DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEOMAGNO DO NASCIMENTO FERREIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CARRO FORTE, TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA NO MUNICIPIO DE MANAUS NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas de Carro Forte Transporte de Valores e Escolta Armada No Município de Manaus do Estado do Amazonas - Sintravam, Inscrito No Cnpj Sob O nº 09.637.350/0001-38, Com Sede Avenida Epaminondas, Número 751, Altos, Bairro Centro, Manaus/Am, Cep: 69010-090, neste ato representado por seu presidente Francisco Adauto Matos da Silva, CPF: 636.834.-*, no uso das atribuições estatutárias, em atendimento às exigências fundamentada nos arts. 511 da CLT, Portaria MTE nº 3.472/2023 e Análise Técnica Nº 4603/MTE, convoca todos os integrantes da categoria Profissional dos Trabalhadores empregados em empresas de segurança de transportadoras de valores, carro forte, carro leve, escolta armada, da cidade: Manaus/AM; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação, a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2026, na sede da entidade: Avenida Epaminondas, Número 751, altos, Bairro Centro, Manaus/AM, CEP: 69010-090, às 9h00min em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, ou às 9h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1) Rerratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carro Forte Transporte de Valores e Escolta Armada do Município de Manaus do Estado do Amazonas - SINTRAVAM; 2) Alteração do Estatuto da entidade para adequação conforme a exigência na Análise Técnica Nº 4603/MTE; 3) Eleição e posse da diretoria; 4) Deliberação sobre a filiação à Federação, Confederação e Central Sindical; e 5) Assuntos gerais e informes pertinentes. Manaus/AM, 24 de dezembro de 2025 FRANCISCO ADAUTO MATOS DA SILVA Presidente SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO ES T AT U T Á R I A O SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO GROSSO - SAFEMT, inscrito no C.N.P.J. sob nº. 55.442.670/0001-50, por intermédio de seu Presidente José Domingos Silva Da Luz, inscrito no CPF sob o nº .*.661-, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os atletas e ex atletas de futebol do Estado do Mato Grosso, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de janeiro de 2026 (Sexta-feira), em primeira convocação às 18h00min com 2/3 (dois terços) da categoria, e, em segunda convocação às 18h30min, esta independentemente do número de presentes, a ser realizada na Rua Joaquim Murtinho, N° 1497, Centro Sul, CEP 78.020-290, Estádio Municipal Presidente Eurico Gaspar Dutra - Dutrinha, neste Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, com a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e aprovação ou não, da ata da assembleia anterior; 2) Rerratificação do Estatuto Social para representar a categoria dos atletas e ex atletas de futebol em todo o estado do Mato Grosso. Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS SILVA DA LUZ Presidente CAELUM ALURA EDUCACIONAL LTDA EDITAL PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR A Faculdade Alura.Tech, mantida pela Caelum Alura Educacional Ltda. sob CNPJ n.º 37.335.177/0001-59, código e-MEC 25467, torna público aos interessados que foi publicado o Edital de Processo Seletivo - Vestibular 2026-1. O documento completo poderá ser consultado no endereço https://www.alura.com.br/ São Paulo, 8 de dezembro de 2025. PAULO EDUARDO AZEVEDO SILVEIRA Representante Legal CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima identificado, Proc. Administrativo Nº 280/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 22 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, destinados à ampliação, manutenção e recuperação da infraestrutura viária, incluindo Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ), com pavimentação em tratamento superficial duplo, base tratada com polímero e serviços de drenagem pluvial com obras complementares, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Licitantes vencedoras: Empresa com o LOTE 1 - CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.638.550/0001-54, no valor total de R$ 85.965.261,31 (oitenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Empresa com o LOTE 2 - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29, no valor total de R$ 28.694.038,23 (vinte e oito milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, trinta e oito reais e vinte e três centavos). SÃO LUIS/MA, 23 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventual e futura contratação de empresa especializada para eventual e futuro contratação de empresa especializada em solução educacional composta por conteúdos didáticos ou paradidáticos com materiais impressos e plataforma educacional digital ou aplicativo digital, alinhada às competências gerais da base nacional comum curricular (BNCC), para atendimento dos estudantes da educação básica. Valor total de R$ R$ 167.629.348,00 (cento e sessenta e sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 017/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.259.925/0001-09, sendo os Lotes 1, 2, 3, 4 e 5, com o valor total de R$ 101.207.250,00 (cento e um milhões, duzentos e sete mil e duzentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - CERRADO EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.047.197/0001-45, sendo o Lote 6, com o valor total de R$ 31.573.938,00 (trinta e um milhões, quinhentos e setenta e três mil e novecentos e trinta e oito reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - DSOP EDUCAÇÃO FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.233.817/0001-63, sendo o Lote 7, com o valor total de R$ 34.848.160,00 (trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 020/2025- CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 08.374.804/0001-62, com o Lote 1 - no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA . CEP: 65.070-210. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOMBOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO, mantido pelo DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA, sob CNPJ 02.797.469/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 169 diplomas de 27/01/2025 a 09/05/2025 dos cursos de graduação no livro 3 e sequência de registro 358 de 1532 a 1464. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://7da154.mannesoftprime.com.br/arquivo_digital/. Curitiba/PR, 3 de dezembro de 2025 RUCIELI MARIA MOREIRA TONIOLO Reitora GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ 53.191.447/0001-51, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Instalação (LI), para o empreendimento Projeto Grande Sertão I - Trecho 1, composto pelas linhas de transmissão (LT) 500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa II - Pau Ferro, com ampliações nas SEs Ceará Mirim, João Pessoa II e Pau Ferro, localizado nos municípios de Brejinho, Ceará Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo do Amarante, Várzea e Vera Cruz no estado do Rio Grande do Norte; Alhandra, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Santa Rita e Sapé no estado de Paraíba; Goiana, Itambé, Itaquitinga e Igarassu no estado de Pernambuco. Foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCELO OLIVEIRA Diretor Executivo BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 05 de dezembro de 2025, através do processo nº 017224/2024, a Licença de Operação nº 03.25.12.011333- 2, válida até 05 de dezembro de 2027, referente a Licença de Operação da Estação de Tratamento de Esgoto ETEC-02 (Dom Helder), cuja atividade consiste operação da ETE ETEC-02, suas duas elevatórias (EEC-21; EEC-16) e suas redes coletoras, situadas no município de Jaboatão dos Guararapes/PE. Recife/PE, 5 de dezembro de 2025. RODRIGO VIANA DE ARAÚJO Gerente de Operações TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA. ATO Nº 5, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A sociedade empresária TRANSLI - TRANSPORTADORA LIBERDADE LTDA, NIRE 35920303209, CNPJ 01.650.438/0015-83, torna público os documentos para habilitação de Matrícula de Armazém Geral, registrados na Junta Comercial do Paraná - JUCEPAR em 13/11/2025 sob o nº 20255675437 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 19/12/2025 sob o nº 435.122/25-3, que seguem anexo. FERNANDO STRIESKI Sócio Administrador