DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 32.042.165/0001-12 - PRO KIDS - CLINICA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: Serviços médicos, médico- hospitalares, de intermediação permanente de serviços médicos, paramédicos, assistência domiciliar e odontológico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.029266/2025-56. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.574.424/0001-95 - ODONTOMED CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Serviços médicos, médico- hospitalares, de intermediação permanente de serviços médicos, paramédicos, assistência domiciliar e odontológico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.024500/2025-59. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.047.087/0041-26 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Serviços médicos, médico- hospitalares, de intermediação permanente de serviços médicos, paramédicos, assistência domiciliar e odontológico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2035. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.032204/2025-21. Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 34.307.868/0001-50 - CLINICA OFTALMOLOGICA TORRES LTDA. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.024504/2025-37. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.989.821/0001-90 - ACREDITAR ONCOLOGIA S.A. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2025 a 09/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.024527/2025-41. Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.047.087/0092-76 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.024519/2025-03. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.024524/2025-16. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.012949/2025-74. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 34.673.922/0001-81 - PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.024503/2025-92. Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.047.087/0012-91 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.029258/2025-18. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 38.221.186/0001-81 - CLINICA DE DOR DO GAMA LTDA. Objeto: Empenho inicial estimativo para publicação do credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.032207/2025-65. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 58.942.443/0001-81 - NELCILENE DE S. MARTINS. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026593/2025-56. Inexigibilidade Nº 25/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 50.319.688/0001-45 - ZENIR VAZ DE MELO LTDA. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026595/2025-45. Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 36.557.402/0001-39 - EQUIPE ABA CLINICA E ESCOLA LTDA. Objeto: Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 - pf saude sei 08200.028390/2024-13.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 44.542.555/0001-30 - INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, par de botas de neoprene com solado vulcanizado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 36.415.033/0001-40 - INNOVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, máscara de mergulho autônomo, par de nadadeiras para mergulho autônomo tipo aberta e bússola submersível.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 6.132,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, snorkel e cinto de mergulho para lastro com fivela inox.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 390,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, capuz de neoprene. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 666,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).