DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.769.989/0001-56, Objeto: Ultrassom sem Aplicação Transesofágica, em atendimento dos objetivos firmados no Convênio de n. 918336, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e esta entidade, bem como demais instrumentos subjacentes Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. Valor: R$ 174.900,00 Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02.12.2025 Signatários: HIOLANDA NETO GALENO NEVES, diretora e CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAMEDY CURY QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9004/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA HAMEDY CURY QUEIROZ, CNPJ nº. 01.431.375/0001-79, localizada na Rua José de Morais, Nº 1527 - Centro - Nova Olinda - TO, por meio da pregoeira Giselle Cristina Teixeira Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de gêneros alimentícios no ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professora Hamedy Cury Queiroz, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data da abertura: 21 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99209-5230 e através do e-mail: [email protected]. Nova Olinda - TO, 23 de dezembro de 2025. MARIA DARQUES LOPES MOUZINHO SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP Associação de Apoio da Escola Instituto Educacional Passo a Passo, localizada no município de Gurupi, CNPJ/MF sob o nº. 10.450.172/0001-10 por meio do pregoeiro (a) Dirailson Gomes da Rocha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 16/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site WWW.comprasnete.gov.br, ou na unidade escolar Escola Instituto Educacional Passo a Passo, maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99271- 7491 e através do e-mail: [email protected] Gurupi/TO, 19 de dezembro de 2025. MARIA SÔNIA FARIAS BEZERRA FERNANDES Presidente da Associação CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 01.711.282/0026-56 Mantida: Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.562 (dois mil quinhentos e sessenta e dois) diplomas no período de 23/05/2025 à 14/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 - registros 30299 a 32860. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.uniplandf.edu.br. Brasília, 4 de dezembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS ESTADUAIS DOS SERVIDORES DOS DETRANS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FETRAN- Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, CNPJ 19.137.845/0001-51, endereço para correspondência no SCS Qd. 01 Bloco I, Ed. Central, 6° andar, CEP 70.304-900, Brasília-DF, com Registro Sindical n° 19964.113799/2021-76 e Código Sindical n. 000.610.649.00000-0, por seu Presidente, o Senhor Clayberson Ferraz Torres, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convida todos os membros elegíveis na Fetran conforme Estatuto Social e os sindicatos componentes da base desta Federação Nacional e CONVOCA todos os representantes/indicados dos Sindicatos filiados, os dirigentes eleitos nesta Fetran (Presidentes, Membros do Conselho de Representantes e Diretores/Presidentes Regionais), para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2026, às 08h30min, em primeira convocação, ou às 09h00min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para se reunirem no Auditório do Edifício sede do Detran/AL, localizado na Av. Menino Marcelo, n. 99 - bairro Cidade Universitária - Maceió/AL, para discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) Prestação de contas do mandato até o dia 20/02/2026; 2) Eleição e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e demais cargos da FETRAN; 3) Eleição dos Representantes Regionais (Presidente Regional e Vice) dos Sindicatos por Região do Brasil junto à FETRAN; 4) Ratificação ou ajustes nos planos e propostas de ações para o mandato, incluindo divulgação e implementação dos benefícios sociais; 5) Ratificação ou ajustes no Calendário 2026 para os Encontros em cada uma das Regiões do Brasil; 6) Estratégias para tramitação e alterações da proposta de Estatuto Geral dos Agentes de Trânsito e da Lei Geral, PL 4172/2025; e 7) Outros assuntos de interesse dos sindicatos filiados e da categoria. Brasília, 26 de dezembro de 2025. CLAYBERSON FERRAZ TORRES Presidente da FETRAN FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: MEGA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 48.975.942/0001-11. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente REFRIGERADOR. No valor total de R$ 3.974,00. Processo WEB: 31223/2025. A empresa NORTE REFRIGERAÇÃO - CNPJ 04.920.658/0008-49. