DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Manutenção) na Rodovia BR-262/MS, Segmento km 239,40 - km 328,20 - PATO EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional/ms (SIDEC - 26/12/2025) 393010-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 619/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50600.003958/2025-28. Pregão Nº 90207/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de revitalização e melhorias referentes ao programa Revitaliza-BR, localizados na rodovia BR-367/MG, km 86,58 ao km 100,40 e km 100,60 ao km 219,00; trecho: Div. BA/MG (Salto da Divisa) - Entr. BR-259(B) (Gouveia) , com extensão total de 132,22 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 17/03/2028. Valor Total: R$ 198.347.184,76. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90524/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001247202520. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES LOCAIS DE TERESINA/PI, PICOS/PI E FLORIANO/PI E DO PRÉDIO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90524-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 26/12/2025) 393022-39252-2025NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 832/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.002734/2025-40. Inexigibilidade Nº 103/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: 640/2022. Nº Processo: 50614.000170/2022-68. Pregão. Nº 355/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração de valor do contrato, com acréscimo de um posto de recepcionista em mossoró/rn e supressão dos postos de técnico em informática e copeiro (a) em natal/rn, representando uma redução percentual de 6,16 % (seis vírgula dezesseis por cento) no contrato.. Vigência: 19/12/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.334.552,64. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 546/2021 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.002106/2021-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Rescisão amigável tem por base o contrato nº 546/2021, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de 31/12/2025, nos termos da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 717/2024. Nº Processo: 50610.004211/2024-97. Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato, permanecendo o prazo de vigência inalterado. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 25/12/2025 para o dia 23/06/2026. Vigência: 23/12/2025 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.273.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2025 - UASG 393012 Processo nº 50610.000746/2025-70 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a doação em caráter definitivo, de 256 (duzentos e cinquenta e seis) bens móveis, classificados pela Comissão Especial designada pela Portaria N. 1726, de 08/04/2024 como inservíveis, antieconômicos, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul; DONATÁRIO: CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE / SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - SOME CNPJ n. 92.023.159/0026-06; Data de assinatura: 26/12/2025. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei 14.133/2021, Art. 76. Inc. II, alínea "a" e Decreto n. 9.373, de 11/05/2018. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90454/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610003683202511. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para Elaboração de Projetos, Básico e Executivo, Execução das Obras, Apoio às atividades de Reassentamento e demais operações necessárias para a conclusão das obras da Nova Ponte Sobre o Rio Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-3- 90454-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Estado do Rs (SIASGnet - 26/12/2025) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 837/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000867/2025-71. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de obras de emergência para substituição dos tubos de drenagem, no km 8,99, situado no Contorno de Volta Redonda, na BR-393/RJ, Trecho: Entr. BR-393 (bairro Brasilândia) - acesso sul Volta Redonda, Subtrecho: entr. Rodovia Municipal VR-001 - acesso sul Volta Redonda, segmento: km 8,99, extensão: 0,1km, código SNV: 393ARJ1010. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contado a partir da data de ocorrência da emergência, que se deu em 16/09/2025, com término previsto em 16/09/2026, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/12/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 12.218.236,78. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO N° Processo: 50622.001858/2025-17. A Superintendência Regional do DNIT/R O, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90323/2025-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas. Licitante vencedor: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com valor final de R$ 49.427.065,87 (quarenta e nove milhões quatrocentos e vinte e sete mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 240/2022. Nº Processo: 50622.001739/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 8º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO EM RAZÃO DA 4ª REVISÃO CONTRATUAL, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00240/2022-00, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR- 364/RO, BR-421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO 806,50 KM. Vigência: até 29/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 776/2025 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000235/2025-05. Inexigibilidade Nº 126/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de licença para a utilização de software de apoio a assuntos relacionados a gestão tributária pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393015 Número do Contrato: 923/2024. Nº Processo: 50621.000464/2024-62. Concorrência. Nº 90322/2024. Contratante: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Sergipe, Eng.º HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1º Termo Aditivo de adequação de quantitativos, repactuaçâo e alteração de valor, referente ao Contrato nº 21 00923/20, por meio do qual o valor do Contrato a Preços Iniciais passará de R$ 10.912.157,93 (dez milhões, novecentos e doze mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) para R$ 13.596.553,66 (treze milhões, quinhentos e noventa e seis mil reais e vinte e sessenta e seis centavos), face ao acréscimo de R$ 2.684.395,73 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência: 26/12/2025 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.596.553,66. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).