DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855507. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. SOLIC I T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 01836/2017 - SICONV 855507/2017. Valor Total: R$ 979.122,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº .160.183-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 880734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE UBAJARA, CNPJ nº 07735541000107. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio no 880734 (Número interno 2243/2018) do município de Ubajara-CE. Valor Total: R$ 12.210.802,23, Valor de Contrapartida: R$ 2.631.802,23, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO, CPF nº .639.993-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 857403. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE UBAJARA, CNPJ nº 07735541000107. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 857403 (Número interno 928/2017) do município de Ubajara-CE. Valor Total: R$ 487.443,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: ADECIO MUNIZ PAIVA FILHO, CPF nº .639.993-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0668/2014 - SIAFI 679643 - MUNÍCIPIO DE OCARA/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14º ao TC/PAC Nº 0668/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Ocara-CE - CNPJ 12.459.616/0001-04. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (dias). Vigência 27/12/2025 a 27/12/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra e Leonildo Peixoto Farias. Processo nº 25100.007615/2014-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0278/2014 - SIAFI 679436 - MUNICIPIO DE VARJOTA/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 15º ao TC/PAC Nº 0278/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Varjota-CE - CNPJ 07.673.114/0001-41. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 360 (dias). Vigência 31/12/2025 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra e Francisco Elmo Bezerra Monte. Processo nº 25100.007224/2014-59. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0280/2014 - SIAFI 679454 - MUNICIPIO DE PARACURU/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8º ao TC/PAC Nº 0280/2014. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Paracuru-CE - CNPJ 07.592.298/0001-15. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 365 (dias). Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra e Gabriela Cordeiro Façanha. Processo nº 25100.007226/2014-48. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 873521. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MINACU, CNPJ nº 02215275000178. Alteraçao da Vigencia. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA, CPF nº .408.541-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 857569. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANCLERLANDIA, CNPJ nº 02164804000151. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 995.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: JOSE LAGARES DA CRUZ, CPF nº .136.881-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 839066. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BOM CONSELHO, CNPJ nº 11285954000104. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 510.872,47, Valor de Contrapartida: R$ 10.872,47, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, CPF nº .379.224-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 855860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO N. 0682/17, SIAFI 855860 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE. Valor Total: R$ 554.559,79, Valor de Contrapartida: R$ 54.559,79, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO, CPF nº .648.814-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 824355. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. ADITIVO DE PRAZO VIGENCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 497.377,27, Valor de Contrapartida: R$ 4.615,43, Vigência: 31/12/2025 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO, CPF nº .648.814-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907468. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PASSIRA, CNPJ nº 11097300000157. VISANDO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N. 1393/2020, SIAFI 907468 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PASSIRA/PE. Valor Total: R$ 345.367,01, Valor de Contrapartida: R$ 95.367,01, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: SEVERINO SILVESTRE DE ALBUQUERQUE, CPF nº .826.084-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 855092. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE, CNPJ nº 11348570000193. Solicitação de Termo Aditivo do Convênio nº 01027/2017- SIAFI nº 855092. Valor Total: R$ 663.744,74, Valor de Contrapartida: R$ 186.013,35, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO, CPF nº .648.814-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919789. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAIBA, CNPJ nº 11367414000170. SOLICI T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 128.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, CPF nº .158.804-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código 802862. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAIBA, CNPJ nº 11367414000170. PRORRO G AÇ ÃO DO CONVÊNIO N. 0147/2014, SIAFI 802862 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE. Valor Total: R$ 300.022,60, Valor de Contrapartida: R$ 12.180,92, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: WAMBERG ANTONIO GOMES AMARAL, CPF nº .158.804-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907885. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 10121515000101. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: RUY BARBOSA, CPF nº .026.694-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855585. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE JUPI, CNPJ nº 10140978000102. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.737,69, Valor de Contrapartida: R$ 2.053,02, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: RIVANDA MARIA FREIRE LIMA TEIXEIRA, CPF nº .476.204-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 864855. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 2.699.566,72, Valor de Contrapartida: R$ 199.566,72, Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: EDSON LOPES CAVALCANTE, CPF nº .158.374-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 21º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0525/08 - SIAFI 649342 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de BUIQUE/PE, CNPJ 10.105.963/0001-03, situado na Avenida Jonas Camelo de Almeida, nº 161 Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2026. Data de Assinatura 24/12/2025 Processo nº 25100.018.764/2008-10 EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0282/12 - SIAFI 672453 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ: 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Graças - Recife e o Município de MANARÍ/PE, CNPJ 01.626.099/0001-02, situado Rua Dom Pedro II, s/n Centro. Objeto. Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2026. Data de Assinatura 22/12/2025 Processo nº 25100.014.640/2012-41 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2025 ao Instrumento código 842548. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149. Aumento do valor da Contrapartida inicial. Valor Total: R$ 6.377.291,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.377.291,65, Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303- , Convenente: RAFAEL TAJRA FONTELES, CPF nº *.368.423-.