DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900182 182 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 256/2024 - SEMSA, oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024 - PMB. Partes: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Benevides, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato Aquisição de insumo odontológicos para atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicos as Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15 de outubro de 2025, prorrogando- se até 15 de outubro de 2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 253/2024 - SEMSA, oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024 - PMB. Partes: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde de Benevides, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato Aquisição de insumo odontológicos para atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicos as Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (Doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 15 de outubro 2025, prorrogando-se até 15 de outubro de 2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - SRP O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público os seguintes resultados: Homologação e Adjudicação da Concorrência SRP nº 05/2025. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de terraplenagem, incluindo a abertura, nivelamento, manutenção de estradas vicinais e a preparação de áreas para obras públicas vinculadas a Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente do município de Benevides/PA. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ n° 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 8.760.707,38; VALOR TOTAL DA ATA R$ 8.760.707,38. Data da Adjudicação: 03/12/2025. Data da Homologação: 15/12/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a construção de abrigos em pontos de parada de ônibus no Município de Benevides, Estado do Pará. Data: 16/01/2026. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a reforma e revitalização da Praça de Integração, situada no município de Benevides/PA . Data: 16/01/2026. Horário: 14h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO nº 633/2025 PMB,634/2025-SEMMAT, 635/2025-SEMED e 636/2025-SEMSA. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 246, Seção 3, Página nº 93, veiculada no dia 26 de dezembro de 2025, onde se lê: "Data de assinatura do contrato: 23/12/2025", leia-se: "Data de assinatura do contrato: 16/12/2025". As demais informações permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Credenciamento nº 01/2025, objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 24/12/2025 até 30/01/2026, até as 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250370. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-011UBS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSTRUTORA MD LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I CONFORME PROPOSTA DE Nº 12455.5970001/25-004. Valor Total: R$ 1.935.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais). Vigência: 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250371. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-010IDOSO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: ALICERCE SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM ATENDIMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS -PA. Valor Total: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Vigência: 24 de dezembro de 2025 a 24 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 24 de dezembro de 2025. Contrato Nº 20250373. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-035AUDIT. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 254.098,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, noventa e oito reais). Vigência: 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM ATENDIMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2025 CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Vencedor: ALICERCE SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.880.471/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MAC H A D O, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 23 de dezembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I - PROPOSTA DE Nº 12455.5970001/25-004. Vencedor: CONSTRUTORA MD LTDA, CNPJ: 55.274.597/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 1.935.000,00 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA, 24 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/035 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025/035. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJAS. Vencedor: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 56.058.103/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 254.098,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e noventa e oito reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 24 de dezembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-035AUDIT. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250372. Empresa vencedora: INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 56.058.103/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 254.098,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e noventa e oito reais). Objeto da Licitação: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS E ACESSÓRIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO DO CARAJAS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-056-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, PARA O EXERCICIO DE 2026. A abertura será no dia 13/01/2026 às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-057-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do Fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS E NO FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. A abertura será no dia 13/01/2026, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Horenice Cabral Moreira, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGOU a adjudicação de credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços médicos nas especialidades de cirurgia geral/urológica e ginecológica, com foco na realização de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, referente ao Chamamento Público nº 001/2025-CP. Fornecedor do lote I: VIVER CLIN CENTRO M E D I CO ESPECIALIZADO LTDA, no valor total de R$ 250.036,28. Fornecedor do lote II: H CABRAL DA SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor total de R$ 250.029,44. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 23 de dezembro de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna publico o aviso de retificação referente ao EXTRATO DE CONTRATO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025, circulada no DOU, Pág. 221, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 12.020.824,45 (doze milhões, vinte mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: VALOR: R$ 12.021.000,00 (Doze milhões e vinte e um mil reais). WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito