DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA MARIA CAIXETA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2025. Processo Administrativo nº: 012110/2025. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para serviços de engenharia na construção de 20 unidades habitacionais no município de Conceição do Lago Açú-MA oriundos do Contrato de Repasse 039666/2025/MCIDADES/CAIXA. Dia da Abertura: dia 16 de Janeiro de 2026 às 09:00hs (nove). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu-MA, 22 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 006/2025, do tipo menor preço global, conforme a lei 14.133/2021 com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Davinópolis - Ma. Data da Abertura: 14/01/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.davinopolis.ma.gov.br/editais-licitacoes E-mail para informações adicionais: [email protected] Davinópolis - MA, 24 de dezembro de 2025. WALDEIR PINHEIRO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 110799/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110799/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, CNPJ Nº 34.875.166/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS, para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA , decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 06/2025. Vigência Inicial: 10 de Dezembro de 2025 e Vigência Final: 10 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 03 FUNDO DE HABITAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 16 482 0068 1114 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANA; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.701.898,00 (dois milhões, setecentos e um mil e oitocentos e noventa e oito reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário Municipal de Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: JULIO SILVINO DA SILVA NETO, Representante legal, Igarapé Grande - MA. Igarapé Grande/MA, 10 de dezembro de 2025. Wabster Pereira Krause Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110893/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) e a C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 31.291.449/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013 - ID (1002342) PAC, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 5391, no município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 07/2025. Vigência Inicial: 10 de Dezembro de 2025 e Vigência Final: 10 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. D OT AÇ ÃO : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0045 1095 0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUADAÇÃO DE QUADRAS POLIEPORTIVAS COBERTAS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Shirliane Monteiro de Lima Sampaio, Secretária Municipal de Educação. P/ CONTRATADA: CASSIANO MORAES DE SOUSA, Representante legal, Igarapé Grande - MA. Igarapé Grande/MA, 10 de dezembro de 2025. Shirliane Monteiro de Lima Sampaio Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110906/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025. PA R T ES : MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) e a J. SILV I N O DA SILVA NETO LTDA, CNPJ Nº 34.875.166/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 - ID SIMEC: 1004486, PAC 2, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 6229, no município de Igarapé Grande/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 08/2025. Vigência Inicial: 10 de Dezembro de 2025 e Vigência Final: 10 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0045 1095 0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUADAÇÃO DE QUADRAS POLIEPORTIVAS COBERTAS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Shirliane Monteiro de Lima Sampaio, Secretária Municipal de Educação. P/ CONTRATADA: JULIO SILVINO DA SILVA NETO, Representante legal, Igarapé Grande - MA. Igarapé Grande/MA, 10 de dezembro de 2025. Shirliane Monteiro de Lima Sampaio Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110943/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE - MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 31.291.449/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 09/2025. Vigência Inicial: 16 de Dezembro de 2025 e Vigência Final: 16 de Dezembro de 2026. BASE L EG A L : Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 06 03 FUNDO DE HABITAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 16 482 0068 1114 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANA; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.080.000,00 (três milhões, oitenta mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário Municipal de Planejamento, Administração E Finanças. P/ CONTRATADA: CASSIANO MORAES DE SOUSA, Representante legal, Igarapé Grande - MA. Igarapé Grande/MA, 16 de dezembro de 2025. Wabster Pereira Krause Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O responsável desta entidade, notadamente o Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Igarapé Grande/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 06/2025, Processo Administrativo nº 72/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais, conforme o Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS, para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA. Empresa vencedora: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, CNPJ Nº: 34.875.166/0001-73, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 2.701.898,00 (dois milhões setecentos e um mil oitocentos e noventa e oito reais). Igarapé Grande/MA, 5 de dezembro de 2025. WABSTER PEREIRA KRAUSE Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A responsável desta entidade, notadamente a Secretária Municipal de Educação de Igarapé Grande/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 07/2025, Processo Administrativo nº 73/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013 - ID (1002342) PAC, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 5391, no município de Igarapé Grande/MA. Empresa vencedora: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº: 31.291.449/0001- 80, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil). Igarapé Grande-MA, 3 de dezembro de 2025. SHIRLIANE MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A responsável desta entidade, notadamente a Secretária Municipal de Educação de Igarapé Grande/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 8/2025, Processo Administrativo nº 74/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a conclusão da construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 - ID SIMEC: 1004486, PAC 2, proveniente do Termo de Compromisso/Convênio nº 6229, no município de Igarapé Grande/MA. Empresa vencedora: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, CNPJ Nº: 34.875.166/0001-73, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). Igarapé Grande/MA, 26 de novembro de 2025. SHIRLIANE MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O responsável desta entidade, notadamente o Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Igarapé Grande/MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a vista do relatório conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 09/2025, Processo Administrativo nº 83/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Igarapé Grande/MA (Republicação). Empresa vencedora: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº: 31.291.449/0001-80, vencedora do lote 01, com o valor total de R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). Igarapé Grande/MA, 15 de dezembro de 2025. WABSTER PEREIRA KRAUSE Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 559/2025 Tornamos público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 009/2025. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 559/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia, para a construção de creche-escola tipo II, no município de Santa Helena/MA, tendo como vencedora a empresa: J D AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº 15.987.234/0001-41 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 3.353.104,70 (três milhões, trezentos e cinquenta e três mil, cento e quatro reais e setenta centavos). Comunica assim o resultado do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Santa Helena - MA, em 23 de Dezembro de 2025. CLAUDENICE NOGUEIRA PINHEIRO, Portaria nº 155/2025, Agente de Contratação. JOSEMIAS SOARES MARTINS JUNIOR, Portaria nº 155/2025, Equipe de Apoio. MARTA CLEUDE TORRES PAVÃO Equipe de Apoio