DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios. . . 9) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Tabocão/TO: a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas desprovidas de atendimento; e b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de hidrômetros. . .10) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Talismã/TO: a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas desprovidas de atendimento; e b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de hidrômetros. . .11) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Itaguatins/TO: a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas desprovidas de atendimento; b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de hidrômetros; c) substituição de hidrômetros; e d) implantação de 4 (quatro) setores de abastecimento de água, com a instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidores e . . substituições de trechos de redes de distribuição de água. Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios. 12) Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Divinópolis/TO: a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas desprovidas de atendimento; b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de hidrômetros; . .c) substituição de hidrômetros; e d) implantação de 6 (seis) setores de abastecimento de água, com a instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta) e macromedidores. Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios. 13) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Goianorte/TO: . .a) execução de um reservatório elevado com volume de 70 m³; b) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas desprovidas de atendimento; c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de hidrômetros; d) substituição de hidrômetros; e e) implantação de 3 (três) setores de abastecimento de água, com a instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta) . . e macromedidores. Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios. 14) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Ponte Alta do Tocantins/TO: a) execução de um reservatório apoiado com volume de 150 m³; b) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas desprovidas de atendimento; . .c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de hidrômetros; d) substituição de hidrômetros; e e) implantação de 3 (três) setores de abastecimento de água, com a instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidores e substituições de trechos de redes de distribuição de água. Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios. . .15) Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água em São Valério/TO: a) perfuração de um poço tubular profundo; b) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas desprovidas de atendimento; c) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de hidrômetros; . .d) substituição de hidrômetros; e e) implantação de 3 (três) setores de abastecimento de água, com a instalação de registros de manobras (válvulas de gaveta), macromedidores e substituições de trechos de redes de distribuição de água. Inclusive, obras civis para a confecção de caixas, tampas e acessórios. . .16) Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água em Silvanópolis/TO: a) implantação de redes de abastecimento de água, em áreas periféricas desprovidas de atendimento; e b) implantação de ligações prediais de água, inclusive, instalação de hidrômetros. . .17) Implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica para os Sistemas de Saneamento no Estado do Tocantins. a) implantação de usina fotovoltaica, com capacidade instalada de 1.673 Kwp; e b) aquisição de terreno em Miranorte/TO para a instalação de painéis solares. . .18) Implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica para os Sistemas de Saneamento no Estado do Maranhão. a) implantação de usina fotovoltaica, com capacidade instalada de 604 Kwp; e b) aquisição de terreno em Bom Jesus das Selvas/MA para a instalação de painéis solares. . .19) Implantação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica para os Sistemas de Saneamento no Estado do Pará. a) implantação de usina fotovoltaica, com capacidade instalada de 1.614 Kwp; e b) aquisição de terreno em Novo Repartimento/PA para a instalação de painéis solares. ESGOTAMENTO SANITÁRIO: . .1) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Miranorte/TO: a) elaboração de estudos e projetos; b) implantação de redes coletoras de esgoto, inclusive, poços de visita; c) implantação de estações elevatórias de esgoto; d) implantação de linhas de recalque; . .e) execução de ligações domiciliares de esgoto; f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 25 L/s; g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e ETE. . .2) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em Sítio Novo/TO: a) implantação de redes coletoras de esgoto; e b) execução de ligações domiciliares de esgoto. 3) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Bom Jesus das Selvas/MA: . .a) elaboração de estudos e projetos; b) implantação de redes coletoras de esgoto; c) implantação de estações elevatórias de esgoto; d) implantação de linhas de recalque; e) execução de ligações domiciliares de esgoto; . .f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 30 L/s; g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e ETE. 4) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em São Domingos do Araguaia/PA: . .a) elaboração de estudos e projetos; b) implantação de redes coletoras de esgoto; c) implantação de estações elevatórias de esgoto; d) implantação de linhas de recalque; e) execução de ligações domiciliares de esgoto; . .f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 40 L/s; e g) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e ETE. 5) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Brejinho de Nazaré/TO: a) elaboração de estudos e projetos; . .b) implantação de redes coletoras de esgoto; c) implantação de estações elevatórias de esgoto; d) implantação de linhas de recalque; e) execução de ligações domiciliares de esgoto; f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 10 L/s; . .g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e ETE. 6) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em Itupiranga/PA: a) elaboração de estudos e projetos; . .b) implantação de redes coletoras de esgoto; c) implantação de estações elevatórias de esgoto; d) implantação de linhas de recalque; e) execução de ligações domiciliares de esgoto; f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 25 L/s; . .g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e ETE. 7) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em Novo Repartimento/PA: a) elaboração de estudos e projetos; . .b) implantação de redes coletoras de esgoto; c) implantação de estação elevatória de esgoto; d) implantação de linhas de recalque; e) execução de ligações domiciliares de esgoto; f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 11 L/s; . .g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e h) aquisição de terreno para a ETE. 8) Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Tabocão/TO: a) elaboração de estudos e projetos; . .b) implantação de redes coletoras de esgoto; c) implantação de estações elevatórias de esgoto; d) implantação de linhas de recalque; e) execução de ligações domiciliares de esgoto; f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, de 10 L/s; . .g) execução de emissário para a disposição final dos efluentes; e h) aquisições de terrenos para as estações elevatórias de esgoto e ETE. 9) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em Talismã/TO: a) implantação de redes coletoras de esgoto; e . . .b) execução de ligações domiciliares de esgoto. 10) Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário em Itaguatins/TO: a) implantação de redes coletoras de esgoto; e b) execução de ligações domiciliares de esgoto. . .Municípios Beneficiados/ UF .Maranhão: Bom Jesus das Selvas/MA; Pará: São Domingos do Araguaia/PA, Itupiranga/PA, Novo Repartimento/PA; e Tocantins: Araguacema/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Divinópolis/TO, Goianorte/TO, Itaguatins/TO, Miranorte/TO, Ponte Alta do Tocantins/TO, Sítio Novo/TO, Tabocão/TO, Talismã/TO, São Valério/TO e S i l v a n ó p o l i s / T O. . .Estimativa de recursos financeiros totais para a implantação do projeto .R$ 172.461.226,44 . .Estimativa de recursos financeiros a captar para a implantação do projeto de até .R$ 161.593.077,90 - 93,7% do valor total requerido para a implantação do projeto de investimento. . .Data de Início .01/01/2023 . .Situação atual da implantação do projeto .3,52% executado . .Prazo para implantação do projeto .31/12/2033 . .Processo Administrativo .80000.000288/2025-18