DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122900019 19 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEORI-MD Nº 5.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R SAULO DANIEL DE SÁ EIRADO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.393, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, pág. 13, de 18 de agosto de 2022. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-21, resolve: D ES I G N A R o Segundo-Sargento (FAB) FELIPE EWALD DE LACERDA FONSECA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Relações de Negócios e Inovação da Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.685, de 1º de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 2, pág. 10, de 5 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador de Qualidade da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R LINCOLN LIMA SOUZA CANABRAVA MOTA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Entrega de Soluções na Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.769, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM- MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-21, resolve: D ES I G N A R DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.770, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R GIOVANI FERREIRA SILVERIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R NAYARA MOTA COSTA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Segurança Cibernética na Coordenação-Geral de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 3.143, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, Seção 2, pag. 8, de 27 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-21, resolve: D ES I G N A R o Capitão (FAB) VINÍCIUS MINELLI DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos na Coordenação de Segurança Cibernética da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R HÉLIO RAMOS MACHADO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI-MD nº 5.430, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 2, pág. 13, de 10 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R LUCAS ANDRADE DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação na Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.775, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60586.000061/2025-21, resolve: D ES I G N A R VICTOR EINECKE MIGUEL para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Suporte à Infraestrutura na Coordenação de Suporte a Servidores e Ambientes de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.398, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 157, Seção 2, pág. 13, de 18 de agosto de 2022. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR