DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.881.096,92. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 35014.176029/2021-20. Pregão. Nº 72/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de vigilância ostensiva para atender as Gerencias Executivas do estado do Ceará, em face da prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12(doze) meses. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.443.984,19. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014063071202513. , publicada no D.O.U de 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a Substituição do Sistema de Transporte Vertical (STV) da GEXCPG, com fornecimento dos equipamentos, localizados no edifício sede da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB. Novo Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MILENA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 26/12/2025) 510677-51067-2025NE900040 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 15/2014. Nº Processo: 35174.000243/2014-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: A renovação da despesa, a partir de 01/12/2025, perfazendo o valor mensal total de R$35.728,19 (trinta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) e o valor global total de R$428.738,28 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), sendo R$33.892,25 (trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) na natureza da despesa 339039 e de R$1.835,94 (um mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) na natureza da despesa 339047, referente ao período de 01/12/2025 a 01/12/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária nº 615, de 15/12/2025 (SEI nº 23590902) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 816, de 17/12/2025 - SEI nº 23625895. Vigência: 06/10/2014 a 05/04/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.738,28. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 32/2012. Nº Processo: 35172.000129/2012-72. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: A renovação da despesa, a partir de 15/12/2025, perfazendo o valor mensal total de R$33.737,77 (trinta e três mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) e o valor global total de R$404.853,24 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 15/12/2025 a 15/12/2026, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº 620, de 17/12/2025 (SEI nº 23620740) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 817, de 18/12/2025 - SEI nº 23644729. Vigência: 05/09/2012 a 03/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.853,24. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 35014.429926/2024-94. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 66/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 23/12/2025 a 23/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.045,52. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 35335.000331/2017-07. Dispensa. Nº 57/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 11.738.957/0001-56 - DIMAP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 36/2018, por mais 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 35335.000250/2018-80. Dispensa. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 04.144.236/0001-52 - COSTA & FILHOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 07/2019, por mais 36 (trinta e seis).. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.860.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.447472/2024-33. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e outros serviços correlatos em condicionadores de ar, geradores de cortina de ar, moto-ventiladores e seus dispositivos e acessórios bem como em instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas às gerências executivas do inss em barbacena/mg e juiz de fora/mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2028. Valor Total: R$ 981.072,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.454653/2023-35. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Pretação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e outros serviços correlatos em condicionadores de ar, seus dispositivos e acessórios e instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas gerências executivas do inss em belo horizonte, contagem e ouro preto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 1.070.934,27. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 129/2023, que tem por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2025, até 28 de dezembro de 2026.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.679,68. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 35014.343882/2023-25. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 37.128.759/0001-64 - FABIO RODRIGUES DUARTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 129/2023, que tem por objeto o fornecimento de galões de 20 litros de água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas, e nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12(doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2025, até 28 de dezembro de 2026.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.679,68. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 02/2024. Nº do processo: 09651.000010/2025-11. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. ANTHEM HEALTHCHOICE ASSURANCE, INC. Objeto: prestação de seguro médico, odontológico e oftalmológico para os auxiliares locais dos postos nos Estados Unidos da América e seus dependentes. Fundamento legal: art. 57 da Portaria MRE nº 463, de 4 de maio de 2023. Vigência: 1º/1/2026 a 31/12/2026. Ação Orçamentária: 20WW.0002. Plano orçamentário 20WW.0002.000B. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025. Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989470, Nº Processo: 25000218177202558, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000562, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255302, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 12/06/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOAO JOSE MARQUES CPF nº .973.488-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO TERMO DE AJUSTE Nº 7/2025 TERMO DE AJUSTE Nº: 7/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial da União nº 101-A, de 30 de maio de 2025, Seção 3, pág. 1, Edição Extra. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, em favor da Fundação Antônio Prudente, denominada AC Camargo Cancer Center - CNPJ nº 60.961.968/0001-06. OBJETO: Atualização do valor estimado da isenção das contribuições sociais a ser usufruída pela Fundação Antônio Prudente, denominada AC Camargo Cancer Center, previsto na Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros - do Termo de Ajuste nº 7/2025, passando