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente AR CONDICIONADO (SPLIT). No valor total de R$ 35.714,00. Processo WEB: 31200/2025. A empresa ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA-ME. CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente MAQUINA ESTACIONÁRIA, ESMERRILHADEIRA E FURADEIRA. No valor total de R$ 10.526,95. WEB: 31546/2025. A empresa ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA-ME. CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente BALANÇA ANALITICA ELETRONICA. No valor total de R$ 48.956,40. WEB: 31533/2025 - Em atendimento ao Projeto 5837 - FINEP/UFPA//FADESP - CT AGRO 012024 CADEIA DE PRODUÇÃO DE CACAU E PIMENTA DO REINO (CONVENIO 01.25.0320.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: ANTONIO AILTON DA CRUZ UCHOA-ME. CNPJ 28.564.781/0001-66. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente SUPORTES PARA LIVROS. No valor total de R$ 5.940,00. WEB: 32721/2025. A empresa LSDG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 57.470.895/0001-45. Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanente SCANNER. No valor total de R$ 80.580,00. WEB: 28271/2025 - Em atendimento ao Projeto 5857 - FINEP/MPEG/FADESP- A DANÇA DOS TEMPOS NO MUSEU GOELDI (CONVÊNIO N.01.25.0122.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LSDG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 57470895000145. Objeto: Aquisição de material de permanente DRONE DJI MINI. No valor total de R$ 27.627,00. E IMP R ES S O R A 3D no valor total de R$ 5.000,00. Empresa PLS EMBALAGEM ESPECIAS LTDA - CNPJ 55.411.293/000191. Objeto: Aquisição de material de permanente CASE TIPO BAU. No valor total de R$ 13.914,00. A empresa LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA - CNPJ 08.997.642/0001- 19. Objeto: Aquisição de material de permanente DE AUDIO E VIDEO. No valor total de R$ 15.379,00. E material de informática no valor total de R$ 95.988,00. A empresa TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA CNPJ 07.272.825/0062-26. Objeto: Aquisição de material Permanente. No valor total de R$ 12.210,00. A empresa LM TECH REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ 57517000000180.Objeto: Material de áudio e vídeo no valor total de R$ 77.289,00. E material de Informática no valor total de R$ 16.336,00. Em atendimento a web 28432/2025, Projeto 5615 - FINEP/MPEG/A/FADESP - REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MPEGINFRA (COD. FINEP 01.24. 0422) Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ICR3 CIENTÍFICA COM E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de vidrarias para laboratório. Valor total de R$59.129,50. Processo web: 28614/2025, para realização do projeto: 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ESSS - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto: RENOVAÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE ANSYS ACADEMIC RESEARCH: MECHANICAL AND CFD (5 TASKS) E HPC WORKGROUP 128 TECS LAN)". No valor total de R$ R$ 120.000,00. Processo originado na Requisição WEB nº 35300/2025, para realização do projeto: 4793 DYNAMOX/UFPA/FADESP MANUTENÇÃO PREDITIVA (046727/2021-18). Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 193/2025 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a abertura da sessão pública da Seleção Pública 193/2025 para o dia 22/01/2026 às 10h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do Centro de Referência em Geociências (CRG) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB) conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. As demais condições permanecem inalteradas. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.finatec.org.br/compras-e- licitacoes/. PAULO ANDRÉ SILVA CAMPOS Comprador FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 219702024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TA INSTRUMENTS - WATERS LLC. Objeto: Microbalança Termogravimetrica por Suspensão. Valor: USD 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 22 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO AVISO: UASG 927142; Dispensa Eletrônica nº 002/2025; Processo de Compras nº. 030/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas:NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - CNPJ nº 34.639.775/0001-23 VALOR TOTAL 2.632,00, MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 18.274.923/0001- 05, valor total R$ 1.959,00; 58.557.184 VERONICA SOARES TEIXEIRA CANDIDO - CNPJ nº 58.557.184/0001-75 Valor Total R$ 486,95; AGHA ATACADO LTDA - CNPJ nº 45.388.474/0001-90 valor total R$ 1.090,00, LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 57.111.717/0001-28 Valor Total R$ 5.550,00, ECOFOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 24.803.547/0001-93 valor total R$ 2.835,00, 53.665.245 CARINA MACHADO ALMASAN - CNPJ nº 53.665.245/0001-02 valor total R$ 1.610,00, ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA - CNPJ nº