DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR RUBENS ALFAYA MEIRELES DO VALE, INSCRIÇÃO: 3310010715, POLO: SEDE MARIA JOSILENE VIANA PINTO, INSCRIÇÃO: 3310007388, POLO: SEDE ADRIELLY DE MATOS CARVALHO DA ROCHA, INSCRIÇÃO: 3320010609, POLO: ANANINDEUA CESAR AUGUSTO RAMOS DE OLIVEIRA, INSCRIÇÃO: 3370006258, POLO: SANTARÉM No prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação, os candidatos devem apresentar os documentos exigidos no item 19.5 do edital de abertura e tomar posse, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados. Os candidatos convocados e que deixarem de comparecer ou deixarem de cumprir tempestivamente quaisquer das providências exigidas pelo CREA-PA no Edital de Convocação serão desclassificados do certame, sendo substituídos, na sequência, pelo imediatamente classificado, o candidato, após a convocação, deverá comparecer à Seção de Recursos Humanos do CREA-PA, situada no edifício sede do CREA-PA, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 3 e subitem 20.7 do edital. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nr: 01043772/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de licença de software para elaboração de planilhas orçamentárias de obras civis em plataforma web integrada ao SIGEC para o CREA-PI. Edital disponível: 29/12/2025 às 14:00. Data de abertura do Pregão: 08/01/2026 às 10:00. Endereço: Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Cep:64000-100, Teresina-PI, e-mail: [email protected]. Acesso: www.crea-pi.org.br. SUZANA MARQUES BENÍCIO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, objeto: REESTRUTURAÇÃO COMPLETA DA REDE CABEADA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE (CREA-SE). Realização do certame: 19/01/2026, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea- se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares. Aracaju, 26 de dezembro de 2025. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90025/2025, UASG 389174, para aquisição, com frete incluso, de bens de infraestrutura de tecnologia da informação (Data Center e Rede) e dispositivos móveis. Abertura da Sessão: 15/01/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criada pela Resolução Normativa nº 86, de 22 de novembro de 1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, a encaminharem ao Departamento de Gestão de Pessoas do CRQ-12, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim, nº 528, Setor Marista, Goiânia/GO, a documentação exigida, conforme Anexos II e V do referido Edital. 2. O link para o envio da documentação, em formato PDF, foi encaminhado aos e-mails cadastrados pelos candidatos, sendo de responsabilidade destes manter seus dados cadastrais atualizados. 3. O prazo para apresentação da documentação é de até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital. 403 ANALISTA DE T.I. - GOIÂNIA/GO RICARDO TEIXEIRA SANTOS - 659.02525060/8 - 5º AC 4. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulado, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará em sua exclusão do certame. 5. O candidato que atender aos requisitos legais e apresentar a documentação de forma adequada será contratado para o exercício do cargo. 6. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Goiânia - GO, 26 de dezembro de 2025. EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais, apresenta extrato de contrato prorrogado em 2025. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 05/2022. Contratado: S Y S DAT A COMÉRCIO E REPRES. EM INFORMÁTICA- EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 85.192.599/0001-65. Objeto: Firewall. Valor: R$ 15.300,00. Data da assinatura: 21/03/2025, Término da vigência: 03/03/2026. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 017-2023. Contratado: SYSDATA COMÉRCIO E REPRES. EM INFORMÁTICA- EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 85.192.599/0001-65. Objeto: Licença do Software SAFETICA ONE. Valor: R$ 4.720,00. Data da assinatura: 07/04/2025, Término da vigência: 19/04/2026. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 18-2023 Contratado: IMPAC TO AUTOMACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 12.187.684/0001-61. Objeto: renovação do software de tratamento de ponto. Data da assinatura: 20/04/2025, Término da vigência: 26/04/2026. Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 22-2023 Contratado: NITRODEV SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTD, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF Nº 08.265.503/0001-09. Objeto: renovação dos serviços prestados para disparos de e-mails institucional. Data da assinatura: 01/04/2025, Término da vigência: 17/04/2026. VITÓRIA/ES, 16 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Allged Soluções de TI Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para locação de impressora multifuncional. VALOR: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 01/11/2025 à 31/10/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. DATA DA ASSINATURA DO CONTR AT O : 01/11/2025. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação. VALOR: R$ 0,00 (Zero reais). VIGÊNCIA: 11/11/2025 à 10/11/2026. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e 14.133/2021. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.013 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS AVISO DE PRORROGAÇÃO A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que as inscrições para o Edital de Credenciamento das Modalidades II - Otimização da Capacidade Instalada e III - Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde (Tipologia I - Exame de Imagem; Tipologia II - Saúde da Mulher; e Tipologia III - Oftalmologia e Cirurgias de Catarata), no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, ficam prorrogadas por prazo indeterminado. Os editais e outras informações podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://agenciasus.org.br/licitacao, do e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3686-4144, ramal 1002, e (61) 99888-8327. TACIANO FLORENTINO DA SILVA Gestor Executivo da Unidade de Aquisições e Contratos ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À S AÚ D E EXTRATOS DE CONTRATOS ÓRGÃO/ENTIDADE CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 Processo Administrativo: 25000.001343/2021-55. Contratante: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS, inscrita no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12. Contratada: SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 29.562.894/0001-95. Objeto: Bisturis Elétricos até 150 W, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e esta entidade, bem como demais instrumentos subjacentes Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor: R$ R$ 23.500,00 Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02.12.2025 Signatários: HIOLANDA NETO GALENO NEVES, diretora e SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA LOTE 4 - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA ÓRGÃO/ENTIDADE CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 Processo Administrativo: 25000.001343/2021-55. Contratante: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS, inscrita no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12. Contratada: DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.001.659/0001-90. Objeto: Eletrocardiógrafo, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e esta entidade, bem como demais instrumentos subjacentes Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor: R$ 9.500,00 Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: [02.12.2025] Signatários: HIOLANDA NETO GALENO NEVES, diretora e SILVIO CESAR DE OLIVEIRA , REPRESENTANTE LEGAL DA DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA LOTE 5 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA ÓRGÃO/ENTIDADE CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025 Processo Administrativo: 25000.001343/2021-55. Contratante: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS, inscrita no CNPJ sob n° 25.143.682/0001-12. Contratada: BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.515.403/0001-27. Objeto: Lavadora Termodesinfectora, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e esta entidade, bem como demais instrumentos subjacentes Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor: R$ R$ 380.000,00 Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02.12.2025 Signatários: HIOLANDA NETO GALENO NEVES, diretora e DIEGO CEZAR BARBOSA e LUCAS JUNQUEIRA MACIEL VELOSO, representantes legais da BRAZIL 3 BUSSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA