, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 22.236.185/0001-70, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/101821, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 08205.000146/2022-84. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato n° 45/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 215.515,41 (duzentos e quinze mil quinhentos e quinze reais e quarenta e um centavos) para r$ 226.572,43 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), a partir de 08 de setembro de 2025, face ao reajuste de 5,1305% concedido nos termos dos despacho dicon/clc/cgad/dlog/pf (sei nº 144074953), conforme preceitua o §8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.572,43. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001444/2025-65. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistente administrativo para diretoria técnico científica (órgão participante) da diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf no pregão 90004/2025, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. quantidade de postos: 5. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 531.717,60. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001458/2025-89. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 12.998.918/0002-31 - REGULA FORENSICS LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) comparador espectral de vídeo, destinado à realização de perícia técnica e forense em gemais, comprimidos de mdma, minerais, documentos de segurança, cédulas e demais aplicações na documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as características dos objetos examinados, permitindo a catalogação de informações de inteligência forense e a determinação de autenticidade ou falsificação, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024 - ditec/pf (143884629)item 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001458/2025-89. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 12.998.918/0002-31 - REGULA FORENSICS LATAM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FORENSES LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) comparador espectral de vídeo, destinado à realização de perícia técnica e forense em gemais, comprimidos de mdma, minerais, documentos de segurança, cédulas e demais aplicações na documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as características dos objetos examinados, permitindo a catalogação de informações de inteligência forense e a determinação de autenticidade ou falsificação, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 84/2024 - ditec/pf (143884629)item 1. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001038/2025-01. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e de carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 1 e 2.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2028. Valor Total: R$ 1.716.574,08. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter a aeronave KING AIR (B300), pertencente a frota da Coordenação do Comando de Aviação da Diretoria Executiva da Polícia Federal, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. IGOR AFONCO E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2025) 200334-00001-2025NE000318 COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08123.001166/2024-44. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 15.690.857/0002-39 - APURA COMERCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Contratação de solução em investigação em dark web. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 885.600,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.020062/2025-50. Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 27.736.186/0001-06 - SYNERGIA HUMANA LTDA. Objeto: Serviços nas especialidades de psiquiatria, psicólogo individual, psicólogo familiar, terapeuta ocupacional, assistência social, educador físico, nutricionista e enfermagem assistencial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).