DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO A L EG R E AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE - ISCMPA, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço nº 007/2025, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES PARA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO - CME COM VISTAS A ATENDER A META 07.2 DO PLANO DE TRABALHO DO CONTRATO DE REPASSE Nº MS 841122/2016 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Data e Hora do Recebimento e Abertura dos Documentos de Habilitação e Propostas Comerciais: 19/02/2026 às 9 horas, no Centro Administrativo da ISCMPA, localizado no 2º andar do Edifício Garagem, na Rua Osvaldo Aranha nº 80, bairro Centro, na cidade de Porto Alegre, RS, CEP nº 90035-190. O edital e demais informações estarão disponíveis no site: https://santacasa.org.br/pagina/licitacoes. Porto Alegre - RS, 26 de dezembro de 2025. ÂNDREA CAMARGO DOS SANTOS HOMEM Presidente da Comissão de Licitação LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Comissão Permanente de Licitações, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde, para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 971398/2024, e ADJUDICOU o objetos licitados em favor da SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 01.449.xxx/0006-02 pelo valor de R$ 2.230.000,00 (dois milhões duzentos e trinta mil reais), referente a compra de 01 aparelho Câmara Cintilográfica (Gama Câmara) do lote 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Comissão Permanente de Licitações, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde, para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 970514/2024, e ADJUDICOU o objetos licitados em favor da empresa AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPI, CNPJ 37.885.xxx/0001-80 pelo valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), referente a compra de 01 sistema de endoscopia flexível do lote 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Comissão Permanente de Licitações, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde, para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 973055/2024, e ADJUDICOU o objetos licitados em favor da empresa IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 51.577.xxx/0001- 05 pelo valor de R$ 90.260,00 (noventa mil duzentos e sessenta reais), referente a compra de 01 bomba injetora de contraste do lote 01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Comissão Permanente de Licitações, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde, para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 973055/2024, e ADJUDICOU o objetos licitados em favor da empresa MEDINTEC LATIN AMERICA LTDA, CNPJ 03.916.xxx/0001-49 pelo valor de R$ 159.117,00 (noventa mil duzentos e sessenta reais), referente a compra de 01 Conjunto de fixação de pacientes em Radioterapia do lote 02. DANIEL VALE Autoridade Competente MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas no período de 14/08 a 17/12/2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 6 - 16338 a 16375, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/ Lins, 22 de dezembro de 2025. PAULO FERNANDO VENDRAME ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 8/2025 Projeto 914BRZ5018. Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Especialista em Farmácia ou Ciências Farmacêuticas e experiência de no mínimo de 2 (dois) anos de atuação em análise de regulação sanitária e/ou análise de regulação econômica de medicamentos, cuja vaga está disponível na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection- process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 29/12/2025 a 14/01/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. RICARDO HAACKE SUPPION Diretor do Projeto SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO E HIGIENE SEM DIREÇÃO MÉDICA NO GRANDE ABC EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE EMBELEZAMENTO E HIGIENE SEM DIRECAO MEDICA NO GRANDE ABC, antigo Sindical ao Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Grande ABC, entidade sindical de primeiro grau, de base territorial intermunicipal de abrangência: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, CNPJ nº 16.875.533/0001-57, Código Sindical nº 912.000.144.26797-5, por sua presidente, abaixo nominada, nos termos de seu estatuto, observada a legislação aplicável e as disposições da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os integrantes da categoria representada, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária Geral e Irrestrita, a fim de, em consequência das recentes alterações na legislação trabalhista, discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) ratificação de alteração da descrição da categoria representada de: ''Cabeleireiro, manicure, pedicure, depilador, maquiador, esteticista, barbeiro, atividades profissionais reconhecidas pela Lei 12.592/2012", para: Consideram-se para efeito de representação sindical todo trabalhador que exerça suas atividades laborais em estabelecimentos de embelezamento e higiene sem direção médica, especificamente, todo espaço destinado à atividade comercial de prestação de serviços de: aplicação de mega hair, barbeiros, body piercer bronzeamento artificial, cabeleireiros, centro de formação e ou