DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.453.449/0001-82 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, unidade de comunicação subaquática sem fio e conjunto de fones de ouvido/microfone para compor unidade de comunicação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, lanterna portátil de led tipo bastão para mergulho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 8.436,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 10.907.265/0001-21 - SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, lastro para cinto de mergulho de 2kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 3.397,86. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 17.211.480/0001-32 - ENGESUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência, no caso, jogo de mangueiras de 70cm para cada cilindro de emergência, manômetro submergível/console duplo, bloco de comutação de gás switch block, harness ou arnês de segurança para aplicação em mergulho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 45.984,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08285.006090/2021-48. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a anulação do termo aditivo nº 04, tornando-o sem efeito. Com isso, o estabelecido no termo aditivo nº 03 torna a vigorar, de modo que o termo final do presente contrato volta a ser a data de 26/01/2026.. Vigência: 29/12/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.989,90. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08350.006780/2022-57. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, contemplando o período de 16/12/2025 a 16/06/2028, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.354,03. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08350.011700/2023-66. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE EL E V A D O R ES LTDA. Objeto: A contratante resolve prorrogar o prazo de vigência contratual , fundamentada no artigo 106 a lei 14.133/21, por mais 12 meses a partir de 13/01/2026 até 13/01/2027. o valor mensal para fins de prorrogação será r$13.852,67 (treze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e anual de r$ 166.232,04 (cento e sessenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e quatro centavos).. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.026,08. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08400.001232/2024-60. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 08/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, e a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025: 1. Serviço: serviços de limpeza, asseio e conservação de todas as instalações da polícia federal em pernambuco com fornecimento de materiais e equipamentos, ocupação cbo: 5143-20, título: servente; 2. Serviço: serviço de copeiragem, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos, ocupação cbo: 5134-25, título: copeira; 3. Serviço: serviço de encarregado, ocupação cbo: art. 2º, § 3º da in seges/mgi nº 190/2024, título: encarregado; data de início da redução de jornada: 01/01/2026; 1.2 a redução se aplica aos trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 08/2024 (art. 1º da instrução normativa seges/mgi nº 381/2025).. Vigência: 01/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.298,10. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 200398 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08400.007172/2020-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O preço mensal do contrato nº 03/2021-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 2,57%(dois virgula cinquenta e sete porcento) e passará de r$ 110.916,06 (cento e dez mil, novecentos e dezesseis e seis centavos) para r$ 113.767,15 (cento e treze mil, setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) a partir de 01.09.2025, segundo convenção coletiva de trabalho 2025/2026 pe001565/2025. 2. O valor do termo é um acréscimo de r$ 17.106,54 (dezessete mil, cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos) ao valor do contrato. 3. A presente repactuação encontra amparo na cláusula sexta do antedito contrato, no art. 5° do decreto n° 2.271/1997 e nos §§ 5°e 6º do art. 65 da lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - pe001565/2025 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos. 4. O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8° do art. 65 da lei n°. 8.666/1993, bem como do acórdão n°. 976/2005 do plenário do tribunal de contas da união. 5. Este termo é parte integrante do processo supracitado.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.205,75. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08420.003267/2025. , publicada no D.O.U de 12/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 26/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAISSA SALDANHA CALISTRATO Pregoeira (SIDEC - 24/12/2025) 200394-00001-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-11-26, Seção 3. Na parte em que se lê: Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. . Leia-se: Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. (COMPRASNET 4.0 - 25/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.017496/2024-08. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 07.667.296/0001-48 - AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza, higienização e desinfecção química de caixas d'água e reservatórios, com emissão de laudo de potabilidade da água, a serem executados nas dependências dos imóveis da superintendência regional de polícia federal no rio de janeiro-sr/pf/rj e descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2028. Valor Total: R$ 52.020,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 200356 Nº Processo: 08455020807202599. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de vigilância, operador de telemarketing, carregador, motorista, conferente, projetista de civil, elétrica e arquitetura, técnicos de química, contabilidade, obras civis, meio ambiente e geologia, copeiragem, recepção, supervisão e tratador de cães [a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra], nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356- 5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 200356-00001-2025NE800054