DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900178 178 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato: 012/2024 Processo: Concorrência Pública nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de dezembro do ano de 2025. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de pavimentação asfaltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - no distrito de Mocambinho e Gameleira de Goiás nas seguintes ruas conforme projeto: ruas a serem recapeadas em Gameleira de Goiás: AVENIDA DOIS, RSN6, RUA CONTENDAS, RUA SÃO JOSÉ, RUA UM, RUA BUENOS AIRES, RUA TRES, RUA QUATRO, RUA CINCO, RUA SEIS, RUA LARANJEIRAS, RUA MELANCIAL, RUA DEZ, AVENIDA QUATRO, RUA GALDINA LEMES DE SOUZA , RUA DOIS, RUA CANTENOAS, AVENIDA TRES, ROTATORIA AVENIDA DAS PALMEIRAS, ROTATORIA FIM AVENIDA 2, ROTATORIA ENTRADA, Ruas a serem pavimentadas em Gameleira de Goiás: RUA NOVA 01, RUA NOVA 02, RUA NOVA 03, ROTATORIA RUA NOVA 03, RSN 2, AVENIDA DOIS, ROTATORIA DA RUA NOVA, ruas a serem pavimentadas em DAIANA II: RUA 1, RUA 2, RUA 3, ruas a serem pavimentadas em Mocambinho: AVENIDA BENEDITO FLEURY, RUA CAROLINA DA CUNHA, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, ESTADO DE GOIÁS. Termo aditivo: Prorrogação de vigência. Contratada: D E D PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLA N AG E M Vigência: 31/12/2026 Data de assinatura: 24/12/2025 Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51. Contrato: 077/2022 Processo: Concorrência Pública nº 020/2022 Modalidade: Termo Aditivo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de dezembro do ano de 2025. Kaline Morais Silva - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 16/01/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Obra de Recapeamento asfáltico de Ruas Nos Setores Paineiras, Triunfo II, Santa Luzia e Imperial II no município de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. CLEYTON AMARAL DAVID BENTO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 1/2025 O Município de Goianira/GO, através do Fundo Municipal de Saúde de Goianira, torna público aos interessados que fará realizar a partir do dia 05 de janeiro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Saúde na Av. Anacleto Augusto Gonçalves, APM, Vila Castilho, Goianira-Go., CEP: 75.370-000, a prorrogação do edital nº 001/2025 para o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, nas especialidades discriminadas no Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Fundo Municipal de Saúde de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-3506, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs.. Goianira-GO, 26 de dezembro de 2025. ALDENÍVIA MARQUES SABINO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.037/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Indiara-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n 11.457.539/0001-90, com sede na Av. Simon Bolívar, Qd. 01, Lt. 01/22, s/n, setor Alto da Primavera, nesta cidade de Indiara, doravante denominada simplesmente FMS, neste ato representado pela Gestora Srª. Aline Franco Castilho. Contratado: CVS Comercio Atacadista LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 55.891.371/0001-00, sediada à Avenida Fraterni dade, s/n, quadra 35, lote 19, Setor Garavelo, na cidade de Apareci da de Goiânia, Goiás, CEP: 74.930-510, representada pelo Sr. Cleiton Verissimo de Souza. Espécie: Registro de Preços. Modalidade: Processo Administrativo n 5910/2025, Pregão Eletrônico n 039/2025. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Artesanato, custeada através de Recurso Federal, por Meio de Emenda Parlamentar de Autoria dos Deputados Federais Magda Mofato e Zacarias Caliu, referente ao Processo n 36000694135202500, Emenda n 71100002, Programa Incremento PAP, atendendo as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Indiara-GO. Fundamentação Legal: Lei Federal n 14.133/2021. Valor Total do Contrato: R$ 75.053,41 (setenta e cinco mil, cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Dotação Orçamentária: CAPS- 10.01.10.301.1060.2057.3.3.90.30.14. Ficha: 300. Fonte: 180; Vigência: Este contrato terá vigência de 19 de dezembro de 2025 até 19 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Indiara - Goiás, 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2025 OBJETO: Contratação de empresa para adesão e aquisição, através de ata de registro de preço, DE PICK-UP AMBULÂNCIA VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO OU PICK-UP, para simples remoção com potência mínima 95CV, três portas sendo duas na cabine e uma na ambulância, cilindrada mínima 1.300CC, cintos de segurança dianteiros com ajuste de altura, tanque de combustível mínimo 53 LITROS, roda ARO 15'' original de fábrica, direção elétrica, ar condicionado, computador de bordo, espelhos retrovisor externo elétrico, trava elétrica das portas, vidro elétrico nas portas, controle de tração e estabilidade, sensor de monitoramento de pressão dos