DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.777, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-21, resolve: D ES I G N A R o Segundo-Tenente (EB) CARLOS HENRIQUE FERNANDES CASTRO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Banco de Dados e Backup na Coordenação- Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 571, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, pag. 16, de 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.778, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R CARMEN CONSUELO LEMOS VILARINS, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Suporte ao Usuário na Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 6.245, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, pag. 11, de 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.779, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R LUCAS FIRMINO BARBOSA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Suporte na Coordenação de Suporte ao Usuário da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.781, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R TYSON SYLVESTER RIBEIRO PEREIRA, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Suporte na Divisão de Suporte da Coordenação de Suporte ao Usuário da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.783, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025-21, resolve: D ES I G N A R o Soldado (EB) ALLISSON MOREIRA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Infraestrutura na Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.784, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R SIMONE MARIA FERREIRA LUCAS, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Conectividade na Divisão de Infraestrutura da Coordenação de Infraestrutura de Rede e Conectividade da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R ALAN MAGALHÃES FERREIRA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Apoio a Serviços Especiais em Tecnologia da Informação na Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ficando revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 2.119, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 92, Seção 2, pag. 14, de 19 de maio de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.786, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ESCOLÁSTICO, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço na Coordenação de Qualidade da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.787, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000061/2025- 21, resolve: D ES I G N A R ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura de Rede e Conectividade na Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.788, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000505/2025-59, resolve: DISPENSAR o CC (MB) ANTONIO CARLOS DA SILVA ROMEIRO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 23 de dezembro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.003329/2025- 15, resolve: D ES I G N A R EDNA EDITE ALVES, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Projeto II na Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal desta Secretaria, código FCE 3.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 5.798, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60530.000041/2025- 04, resolve: N O M EA R JULIENE CRISTINA PAIVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação de Atualização de Dados Organizacionais da Coordenação-Geral de Organização do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 2.05. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR