DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0006/2024, em 03/07/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa L ANDRADE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ n° 38.415.288/0001-38. OBJETO CONTRATUAL: REFORMA E MELHORIAS PARA A ESCOLA MARIA DE LOURDES PAULINO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATENDENDO O CONVÊNIO 348/2022-SEE/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.0007/2024, em 03/07/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa L ANDRADE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ n° 38.415.288/0001-38. OBJETO CONTRATUAL: CONTINUAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MELHORIAS PARA A ESCOLA LUCIANO FREIRE DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB, ATENDENDO O CONVENIO 349/2022-SEE/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 00002/2025. Contratada: LUZIA MARQUES DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência para fornecimento parcelado de combustíveis. Prazo: 12 (doze) meses - de 01/01/2026 a 31/12/2026, condicionado ao saldo contratual. Valor: Sem alteração de preços unitários. Fundamentação Legal: Arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: Pela Contratante: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita. Pela Contratada: Luzia Marques da Silva - Sócia-Administradora. EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO. CONTRATO Nº: 00020/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250128PE00003. CONTRATANTE: Município de Pilões/PB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADA: Fênix Alimentos Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.977.510/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 00020/2025, destinado ao fornecimento adicional de gêneros alimentícios, com a finalidade de viabilizar a distribuição de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social no mês de dezembro do corrente exercício, bem como atender às demais demandas supervenientes da Administração Municipal, mantidas as especificações técnicas, preços unitários e demais condições originalmente pactuadas. VALOR: O valor inicial do contrato é de R$ 615.276,90 (seiscentos e quinze mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos). O acréscimo corresponde ao valor máximo de R$ 153.819,23 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e três centavos). O valor total do contrato, após o aditivo, passa a ser de até R$ 769.096,13 (setecentos e sessenta e nove mil, noventa e seis reais e treze centavos). EXECUÇÃO: O fornecimento decorrente do acréscimo deverá ser executado prioritariamente no mês de dezembro do corrente exercício, conforme solicitação da Secretaria requisitante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta- se nos arts. 124, inciso I, e 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Justificativa Técnica constante nos autos do processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Soraya Ferreira Sales da Cunha - Prefeita Constitucional do Município de Pilões/PB (Contratante). Marcelo Vandré Ribeiro Barreto - Representante legal da Fênix Alimentos Distribuidora Ltda (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A (Remoção Simples e Eletiva), nova, zero quilômetro, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB, conforme Proposta nº 11472830000125010, cadastrada junto ao Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-Pb, 24 de Dezembro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00345/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00003/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa maker e capacitação dos professores destinados Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 05.365.332/0001-93. VALOR: R$ 1.449.533,33 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO: CONFORME CONTRATO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Santa Luzia - PB, 26 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00344/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ n° 20.953.509/0001-66. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), vencendo nos seguintes itens: 07, 38, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 24/12/2026. DATA DO CONTRATO: 24 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 00001/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 156.230,81 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 2,82% ao valor do contrato. Somando-se ao valor inicial do contrato R$ 4.628.576,34 e aos seguintes aditivos: primeiro termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 256.864,20, de 28/02/2023; segundo termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 92.593,61, de 11/08/2023; primeiro reajuste contratual, no valor de R$ 350.300,98, de 08/04/2024; terceiro termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 276.071,45, de 06/05/2024; quarto termo aditivo por acréscimo de quantitativos, no valor de R$ 109.641,82, de 10/07/2024; segundo reajuste contratual, no valor de R$ 158.451,34, de 16/07/2025; totaliza-se, portanto, o valor global do contrato em R$ 6.372.089,82 (seis milhões trezentos e setenta e dois mil e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais Elementos de Despesa: 4490.51- 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 18 de dezembro de 2025. AVISO DE ADESÃO ADESÃO Nº 00003/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Adesão n.º 00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de Laboratórios de Aprendizagem Criativa Maker e Capacitação dos Professores destinados a Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia - PB; a qual sugere a contratação de: ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 05.365.332/0001-93, Valor: R$ 1.449.533,33 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Santa Luzia - PB, 24 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00012/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E ACESSOS ÀS ZONAS RURAIS E URBANAS NO MUNÍCIPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 12.985.000,00. Lagoa Seca - PB, 19 de dezembro de 2025 MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Combustíveis Para Frota de Veículos do Municipio de São Domingos do Cariri Para Exercício de 2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.0 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito. 500 Recursos Não Vinculados De Impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 05.00 secretaria de transportes 26.122.1002.2006 manutenção das atividades da secretaria de transportes 500 recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 06.00 secretaria de educação 12.122.2002.2007 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 500 recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 12.361.2002.2013 manutenção das atividades com o salário educação - ensino fundamental 550 transferÊncia do salÁrio educaÇÃo 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 12.361.2002.2014 manutenção das atividades do ensino fundamental - fundeb 540 transferÊncias do fundeb - impostos e transferÊncias de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 541 transferÊncias do fundeb - complementaÇÃo da uniÃo - vaaf 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 542 transferÊncias do fundeb - complementaÇÃo da uniÃo - vaat 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 543 transferÊncias do fundeb - complementaÇÃo da uniÃo - vaar 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 12.365.5000.5014 manutenção das atividades do ensino infantil - mde 500 recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 07.00 secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 15.122.2005.2017 manutenção das atividades sa secretaria de infra estrutura, 500 recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 08.00 secretaria de saude 5.808.000 10.122.2001.2021 manutenção das atividades da secretaria de saude. 500 recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 09.00 secretaria de assistência social do trabalho e desesenvolvimento 08.244.2003.2035 manutenção das atividades relacionadas com a assistência social 500 recursos nÃo vinculados de impostos 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes 08.10 fundo municipal de saúde 10.301.2001.2025 manutenção das atividades relacionadas ao bloco de atenção primária 600 transferÊncias fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo 3.3.90.30.04 combustíveis e lubrificantes.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00195/2025 - 26.12.25 - ROSINALDO NEVES DINIZ - R$ 1.410.000,00.