habilitação profissional, cosmetologia, cílios postiços, eyelash extensions, depilação, desenho (design), tratamento de sobrancelhas, drenagem linfática, estéticas, esmalteria, estimulação russa, maquiagem, tatuagens, visagismo, bem como os demais ocupações administrativas: auxiliares, consultoria, recepção, caixa, copa, manobra, operacional, higienização, através de vínculo empregatício direto ou indireto, independente da nomenclatura adotada pelo empregador; mantida a base territorial; 2) ratificação da alteração da denominação, igualando-se a da razão social e o nome fantasia da entidade sindical: ''SINDBEL DO GRANDE ABC"; e 3) aprovação do novo estatuto da entidade sindical. A Assembleia Geral será realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, às 10 horas, em primeira chamada, com quórum de maioria simples dos membros, e 30 minutos após, em segunda chamada, com qualquer número de membros presentes, e ocorrerá na modalidade presencial na sede do SINDBEL ABC, localizado no endereço Rua Cel. Abílio Soares, 148, conj. 1, Centro, Santo André/SP, CEP 09020-260. Mais informações sobre a minuta do estatuto a ser apreciado podem ser solicitadas na sede da entidade, ou pelo e-mail [email protected]. Santo André, 26 de dezembro de 2025. LARISSA LOPES DA SILVA Bastos SINDICATO DOS USINEIROS DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, o Sindicato dos Usineiros de Sergipe, inscrito no CNPJ: 11.64.267/0001-77, nesse ato representado por seu presidente e subscritor Antônio João Nascimento Santos, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria econômica industrial de usineiros de Sergipe, associados a esta entidade, compreendido na base territorial do Estado de Sergipe, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação da entidade mencionada, a fim de atender o disposto no artigo 3º da Portaria 3.472/20 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) objetivando solicitação de novo registro sindical, após cancelamento, ser realizada no dia 19/01/2026, as 10h00min em 1ª convocação, e as 10h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, no Auditório "José Fiel de Carvalho", no 3º pavimento do Edifício Albano Franco, sede da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, Localizado à Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 826, no Centro Administrativo Gov. Augusto Franco, Bairro Capucho, em Aracaju, Estado de Sergipe, CEP: 49.081-015, tendo a seguinte pauta: : a) Ratificação da fundação e da Ata de Reorganização do Sindicato dos Usineiros de Sergipe inscrito no CNPJ: 11.646.267/0001-77; b) Ratificação do estatuto do Sindicato; c) Ratificação da eleição e posse dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal, Delegados representantes junto ao Conselho de Representantes da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe; d) Ratificação da Filiação as Entidades de grau superior; e) O que ocorrer. Aracaju/SE, 26 de dezembro de 2025. ANTÔNIO JOÃO NASCIMENTO SANTOS Presidente do Sindicato dos Usineiros de Sergipe SINDICATO ARRUMADORES TRABALHADORES COMERCIO ARMAZENADOR PELOTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DE PELOTAS - SINDMOVPEL, CNPJ 91.561.332/0001-09, entidade sindical de primeiro grau, por seu presidente e representante legal, GEOMAGNO DO NASCIMENTO FERREIRA, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional diferenciada dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, empregados e avulsos das áreas urbanas e rurais, arrumadores, e, trabalhadores no comércio armazenador, na base territorial, em Capão do Leão, Morro Redondo, Pelotas, São Lourenço do Sul, Turuçu, Cerrito Alegre, Arroio Grande, Canguçu, Santa Vitória do Palmar, Chuí, Herval, Bagé, Jaguarão, Pedro Osório, Piratini, Pinheiro Machado, Pedras Altas, todos no Rio Grande do Sul para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 24/01/2026, às 8h30min em primeira convocação e às 9h em segunda e última convocação, com qualquer quorum de presentes, na sede da entidade, na Praça Domingos Rodrigues, 18, Praça da Alfândega, em Pelotas-RS, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Aprovar a extensão da representação sindical e territorial da entidade, para a categoria profissional diferenciada dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, empregados e avulsos das áreas urbanas e rurais, arrumadores, e, trabalhadores no comércio armazenador, em São Lourenço do Sul, Turuçu, Cerrito Alegre, Arroio Grande, Canguçu, Santa Vitória do Palmar, Chuí, Herval, Bagé, Jaguarão, Pedro Osório, Piratini, Pinheiro Machado, Pedras Altas, todos no Rio Grande do Sul; 2 - Aprovar a alteração da representação sindical e territorial da entidade, para a categoria profissional diferenciada dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, empregados e avulsos das áreas urbanas e rurais, arrumadores, e, trabalhadores no comércio armazenador, na base territorial, em Capão do Leão, Morro Redondo, Pelotas, São Lourenço do Sul, Turuçu, Cerrito Alegre, Arroio Grande, Canguçu, Santa Vitória do Palmar, Chuí, Herval, Bagé, Jaguarão, Pedro Osório, Piratini, Pinheiro Machado, Pedras Altas, todos no Rio Grande do Sul; 3 - Alteração da denominação e razão social da entidade para SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, TRABALHADORES