DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/01/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 895822, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 01/01/2031 leia-se: Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2029. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/12/2019, leia-se: Data de Assinatura: 31/12/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 908020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS, CNPJ nº 08348989000130. Prorrogação da vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JESSICA IRIS FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .822.504-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 863296. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA, CNPJ nº 08162869000144. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: FRANCISCO CANINDE FREIRE, CPF nº .280.794-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE DOAÇÃO A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto, cep 69.310-00, Boa Vista/RR, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar a realização da DOAÇÃO, com critério de julgamento no art. 76, na alínea a, inciso II nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, para Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima - DSEI/LR, CNPJ 00.013.408/0001-98, perfazendo-se o valor total de R$ 4.800,77 (quatro mil, oitocentos reais reais e setenta e sete centavos). Boa Vista, RR 26/12/2025 Hamilton Brasil Feitosa Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000512/2025-14. Dispensa Nº 155/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cooperação sgtes-cidacs em ciência de dados, índice de trabalho digno e decente, projeções e foresight". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 15.374.702,55. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90294/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002075202535. Objeto: Aquisição de itens das marcas Merck e Sigma.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90294-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 23/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.007450/2025-93. Dispensa Nº 609/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 31.848.674/0001-74 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 23.135,42. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380007490202535. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 26/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I, com transferência de recursos - Nº CNPEM: 22.823/2025; Nº Unidade EMBRAPII FMRP-USP: 09/2025; Nº FIOCRUZ: 315/2025, entre o CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS, CNPJ nº 01.576.817/0001-75, com sede à Rua Giuseppe Máximo Scolfaro, nº 10.000, bairro Guará, Distrito de Barão Geraldo, cidade de Campinas, Estado de São Paulo, cep: 13.083-100, denominada Unidade EMBRAPII BIOTECNOLOGIA" ou simplesmente "CNPEM"; a UNIVERSIDADE DE SÃO PAU LO, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com sede na Rua da Reitoria, nº 374, bairro Butantã, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05508-05, por meio da FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0026-62, sediada no Campus da USP de Ribeirão Preto, Av. Bandeirantes, nº 3900, bairro Monte Alegre, cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP 14049- 900, Estado de São Paulo, doravante denominada UNIDADE EMBRAPII DE DESCOBERTA E DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS ou simplesmente "UE FMRP-USP"; com a interveniência administrativo- financeira da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP- USP, CNPJ nº 57.722.118/0001-40, com sede na Avenida Bandeirantes, nº 3.900, bairro Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, doravante denominada FAEPA; a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico- científica INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, denominada simplesmente BIO-MANGUINHOS; com a interveniência administrativo-financeira da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, CNPJ nº 02.385.669/0001-74 com sede à Avenida Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada FIOTEC; e a CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51, com sede na Rodovia Itapira/Lindóia s/n, Km 14, Fazenda Estância Cristalina, na cidade de Itapira, Estado de São Paulo, CEP 13.974-900, doravante designada simplesmente "CRISTÁLIA". Objeto: O estabelecimento de condições básicas de cooperação entre as PARTES, visando especialmente um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, para execução do projeto com o objetivo de "desenvolver um novo anticorpo terapêutico para o tratamento da Esclerose Múltipla e outras doenças neuroinflamatórias" e título público "Desenvolvimento de um novo anticorpo terapêutico para doenças neuroinflamatórias crônicas". Valor R$ 14.280.910,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/10/29. Signatários: Prof. Dr. Jorge Elias Júnior, Diretor da FMRP-USP; Valdair Francisco Muglia, Diretor Executivo da FAEPA; Sonir Roberto Rauber Antonini, Diretor Científico da FAEPA; Mario Santos Moreira, Presidente Fiocruz; Rosane Cuber Guimarães, Diretora BIO- MANGUINHOS; Marco Alberto Medeiros, Assessor de Inovação Tecnológica BIO- MANGUINHOS; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva FIOTEC; Anderson Pennachio Garbin, Vice-Presidente Financeiro CRISTALIA; Adilson César Braghetti, Gerente Financeiro CRISTALIA. Processo Fiocruz nº 25386.002159/2025-79. