DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 908/2020. Nº Processo: 50601.002055/2020-13. Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.845.931/0001-41 - CHD - CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZACAO DE MAPAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência, sem reflexo financeiro. O prazo de execução e o prazo de vigência do contrato, anteriormente fixados em 60 (sessenta) meses, com término em 05/01/2026, ficam prorrogados, respectivamente, por 12 (doze) meses e por 15 (quinze) meses, passando o prazo de execução a vigorar até 05/01/2027 e o prazo de vigência até 05/04/2027.. Vigência: 05/01/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.397.500,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 910/2020. Nº Processo: 50601.002057/2020-02. Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.020.718/0001-02 - RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução, sem reflexo financeiro, do contrato nº 00910/2020. O prazo de execução e de vigência do contrato, antes estipulado em 60 (sessenta) meses, findando em 05/01/2026, será prorrogado, respectivamente, por 12 (doze) meses e 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato, passando o prazo final de execução a encerra-se em 06/01/2027 e de vigência 06/04/2027.. Vigência: 05/01/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.778.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 909/2020. Nº Processo: 50601.002056/2020-50. Pregão. Nº 329/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 01.020.718/0001-02 - RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência, sem reflexo financeiro. O prazo de execução e o prazo de vigência do contrato, anteriormente fixados em 60 (sessenta) meses, com término em 05/01/2026, ficam prorrogados, respectivamente, por 12 (doze) meses e por 15 (quinze) meses, passando o prazo de execução a vigorar até 05/01/2027 e o prazo de vigência até 05/04/2027, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais.. Vigência: 05/01/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.496.599,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90394/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.002878/2024-24. Concorrência Nº 90394/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 34.271.379/0001-96 - PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.. Objeto: Prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do DNIT no estado da Bahia e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 57.725.331,85. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90203/2025-05 A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital que, tendo em vista o aguardo do parecer da comissão de licitação, quanto as notas técnica e de preço e pelo fato dos constantes adiamentos da sessão de julgamento da concorrência em epígrafe, não havendo previsão para envio destas, suspendemos o certame por tempo indeterminado. Quando remarcaremos a sessão de julgamento para data e horário posterior ao envio do referido parecer com a notas, num prazo de no mínimo 24 horas de antecedência. Processo: 50600.039793/2024-41 CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE DECISÃO CONDENATÓRIA EM 2ª INSTÂNCIA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 169, do Regimento Interno da DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 19 de Novembro de 2020, examinando os autos do processo 50603.000797/2020-86, o qual trata do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR, direcionado à CONSÓRCIO GETEL/GEL/MARQUISE, relativo ao Contrato 1091/2010, e adotando como fundamento deste ato o Despacho Decisório 1465 (22242067), resolve dar publicidade da aplicação à CONSÓRCIO GETEL/GEL/MARQUISE, CNPJ 06.535.819/0001-30, a sanção de Multa Compensatória: No valor de R$ 268.316,16, correspondente a 2% sobre o valor da parte não executada do contrato (R$ 13.415.808,12). Esta penalidade é aplicada conforme a Cláusula 10, § 7º do Contrato nº 1091/2010, conforme orientação Parecer n. 00002/2025/CONS./SP/PFE-DNIT / P G F/ AG U (20007464), inclusive tendo sido quitada em 27/11/2025; e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA: A penalidade de suspensão de contratar com o DNIT pelo prazo de 12 (doze) meses, esta, já devidamente cumprida no período de 18/10/2021 a 18/10/2022, devidamente justificada pela Administração com base nos critérios de razoabilidade e proporcionalidade; nos termos do Contrato nº 1091/2010, conforme decisão fundamentada exarada no Despacho Despacho Decisório 1465 (22242067). Fica a empresa notificada, nos termos do Ofício 230842 (22271368), e com fulcro no art. 36 da I.N. nº 06/2019/DG/DNIT, podendo interpor RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, a contar do recebimento da notificação da decisão administrativa de primeira instância. Fortaleza/CE, 24 de dezembro de 2025. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO Superintendente Regional do DNIT/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393018 Número do Contrato: 888/2020. Nº Processo: 50617.000516/2020-36. Pregão. Nº 427/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Rerratificação, prorrogação de prazo de execução e vigência e aumento de valor contratual a pi. Vigência: 24/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.810.304,15. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2025 - UASG 393011 Nº Processo: 50612.002630/2024-74. Concorrência Nº 90479/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos na BR-080/DF, entre o km 24,60 ao km 40,86. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 5.004.421,04. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90510/2025 - UASG 393011 Nº Processo: 50612002230202469. Objeto: Supervisão Ambiental, Supervisão da Elaboração do Projeto de Engenharia e Supervisão da Execução das Obras da Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba, em Itumbiara/GO e seus Acessos, na BR- 153/GO e BR-153/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-3-90510-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 23/12/2025) 393011-39252-2025NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-010/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA RUMO S.A., neste ato representado pelo seu Representante Legal o Senhor: RAUL AUGUSTO FIGUEIREDO PEREIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-010/2025. OBJETO: Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal para implantação de acesso direto, na faixa de domínio da rodovia federal BR-070/MT, na altura do Km 310 + 950 metros, lado direito, entre os municípios de Primavera do Leste/MT e Campo Verde/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o prazo total estabelecido no item 2.1. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.002976/2025-63. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90519/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611001667202576. Objeto: Aquisição de quadriciclos, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-5-90519-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90519/2025 corresponde ao número 519/2025 no Edital e número 0519/25-11 no site do DNIT (https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes). DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional (SIASGnet - 23/12/2025) 393020-39252-2025NE000038 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 50619.002192/2018-36. Pregão. Nº 506/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 02.550.302/0001-69 - CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais de execução e de vigência por mais 210 (duzentos e dez) dias consecutivos e alteração de valor contratual.. Vigência: 13/04/2022 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.789.292,52. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).