DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900180 180 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2025/CPL/PMSL A Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.014/2025/CPL/PMSL, no dia 15/01/2026, às 09h30, horário de Brasília, através do Compras.gov, objetivando o Registro de preço para a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de creches tipo I e II, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do município de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação SEMED. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1] e/ou nohttps://www.gov.br/pncp/pt-br. São Luís - MA, 18 de dezembro de 2025. São Luís - MA, 11 de dezembro de 2025. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro Relator nº 33/2025-CPL/PMSL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1609104501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025. Processo: 16091045/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender A Demanda de Diversas Secretarias do Municipio de Tutoia/Ma. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: SALINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 23/12/2025. Valor global: R$ 1.727.559,00 (um milhão e setecentos e vinte sete mil quinhentos e cinquenta e nove mil reais). 23 de dezembro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Ata de Registro de Preços nº 1609104502/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025. Processo: 16091045/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender A Demanda de Diversas Secretarias do Municipio de Tutoia/Ma. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: PREMIER COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 23/12/2025. Valor global: R$ 565.510,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e dez reais). 23 de dezembro de 2025. Tutóia - MA. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2025 Espécie: Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Construtora São Roque Ltda.; Base Legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; Objeto: Prorrogação do prazo de execução pelo período adicional de 120 (cento e vinte) dias para continuidade e conclusão da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, com área total construída de 285,35 m²; Data assinatura: 12/12/2025; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Inicio prazo de execução: 24/12/2025; Signatários: Evangelista da Silva Junior - Prefeito Municipal e a Sra. Regiane Aparecida Jesus de Oliveira, sócia proprietária da empresa; Fiscal de Contrato: Lucas Cavichioli Alves; Assessoria Jurídica: Simoni Bergamaschi da Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 18/2025 TENDO COMO OBJETO. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. , empresas vencedoras, SUPERMERCADO AMANDA LTDA CNPJ Nº 03.889.414/0001-01. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 102-2025. CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA CNPJ Nº 60.915.736/0001-11, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 104-2025. COMERCIAL LUAR EIRELI CNPJ Nº 02.545.557/0001-33 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 103-2025.. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 24 de dezembro de 2025 RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO e a Empresa MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA O objeto do presente instrumento é Aquisição de Máquina Pá Carregadeira, para ser utilizada na recuperação das Estradas Rurais do Município de Deodápolis-MS. com recursos do Convênio nº 980474 - Proposta Nº 047477/2025 e contrapartida do município DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais) DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 02.000 - Executivo, 02.009 - Agência Municipal de Produção, 20.122.0045 - Agência Municipal de Produção, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - JEAN CARLOS SILVA GOMES Pela Contratante - FÁBIO HOFFMANN PEGORARO Pela contratada. Deodápolis - MS, 19 de dezembro de 2025. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.023/2025, Processo nº 045/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de conexão á internet, por meio de dedicado TV Legislativa. DATA: 22/01/2026 quinta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 22 de dezembro de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.024/2025, Processo nº 047/2025. Objeto: Fornecimento de placas de comunicação visual, para colocação nas portas dos gabinetes, departamentos e demais espaços físicos da Câmara Municipal de Uberlândia. DATA: 21/01/2026 quarta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 23 de dezembro de 2025. ANDREA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 608/2025 Contratada: AZUL TEC LICITAÇÕES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 58.149.730/0001-39, o presente instrumento e REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual aquisição de equipamentos e mobiliários em geral, valor global de R$ 136.003,00 (cento e trinta e seis mil e três reais.). A vigência do contrato administrativo nº 608/2025, vigência do contrato será por mais 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 12/12/2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços Ref. ao P.L 92/25. P.E 17/25, realizado p/ Cons. Inter. de Especialidades - CI ES P - Bicas, para o registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, tendo como fornecedor, dentre outros, a Empresa: Ômega Distribuidora de Carmo Ltda-ME, 46.777.902/0001-30 CAMILA DE FREITAS LIMA TAVARES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A Prefeitura do Município de Contagem/MG, por meio da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 089/2025 - Tipo: menor preço, cujo objeto é Aquisição de Projetor e Lente, incluindo a instalação do sistema de projeção DCI e Servidor de Mídia Integrado para implementar um sistema de projeção digital modular para cinemas, oferecendo uma experiência cinematográfica de alta qualidade e acessível a todos os públicos, a ser instalado no Cine Teatro Tony Vieira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Data da sessão: 19/01/2026 às 09h30min RETIRADA DO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 30/12/2025: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://licitar.digital/. Informações através do e-mail: [email protected] WENDERSON LUIZ GOMES DE QUEIROZ CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 Objeto: Aquisição de alimentação animal. Empresa vencedora com código, valores estimados - período 12 meses, consta no Termo de Homologação disponível no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br, ID 84330. Informações (31) 3829-8230, de 08 às 17h. Em 15 de dezembro de 2025 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 38/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 038/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso V, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Locação do imóvel situado à rua B, nº 26, Santa Luzia, pintópolis-MG, para atendimento de benefício eventual aluguel social, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Valor global de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). Favorecido: Celio Barbosa de Araújo. 26 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito municipal de Pintópolis -MG, no uso de suas atribuições legais, ratifica e homologa a adesão a registro de preços nº 031/2025, procedimento 0118/2025; em conformidade com o disposto no artigo 86 da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e recursos diversos, para realização das festividades do município de pintópolis/mg; através da adesão a ata registro de preços nº 002/2025, pregão eletrônico nº 003/2025, processo licitatório nº 003/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cocha, Peruaçu, Japore e São Francisco; com amparo legal no artigo 86 da lei 14.133/2021. Fornecedor: Projeminas Comercio e Serviços Ltda - Cnpj: 25.372.472/0001-04. Valor global: R$ 6.080.960,00 (seis milhões, oitenta mil e novecentos e sessenta reais). Pintópolis/mg, 26 de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O município de Pintópolis torna público que a partir do dia 30 de dezembro de 2025, estará aberto o credenciamento 07/2025, que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de médico plantonista, medico clinico geral para atuar na ubs, medico clinico geral para atuar no psf, para fins de atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência. Maiores informações pelo e-mail [email protected], [email protected]. Ou acesso a íntegra do edital pelo site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ . Ou diretamente no setor de licitações , de segunda a sexta, de 07h00, as 13h00. . ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito