DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional .09 272 . . . . . . .3.353.770 . . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 .3.353.770 . .TOTAL - FISCAL .2.013.811 . .TOTAL - SEGURIDADE .3.353.770 . .TOTAL - GERAL .5.367.581 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .2.643.000 . . .At i v i d a d e s . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .1.473.000 . .0031 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .03 122 . . . . . . .1.473.000 . . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 .1.413.000 . . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1051 .60.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .1.170.000 . .0031 0181 0053 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal .09 272 . . . . . . .1.170.000 . . . . .S .1- P ES .1 .90 .0 .1000 .1.170.000 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .26.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .26.000 . .0909 00S6 0053 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal .28 846 . . . . . . .26.000 . . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 .26.000 . .TOTAL - FISCAL .1.499.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .1.170.000 . .TOTAL - GERAL .2.669.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .6.031.402 . . .At i v i d a d e s . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .6.031.402 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .6.031.402 . . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 .6.031.402 . .TOTAL - FISCAL .6.031.402 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .6.031.402 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .V A LO R . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .14.027.053 . . .At i v i d a d e s . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .963.447 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .963.447 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .963.447 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .269.171 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .269.171 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .269.171 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .49.268 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .49.268 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .49.268 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .1.495.765 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .1.495.765 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .1.435.290 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .60.475