DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data do contrato 11/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 029/2025 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 e 61.016.388 JOSE DE SOUZA BRITO MESQUISTA. CNPJ:61.016.388/0001-03. Processo licitatório nº 0104/2025 pregão presencial N°016/2025.objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, IMPRESSOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO EVENTOS, CAMPANHAS, de acordo com a demanda de cada secretaria. Valor global de R$: 1.096.850,00(um milhão noventa e seis mil e oitocentos e cinquenta reais) assinatura 22/12/2025.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza prefeito de Pintópolis-mg. A Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº 030/2025 partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ 01.612.481/0001-59 e CDSJ CORMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ:52.247.719/0001-25. Processo licitatório nº 0104/2025 pregão presencial N°016/2025.objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, IMPRESSOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO EVENTOS, CAMPANHAS, de acordo com a demanda de cada secretaria. Valor global de R$: 2.507.638,19(Dois milhões quinhentos e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) assinatura 19/12/2025.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza prefeito de Pintópolis-mg. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato N°453/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa LPC PUBLICIDADES E EVENTOS LTDA. CNPJ nº 24.248.265/0001-71, valor global R$10.400,00(dez mil e quatrocentos reais) assinatura do contrato 24/12/2025. Extrato do contrato N°454/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa 41.756.038 LUIZ FERNANDO ARAUJO RIBEIRO. CNPJ nº 41.756.038/0001-76. Valor global R$5.440,00(cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW S ARTÍSTICOS (BANDAS E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFEREN T ES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE. Vigência de 02(dois) meses a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo a Ata de Registro de Preços n°095/2024 de prazo e saldo remanescente. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa 50.970.880 EVANDRO MENDES DEMETRIO. CNPJ Nº50.970.880/0001-05 Processo licitatório nº 090/2024 Pregão presencial nº 010/2024.Objeto: Registro de preços Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE PINTÓPOLIS -MG Fica prorrogado por mais 12(doze) meses a partir do dia 26/12/2025. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°005/2025, tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, voltados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, em especial para o atendimento da Merenda Escolar, incluindo dietas enterais destinadas a pacientes com necessidades alimentares especiais, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população. Recebimento das Propostas: a partir do dia 26/12/2025. Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia 07/01/2026. Local: Plataforma De Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3949/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 220/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 042/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO TELLES, N°. 755, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA RENNÓ MOREIRA, DESTINADO A INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21. Vigência do Contrato: 22/12/2025 a 21/12/2026. Contratada: MARIA DE FÁTIMA RENNÓ MOREIRA e FLAVIO BARREIROS DA SILVA. Valor: R$ 38.400,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527560004 PARTÍCIPES: Município e o Abrigo Casa da Restauração. VALOR TOTAL: R$ 50.778,52. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527560004 PARTÍCIPES: Município e a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE. VALOR TOTAL: R$ 50.778,52. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527560004 PARTÍCIPES: Município e o Lar Vicentino. VALOR TOTAL: R$ 50.778,52. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202527560004 PARTÍCIPES: Município e a Associação Viver Pra Valer. VALOR TOTAL: R$ 50.778,52. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Termo de Seleção - Processo Administrativo Nº 104/2025 - Chamada Pública Nº 004/2025 - Credenciamento Nº 004/2025 - Inexigibilidade Nº 028/2025 - O Município de São Geraldo/MG. Extrato do Termo de Seleção de Empresa, tendo como credenciada a empresa Soluções Engenharia e Consultoria em Projetos e Convênios Ltda, inscrita no CNPJ: 33.253.730/0001-53, cujo objeto é o credenciamento é seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 112 (cento e doze) unidades habitacionais, relativas à 04 (quatro) torres com 16 (dezesseis) apartamentos cada, em área/terreno registrado sob a matrícula nº 20674, do livro 02 de Registro Geral; 25 (vinte e cinco) casas, em área/terreno registrado sob a matrícula nº 30376, do livro 02 de Registro Geral e, 23 (vinte e três) casas em área/terreno registrado sob a matrícula nº 28641, do livro 02 de Registro Geral, conforme condições estabelecidas no edital. O presente termo é regido pela legislação e normas vigentes específicas Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei nº 14.620 de 2023 bem como as diretrizes, regras e condições do Ministério das Cidades, aplicando subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 14.133/2021. Walmir Rocha Lopes Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 14/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MEDCOM SAUDE DENTAL MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº. 37.730.050/0001-34. Contrato nº 25-0204-001. Objeto: : Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde de Altamira-PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS 04/12/2025 até o dia 04/06/2026. Ass.: Altamira/PA, 19/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R A BANDEIRA PANIFICADORA CNPJ: 03.035.727/0001-00. Contrato nº. 25-0212-005. Prorrogação de prazo, vigência: 14/11/2025 a 14/01/20. Ass: Altamira/PA, 04/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.032.001 - P. E. Nº 32/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 26.102.849/0001-60. Ata de Registro de Preços nº 2024.032.001 - Objeto prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2024.032.001, que tem por finalidade o registro de preços para contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas pesadas e veículos utilitários conforme Art. 84º da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 24/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº 36/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.124.075/0001-69, contrato nº. 25-1219-001, valor R$ 1.112.693,05. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Unidades Escolares Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira-Pa. Ass.: Altamira/Pá, 19/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 38/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: G ATLANTICUS LTDA, CNPJ nº 48.185.743/0001-00, contrato nº. 25-2312- 001, valor R$ 1.237.648,71. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026; Objeto: Aquisição de playground para recreação infantil com o intento de atender as necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 23/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 / 2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, contrato nº. 128/2025 / 2025, valor R$ 994.304,98. Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura; Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 17/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PE-SRP Nº 4/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: R. F. BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001- 46, contrato nº 25-1118-008, valor R$ 57.598,43. Vigência: 18/11/2025 à 18/11/2026 Objeto: contratação de empresas especializada para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de demanda judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini. Ass.: Altamira/PA, 18/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90020/2025-SESMA Processo nº 9800/2025 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 113.442/20 2 5 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/01/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Descrição: Fornecer Solução Tecnológica envolvendo Sistema de Tecnologia da Informação e Gerenciamento para o serviço de ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, Tipo Serviço: Implantação, Configuração e Suporte do SAMU 192, objetivando atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA . UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 30/12/2025 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 17 de dezembro de 2025. RÔMULO SIMÃO NINA DE AZEVEDO Autoridade Superior