DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: JOSE ANDERSON PEDROSA MAGALHAES, CPF nº .108.704-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 881254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CAPISTRANO, CNPJ nº 07063589000116. Prorrogação vigência por período a mais de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.553.299,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: CLAUDIO BEZERRA SARAIVA, CPF nº .740.243-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 865226. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE UBAJARA, CNPJ nº 07735541000107. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 865226 (Número interno 713/2018) do município de Ubajara-CE. Valor Total: R$ 688.977,71, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO, CPF nº .639.993-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 854991. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE RERIUTABA, CNPJ nº 07598667000187. Solicitação de, prorrogação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 563.106,72, Valor de Contrapartida: R$ 87.281,54, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES, CPF nº .584.863-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 855646. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07569205000131. Solicitando prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente ao convênio 855646. Valor Total: R$ 541.409,70, Valor de Contrapartida: R$ 69.246,30, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE CEFAS PONTES MELO, CPF nº .414.303-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938693. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 938693 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 2.475.513,94, Valor de Contrapartida: R$ 75.513,94, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA, CPF nº .466.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937741. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE, CNPJ nº 07594500000148. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 937741 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir de 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 959.857,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: ANTONIO ROSENO FILHO, CPF nº .222.553-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989008, Nº Processo: 25100005552202573, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II CNPJ nº 06553929000124, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas no Município de Pedro II - PI., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000772, Valor: R$ 190.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000742, Valor: R$ 1.360.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ELISABETE RODR I G U ES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO CPF nº .274.513-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989102, Nº Processo: 25100005576202522, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CATUTI CNPJ nº 01612502000136, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Catuti-MG, Valor Total: R$ 820.015,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 820.015,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000757, Valor: R$ 820.015,72, PT R ES : 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANCA CPF nº .067.146-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989115, Nº Processo: 25100005586202568, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO CNPJ nº 15943434000100, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade rural de Castelo Branco no Município de Ribeirãozinho/MT., Valor Total: R$ 2.987.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.977.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000766, Valor: R$ 2.977.900,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: DANILO COELHO DOMINGOS CPF nº .030.151-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência ao Termo de Compromisso 0005/2014 SIAFI 680527. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora 255001. Convenente: Governo do Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24. Interveniente: Município de Xapuri/AC, CNPJ: 04.018.560/0001-24. Unidade Executora: Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre -SANEACRE. CNPJ: 02.405.085/0001-13. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, por mais 24 meses, ficando a nova vigência em 31/12/2027. Valor Total: R$ 2.557.000,00, vigência 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de assinatura: 26/12/2025. Signatários: Responsável pela Concedente: CLÁUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, responsável pela Convenente: GLÁDSON DE LIMA CAMELI, Responsável pelo Interveniente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, Responsável pela Unidade Executora: JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE. Processo n° 25100.006.951/2014-07. DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 851254. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 182.549,02, Valor de Contrapartida: R$ 217,23, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 853095. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 182.549,02, Valor de Contrapartida: R$ 217,23, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 823387. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. PROROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026. Valor Total: R$ 215.086,92, Valor de Contrapartida: R$ 249,50, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº .517.812-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 839016. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CROATA, CNPJ nº 10462349000107. Solicitação prorrogação de vigência para o Convênio nº 00278/2016 (839016). Valor Total: R$ 836.293,74, Valor de Contrapartida: R$ 21.707,87, Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF nº .487.997-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 882825. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita prorrogação de prazo referente ao Convênio nº 090/2019 (882825) do município de Irauçu- ba-CE. Valor Total: R$ 1.540.742,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº .907.513-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JUCAS, CNPJ nº 07541279000160. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 855497 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 3.433.012,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA, CPF nº .072.543-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 880618. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PORANGA, CNPJ nº 07438187000159. Solicitação de prorrogação de vigência pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 489.997,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA, CPF nº .121.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855158. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE AMONTADA, CNPJ nº 06582449000191. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 491.796,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, CPF nº .355.033-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855502. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE GRANJEIRO, CNPJ nº 41342098000142. Instrumento 855502, cujo objeto consiste na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Granjeiro-CE. Valor Total: R$ 485.893,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA, CPF nº .272.188-*.