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I, com transferência de recursos - Nº Unidade EMBRAPII FMRP- USP: 08/2025; Nº FIOCRUZ: 316/2025, entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE T EC N O LO G I A EM IMUNOBIOLÓGICOS, denominada simplesmente BIO-MANGUINHOS; com a interveniência administrativo-financeira da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, CNPJ nº 02.385.669/0001-74 com sede à Avenida Brasil, 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada FIOTEC; a Cellertz Bio LTDA, CNPJ n.º 50.506.015/0001-02, com sede na Avenida Caxingui, 231, 42-B - Vila Pirajussara, Sao Paulo - SP, 05.579-000, denominada Cellertz; a Libbs Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 61.230.314/0001-75, com sede na Avenida Marquês de São Vicente, nº 2219, 2º andar, conjunto 202, sala 113, Água Branca, São Paulo/SP, doravante designada simplesmente LIBBS; o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, Departamento Regional da Bahia -SENAI/DR/BA, através do CAMPUS INTEGRADO DE MANUFATURA E TECNOLOGIA, CNPJ n.º 03.795.071/0013-50, situado na Av. Orlando Gomes, n.º 1845, Piatã, Salvador (BA), doravante denominado SENAI CIMATEC; a UNIVERSIDADE DE SÃO PAU LO, CNPJ nº 63.025.530/0001-04, com sede na Rua da Reitoria, nº 374, bairro Butantã, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05508-05, por meio da FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CNPJ nº 63.025.530/0026-62, sediada no Campus da USP de Ribeirão Preto, Av. Bandeirantes, nº 3900, bairro Monte Alegre, cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, CEP 14049- 900, Estado de São Paulo, doravante denominada UNIDADE EMBRAPII DE DESCOBERTA E DESENVOLVIMENTO DE FÁRMACOS ou simplesmente "UE FMRP-USP"; com a interveniência administrativo- financeira da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA DO HCFMRP- USP, CNPJ nº 57.722.118/0001-40, com sede na Avenida Bandeirantes, nº 3.900, bairro Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, doravante denominada FAEPA; Objeto: Promover parceria de natureza técnica e financeira com intercâmbio de informações, utilização de laboratórios, oficinas e outras dependências e instalações para a realização conjunta de programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), bem como a transmissão de conhecimentos científicos e/ou tecnologias, e outros serviços de interesse no campo de suas especialidades nas áreas de manufatura integrada, aderentes às áreas estratégicas do Plano Brasil Maior e da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), que tem por objeto o desenvolvimento do projeto sob título público "Plataforma TCellertz: mRNA e nanopartículas lipídicas para câncer". Valor R$ 20.334.457,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/29. Signatários: Carlos Henrique de Oliveira Passos, Presidente do Conselho Regional do SENAI/DR/BA; Leone Peter Correia da Silva Andrade, Diretor Geral do SENAI CIMATEC; Jorge Elias Júnior, Diretor da FMRP-USP; Valdair Francisco Muglia, Diretor Executivo da FAEPA; Sonir Roberto Rauber Antonini, Diretor Científico da FAEPA; Mario Santos Moreira, Presidente Fiocruz; Rosane Cuber Guimarães, Diretora BIO-MANGUINHOS; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva FIOTEC; Jonas Sister, Administrador CELLERTZ; Alcebíades Mendonça Athayde Júnior CEO LIBBS; Processo Fiocruz nº 25386.002230/2025-13. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 944785. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº 05295446000104. Solicitação de Aditivo de Prazo de Vigência do termo de fomento n° 944785/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA , CPF nº .696.785-*. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 971427, firmado entre MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO e INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E ACAO SOCIAL, Processo Administrativo 19968200393202435 - Objeto: O objeto do Plano de Trabalho do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social é o desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional para jovens e trabalhadores, preferencialmente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na região metropolitana Central do Estado de Roraima - composta pelos municípios de Caracaraí e Iracema - no âmbito do Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional, com foco em ocupações demandadas pelo setor produtivo local e relacionadas à vocação econômica do território, especialmente nas áreas de infraestrutura, cultura e economia criativa, serviços, recursos naturais, ambiente e saúde. - Motivo anulação: Anulação do Instrumento, conforme Despacho Decisório 2224 (5937367).