DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900111 111 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 33408.146868/2024-15. Inexigibilidade. Nº 110/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2025 a 23/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 92, § 3º, da lei 14.133/21, referente aos itens e insumos do contrato aos quais foi aplicado o fator ipca, cujo o índice de correção no período corresponde a (4,461840%); atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.913,96. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 33408.188726/2024-17. Inexigibilidade. Nº 111/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Retificação, por erro material, do número da inexigibilidade de licitação, bem como a alteração da razão social e do cnpj da contratada, em decorrência da concessão pública da companhia estadual de águas e esgotos; onde se lê inexigibilidade de licitação nº 00/2025, leia-se inexigibilidade de licitação nº 111/2024, referente ao contrato nº 14/2025, mantendo-se inalterados o objeto e as demais condições originalmente pactuadas; em razão da concessão pública, a contratada passou de águas do rio 4 spe s.a. Para águas do rio 1 spe s.a., inscrita no cnpj nº 42.310.775/0001-03.. Vigência: 26/12/2025 a 01/11/2060. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401043783202519. , publicada no D.O.U de 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para realização de Videohisteroscopia e Videolaparoscopia pelo Serviço de Ginecologia. Devido à necessidade de compatibilidade técnica entre os materiais os itens desta contratação foram agrupados em lotes, conforme discriminado: Lote 1: Itens 1 e 2, Lote 2: Itens 3, 4,5,6,7,8 e 9 E Lote 3: Itens 10, 11 e 12. O item 13 será licitado individualmente (avulso). Novo Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 26/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401014083202517. Objeto: Aquisição de insumos: CAMPOS E COMPRESSAS padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90138-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401147904202410. Objeto: Processo licitatório de SELADORES E DIVISORES LAPAROSCÓPICOS DESCARTÁVEIS (DE USO ÚNICO) DE METAL E PLÁSTICO, com o objetivo de optimizar os serviços cirúrgicos do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 26/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433089084202548. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA COMPOR A GRADE DE IMUNOLOGIA para atender a área de LABORATÓRIO CENTRAL do HFSE.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO 26/12/2025 N° Processo: 33409.008253/2025-54. Termo de Contrato de Comodato nº 72/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.102/2025. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ do Comodante: 02.956.455/0001-00. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia, referente aos itens 9 e 10. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.003424/2025-59. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Aquisição de camas elétricas hospitalares para leitos de enfermarias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 592.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 26/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemoterapia para este INC. Ata nº 542/2025, MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 9 e 10, perfazendo o total de R$ 44.656,0000 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026; Data da Assinatura: 26/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.102/2025. Processo nº 33409.008253/2025-54. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 438, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069..-77, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 968/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 336/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.180708/2023-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 509, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elizabeth de Arruda Pinto, inscrita no CPF nº 138..-59, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 9059/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e nº 11878/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 3635/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.022259/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 566, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.100789/2013-51. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA GOMES FERNANDES LTDA, CNPJ: 17.239.173/0001-60, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.100789/2013-51, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 30/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 567, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.100789/2013-51. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Jeffersonia da Silva Duarte, CPF nº .248.024-*, representante legal da empresa DROGARIA GOMES FERNANDES LTDA, CNPJ: 17.239.173/0001-60, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.100789/2013-51, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 30/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 568, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Ref.: 25000.100789/2013-51. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Luciano Gomes Fernandes, CPF nº .964.261-*, representante legal da empresa DROGARIA GOMES FERNANDES LTDA, CNPJ: 17.239.173/0001-60, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.100789/2013-51, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 30/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA