DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000007/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$ 10.700.000,00 (dez milhões, setecentos mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com o de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Resumo de Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeira julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000007/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 10.700.000,00 (dez milhões, setecentos mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Resumo de Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 8/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000008/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 4.544.567,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOSS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Resumo de Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 8/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeira julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 000008/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 4.544.567,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOSS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Resumo de Adjudicação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 000027/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000027/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: GD TELECOMUNICACOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) , por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com o de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Resumo de Homologação do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 000027/2025. O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeira julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000027/2025, por força do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 01/04/21, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: GD TELECOMUNICACOES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 1. Síntese do objeto: Aquisição de 01 pá carregadeira 0 KM, através de Emenda Parlamentar nº 60120002 - Convênio MAPA 981536/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000033/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0037 Barra de São Francisco, 26 de dezembro de 2025. JOSÉ PIMENTA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Pregoeira Oficial de Barra de São Francisco-ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 000031/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia elétrica, a partir da fonte primária solar, conectada à rede elétrica na Associação de moradores e Pequenos Agricultores do Córrego do Itá e Jabuticaba, contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação, o treinamento, software de monitoramento de desempenho, manutenção e o suporte, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, está SUSPENSA em virtude da existência de impugnação, tempestiva, impetrada pela empresa Alba Energia Ltda, a qual se encontra em fase de análise técnica/jurídica. Considerando que o teor da impugnação versa sobre pontos cruciais do edital, os quais podem ensejar a necessidade de retificação do instrumento convocatório e visando garantir a observância dos princípios que regem as licitações, a Administração entende por cautela suspender a sessão que estava agendada para o dia 23 de dezembro de 2025. Assim que a decisão acerca da impugnação for proferida, será conferida a devida publicidade, informando-se a nova data para a abertura da sessão ou, se for o caso, os prazos de reabertura após eventuais alterações no edital. Informações pelo E-mail: [email protected] . Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 1. A Pregoeira Oficial de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021, RETIFICA O EDITAL do Pregão Eletrônico em epígrafe, tendo em vista as impugnações impetradas pelas empresas OGT Construções LTDA e Stoa Soluções e Energia LTDA. 2. Em razão das alterações que se fizeram necessárias a Sessão de julgamento das propostas e demais documentações, acontecerá às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 3. Locais para informações e obtenção do Edital retificado e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br 4. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0033 Barra de São Francisco, 23 de dezembro de 2025. ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇAO DE RESULTADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0007/2025 A Agente de Contratação, infra-assinada, com efeito, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000007/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Mercado Municipal, a ser implantado na Rua Benjamin Costa, N. 371, Bairro Vila Landinha, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência e peças técnicas anexas, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais. EMPRESA VENCEDORA: RENOVA CONSTRUCOES LTDA, no valor total de R$ 10.700.000,00 (dez milhões e setecentos mil reais). Ciência aos interessados. PUBLIQUE-SE, na forma da lei. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇAO DE RESULTADO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0008/2025 A Agente de Contratação, infra-assinada, com efeito, tendo por base o resultado classificatório obtido e a adjudicação procedida no procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 000008/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Parque Lago Jesus Cristo, a ser implantado no Bairro Vila Vicente, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência e demais peças técnicas anexas, torna PÚBLICO A QUEM DE DIREITO POSSA INTERESSAR, O RESULTADO DO CERTAME RELATIVO AO PROCEDIMENTO CLASSIFICATÓRIO E DE ADJUDICAÇÃO, para que possa produzir os fins e efeitos legais. EMPRESA VENCEDORA: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 4.544.567,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Ciência aos interessados. PUBLIQUE-SE, na forma da lei. Barra de São Francisco, 22 de dezembro de 2025. ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Pregoeira