pneus, sendo todos os itens originais de fábrica, comprimento externo mínimo do veículo transformado 4.000 MM), para atender a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE ITAUÇU-GO. Vigência: 12 (DOZE) MESES, sendo do dia 22/12/2025 A 22/12/2026. Valor da prestação de serviços: R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU. CNPJ do contratante: 00.167.437/0001-14. Responsável: CLAYTON PEREIRA DE MELO. Contratada: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ da contratada: 53.561.083/0001-54 Responsável: FRANCISCO RAFAEL CAMILO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2025 OBJETO: aquisição de veículo VAN AMBULÂNCIA TETO ALTO VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA , MODELO: suporte básico; tipo: furgão; carroceria: unificada monobloco; motor: 4 cilindros, turbo com INTER COOLER; potência: APROX. 130CV; Combustível: DIESEL; TANQUE DE ABASTECIMENTO: MÍN. 70 LITROS; CAPACIDADE VOLUMÉTRICA TOTAL: MÍN. 10M³; FREIO COM SISTEMA ANTIBLOQUEIO (A.B.S.) NAS QUATRO RODAS; CÂMBIO: MANUAL; direção: hidráulica, elétrica ou eletro hidráulica; COM 05 PORTAS, sendo 02 dianteiras, 02 traseiras e 01 LATERAL DIREITA., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAUÇU. Vigência: 12 (DOZE) MESES, sendo do dia 23/12/2025 A 23/12/2026. VALOR da prestação de serviços: R$ 379.000,00 (Trezentos e Setenta e nove mil reais) Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU. CNPJ do contratante: 00.167.437/0001-14. Responsável: CLAYTON PEREIRA DE MELO. Contratada: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ da contratada: 53.561.083/0001-54 Responsável: FRANCISCO RAFAEL CAMILO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO: 38014/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de soros e eletrólitos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 22/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 23 de dezembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO: 30726/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos, dietas e fórmulas alimentares para atender a pacientes judicializados conforme demanda da Farmácia Judicial do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 23/01/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 23 de dezembro de 2025. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. Contratado: BHDENTAL COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição DE CADEIRA ODONTOLÓ G I C A COMPLETA E COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE INSTALADOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital, em atendimento a emenda parlamentar estadual do DEPUTADO WAGNER NETO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 202500042007080. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: R$ 19.199,00 (dezenove mil, cento e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Adm: Nº 0007429/2025 Aquisição DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA E COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DEVIDAMENTE INSTALADOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e demais anexos deste edital, em atendimento a emenda parlamentar estadual do DEPUTADO WAGNER NETO, REFERENTE AO PROCESSO Nº 202500042007080.. Empresa vencedora valor total: R$ 19.199,00 (dezenove mil, cento e noventa e nove reais): BHDENTAL COMERCIAL LTDA (29.312.896/0001-26). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CLEICINARA PEREIRA ROSATTO JUNQUEIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 143/2025, Credenciamento nº002/2025, Processo Administrativo nº 2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: VOCE SAUDAVEL LTDA-ME, inscrito no CNPJ nº 44.126.922/0001-15, Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil). Prazo de vigência: após assinatura, até 22 de dezembro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 58/2025 ADESÃO Nº 6/2025 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-001, PROCESO Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 DO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE-MA para Aquisição de veículo zero tipo VAN - 20+1 passageiros, ano 2024 ou superior para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através do FUNDEB. CONTRATADO: REAVEL VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.260.538/0001-04 CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Professor Jamil, 23 de dezembro de 2025. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO GESTORA DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1A/2025 Processo Adm: Nº 5699/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresa vencedora valor total: R$ 31.538,72 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos): 50.869.945 WEDER DE PALMA GUIMARAES (50869945000112) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77. A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Professor Jamil (GO), 23 de dezembro de 2025. WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação- FUNDEB