DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S. LTDA, 07.518.891/0001-11, RYG4J48, FRMEV04080102025, 606-82; D A R TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 04.173.295/0001-59, IWC1A52, FRMEV04081392025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.567/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CONTRANS OPERADOR LOGISTICO LTDA, 08.530.139/0001-59, RXV6J59, FRMEV04061162025, 606-82; SXW1E61, FRMEV04075672025, 606-82; CONSTRUPAV E CONSTRUTORA LTDA, 10.335.243/0001-34, RAH5G63, FRMEV04061492025, 606-82; CORPAL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 20.604.229/0016-29, TCU9J96, FRMEV04061772025, 606-82; CONSTRUTORA RENATO LTDA, 23.421.402/0001-65, IZE9I51, FRMEV04063612025, 606-82; CONSTRUMINAS TUDO PARA SUA CONSTRUCAO LTDA, 19.751.137/0001-06, RTT9I10, FRMEV04063952025, 606-82; COOP INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA, 54.246.970/0001-09, QIK4F89, FRMEV04065002025, 606-82; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 33.899.204/0001-65, QTZ5D90, FRMEV04033592025, 606-82; PLS8A85, FRMEV04075342025, 606-82; RCP7E78, FRMEV04076332025, 606-82; CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA, 82.607.623/0001-91, MEK9B46, FRMEV04067492025, 606-82; CONTRACT REVESTIMENTOS PARA CONSTRUC AO LTDA, 58.515.495/0003-33, RXT5B71, FRMEV04068692025, 606-82; CONCREBAL - CONCRETOS BALDISSERA LTDA., 03.209.450/0002-68, TPP2J15, FRMEV04070642025, 606- 82; TPP2J15, FRMEV04073652025, 606-82; TPP2J15, FRMEV04078942025, 606-82; CORREA ALUMINIOS E VIDROS LTDA, 12.390.848/0001-53, TPQ2C38, FRMEV04071032025, 606-82; COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 04.463.344/0015-93, SLV0H02, FRMEV04070832025, 606-82; CONFIANCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 22.553.890/0001-00, MJD6B79, FRMEV04074532025, 606-82; COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BOA ESPERANCA LTDA, 18.780.254/0001-35, TET9J64, FRMEV04075452025, 606-82; CONFECCOES MARI HARDT LTDA, 09.447.631/0001-28, RYZ4E15, FRMEV04079282025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.568/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DELISUL ALIMENTOS LTDA, 21.450.665/0001-77, JBN0I94, FRMEV04062082025, 606-82; DAVID APARECIDO DE SOUZA MENDES, .446.488-, CLK7E84, FRMEV04062242025, 606-82; DENES SCHELBAUER, .954.579-*, LZI5371, FRMEV04062752025, 606-82; DEBORA DE SOUZA CHANNE, .106.049-, BEW5C95, FRMEV04064552025, 606-82; DEIVID MIRANDA DE CAMPOS, .150.479-, MIF8C50, FRMEV04064972025, 606-82; DENILSON PRAZITO TRANSPORTES LTDA, 30.520.901/0001- 75, SXI7B55, FRMEV04065572025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA , 22.447.684/0029-08, SRS5E82, FRMEV04066732025, 606-82; DANIEL MAGAGNIN, .440.280-*, IDE0C26, FRMEV04070112025, 606-82; DEPCLEAN SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 21.602.658/0001-43, RXM3A04, FRMEV04072292025, 606-82; DELAZERI TRANSPORTES LTDA, 46.566.088/0001-04, TQU2J85, FRMEV04072912025, 606- 82; DEIVID APOLINARIO FIGUEREDO .760.279-, 42.542.705/0001-80, IVO3J39, FRMEV04073732025, 606-82; DH TRANSPORTES LTDA, 36.606.909/0001-35, MIQ5J53, FRMEV04073812025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, RJG9A90, FRMEV04074782025, 606-82; DAMACEL TRANSPO R T ES LTDA, 07.271.074/0001-01, IZA2G88, FRMEV04074902025, 606-82; DANIEL TOSONI SALTO, 08.765.162/0001-22, CPI1D61, FRMEV04075462025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, CUE8I67, FRMEV04074672025, 606-82; DIBEL TRANSPORTES LTDA, 09.633.902/0001-30, SWU1B37, FRMEV04077972025, 606-82; DANIEL BRAGA DA SILVA LTDA, 22.790.219/0001-74, RLE9I97, FRMEV04078072025, 606-82; DC TRANSPORTE DUARTE CANDIDO LTDA, 04.886.150/0001-03, RXM3H20, FRMEV04081512025, 606-82; DARIO JOAQUIM SILVESTRE, 03.895.024/0001-44, OQK4H74, FRMEV04082202025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.569/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DAGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 11.758.701/0003-72, QJQ7G83, FRMEV04060962025, 606-82; QIL7648, FRMEV04062592025, 606-82; DACHERY TRANSPORTE LOGISTICA LTDA, 05.682.283/0001-12, IZP0620, FRMEV04061542025, 606-82; JAR4J43, FRMEV04065882025, 606-82; TQR5G25, FRMEV04072002025, 606-82; DA I A N E SILVA DO NASCIMENTO, .787.215-, ORW8E35, FRMEV04061762025, 606-82; DADIANE BITENCOURT RAMOS DOS SANTOS, .356.879-*, GZU0A12, FRMEV04062702025, 606- 82; DALL AGO & ANDRADE LTDA, 15.634.571/0001-55, IYQ0124, FRMEV04063712025, 606- 82; IZP2A98, FRMEV04074172025, 606-82; D.A. SILVA TRANSPORTES LTDA, 12.751.865/0001-79, SJG4G96, FRMEV04053102025, 606-82; D A R TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 04.173.295/0001-59, JBK6F10, FRMEV04067742025, 606-82; D. L . K L E I N COMERCIO DE MARAVALHAS LTDA, 07.148.610/0001-86, AAO3222, FRMEV04069842025, 606-82; DALLA VECCHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 11.748.537/0001-50, EOE5942, FRMEV04069992025, 606-82; DAMACEL TRANSPORTES LTDA, 07.271.074/0001-01, JAB3G05, FRMEV04072342025, 606-82; IZA2G88, FRMEV04074912025, 606-82; J DJ 1 B 3 8 , FRMEV04077322025, 606-82; D G V TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 37.223.822/0001-41, PEC1I37, FRMEV04075092025, 606-82; DALILA MARIA MORSCH, .858.730-, IBS2692, FRMEV04076672025, 606-82; D H JUNIOR - MECANICA, 14.245.452/0001-48, BDT8B94, FRMEV04078952025, 606-82; D P VALE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, 19.890.732/0001-22, ISU2C24, FRMEV04079782025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 91.570/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 41.246.799/0001-88, EMP2G64, FRMEV04060882025, 606-82; DIONES MACHADO DA CUNHA, 17.363.590/0001-10, QLD2C38, FRMEV04063142025, 606-82; DISFONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 20.648.247/0001-26, JBI9D98, FRMEV04063452025, 606-82; JBR8H24, FRMEV04067402025, 606-82; DIOGO VICENTE NOLASCO, .362.159-, BED4D63, FRMEV04064982025, 606-82; BED4D63, FRMEV04077502025, 606-82; DR3 AUTOPEC A S LTDA, 16.852.607/0001-30, MLX0H37, FRMEV04065522025, 606-82; RXZ4D07, FRMEV04074732025, 606-82; DOM MARIA LTDA, 79.677.191/0001-80, HQL5406, FRMEV04068592025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BEIRA RIO LAJEADO LTDA , 10.365.451/0001-86, JDC7C46, FRMEV04069922025, 606-82; DOUGLAS CARVALHO DE OLIVEIRA, *.163.440-, IDR8E76, FRMEV04070972025, 606-82; IDR8E76, FRMEV04074072025, 606-82; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BM LTDA, 18.731.793/0001-84, AXF0G75, FRMEV04071302025, 606-82; DOUGLAS BARBON TRANSPORTES, 13.367.798/0001-56, MKI8I61, FRMEV04072402025, 606-82; DIONE RABELO TRANSPORTES LTDA, 85.169.498/0001-73, SXH3I94, FRMEV04073182025, 606- 82; DIRLESIO LEMBECK & CIA LTDA, 06.949.942/0001-05, RXZ9E60, FRMEV04076782025, 606-82; DIRETTA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, 14.422.419/0001-46, RRM0E08, FRMEV04078272025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JDI1H80,