DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122900184 184 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de Acréscimo na Quantidade ao Contrato n° 035/2025-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002/2025 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 339.336,32 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.702.863,91(um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2025 com vigência até o dia 30/06/2026. Data da assinatura: 26/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL AO CONTRATO N° 121/2023-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-006 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 26/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo No Valor ao Contrato n° 121/2023-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-006 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: E C ZOCANTE E CIA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.125,44 (dois mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 77.495,04(setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 26/12/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 373/2025-FUNDEB Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-SEMED/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.363.303,94 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e três reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.818.290,59(seis milhões, oitocentos e dezoito mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/12/2025 com vigência até o dia 01/04/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Aditivo de Renovação Contratual ao Contrato n° 058/2023-FUNDEB Processo Licitatório: Tomada de Preços Nº 002 - SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MAN. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA O presente Termo Aditivo de Renovação Contratual objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 22/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0037/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0037/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 02309030/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras, destinada a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.461.955,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0039/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0039/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 00710015/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.375.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais) e OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.175.183/0001-87, com o valor total de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0037/2025, onde se lograram vencedoras as empresas L N PENHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.759.288/0001-36, com o valor total de R$ 1.461.955,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais) e ALAILSON SANTOS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.522.990/0001-78, com o valor total de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 23/12/2025. Em 26 de dezembro de 2025. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2025, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.375.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais) e OLIVEIRA CRUZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.175.183/0001-87, com o valor total de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 23/12/2025. Em 26 de dezembro de 2025. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222554; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ DE 3.009,16 M DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 19 de dezembro de 2025 até 19 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Tucumã- PA, 23 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-052PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA ASPEC PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CÂMARA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratada: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ - Nº: 02.288.268/0001-04, com o valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 23 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1078670-99, número do Siconv 916554/2021, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F Engenharia Ltda - R$ 149.000,00. Jacaraú - PB, 23 de Dezembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de rua(s) / via(s) no município de Jacaraú - PB, considerando reprogramação número de operação 1079504-99, número do Siconv 918209/2021, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R F Engenharia Ltda - R$ 368.912,19. Jacaraú - PB, 23 de Dezembro de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.007/2025 CHAVE CGM:SXPE-85IZ-XYG4-TRKV PROCESSO Nº 29.802/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.007/2025 DATA DE ABERTURA: 06/04/2026 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE ESPECIALIZADA EM PARTOS NORMAIS DO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PORTE II A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de Contratação, Vanessa Barbosa da Silva, nomeado(a) pela portaria nº. 053/2025, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213- 7534 ou pelo e-mail [email protected]. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital. João Pessoa - PB, 22 de dezembro de 2025. VANESSA BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação