DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alterar o cronograma físico-financeiro (sei 5848887), em função do acréscimo dos serviços constantes nos itens 1.1.1 e 1.1.2. Do presente aditamento.. Vigência: 24/12/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.395.002,56. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: 90428/2020. Nº Processo: 00000.001091/2020-20. Espécie: Termo Aditivo n° 06 ao Convênio EBC/DOTEC/CONVÊNIO Nº 904284/2020. Concedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Convenente: Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio Original e a atualizar o Termo de Referência. Assinatura: 26/12/2025. Processo nº 00000.001091/2020-00. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 00000.001064/2017-00. Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 005/2021. Patrocinador Conveniado: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. Objeto: adequar o Convênio por Adesão Nº 005/2018 celebrado com a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, conforme segue: a) Atualização da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - para acrescentar o plano de saúde ASSEFAZ JADE EMPRESARIAL na tabela de planos; b) Atualização do parágrafo sexto da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - para adequar o convênio às especificidades do novo plano; e c) Atualização da cláusula DÉCIMA SEGUNDA A - DA COPARTICIPAÇÃO (PREVISTA NO PLANO ASSEFAZ JADE EMPRESARIAL). Valor: Sem ônus. Assinatura: 29/12/2025. Processo nº 00000.001064/2017-00. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90023/2025 - UASG 115406 N° Processo: SEI 00000.000211/2024-00. Ativos de rede de dados, pelo período de 12 (doze) meses, por meio do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens licitados: 03. Data de Divulgação do Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90023-2025. Entrega das propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 115406 Espécie: Termo de Distrato ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0029/2025. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Actio Filmes e Produções LTDA ME., CNPJ/MF: 15.220.748/0001-77. Objeto: Distrato Amigável do Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 029/2025. Assinatura: 22/12/2025. Processo nº 53400- 010610/2025-31. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.043490/2025-75. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MATINA/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 22/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: FÁBIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; pelo MUNICÍPIO DE MATINA/BA: OLGA GENTIL DE CASTRO CARDOSO - Prefeita do Município de Matina/BA. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 130024 Nº Processo: 21032.001185/2025-39. Dispensa Nº 37/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB. Contratado: 64.013.768/0001-82 - MARIANA BORGES DE MORAE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de higiene e limpeza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total: R$ 17.181,75. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Edital de Notificação de Termo de Julgamento Em Primeira Instância Nº 474/3º SIPOA/2025 Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento REGINA HELENA REZENDE - ME, CNPJ 66.206.939/0002-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 474/3ºSIPOA/2025 e da Guia de Recolhimento da União 2941670-20031-25584 (48818918), referente ao Auto de Infração 004/609/2024, Processo n.º 21000.040093/2024-61. Informa-se que decorrido o prazo de 20 (VINTR) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância. ROBÉRIO ALVES MACHADO Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO do Contrato nº 005/2017, de prestação de atividades por tempo determinado, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás e LARISSA DE OLIVEIRA ARRAES, médica veterinária. Data da rescisão: 28.12.2025. TERMO DE RESCISÃO do Contrato nº 016/2017, de prestação de atividades por tempo determinado, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás e EDSON DE PAULA ALBERNAZ, médico veterinário. Data da rescisão: 28.12.2025. TERMO DE RESCISÃO do Contrato nº 013/2017, de prestação de atividades por tempo determinado, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás e AMANDA QUEIROZ MAIA, médica veterinária. Data da rescisão: 28.12.2025. TERMO DE RESCISÃO do Contrato nº 011/2017, de prestação de atividades por tempo determinado, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por José Eduardo de França - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás e CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO, médico veterinário. Data da rescisão: 28.12.2025. Jose Eduardo de Franca Superintendente de Agricultura e Pecuária No Estado de Goiás SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 027/2017. Processo nº 21028.014683/2017-09. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Natália Carolina Coutinho Lara, CPF nº *.544.296-. Objeto: Rescisão por término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 30/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 130093 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 21048.000509/2020-38. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 34.804.385/0001-61 - BRS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, com base no §4 do art. 57 da lei 8.666/93, a vigência do contrato nº 04/2020, por mais 90 (noventa) dias, pelo período compreendido de 30/12/2025 à 30/03/2026.. Vigência: 30/12/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.449,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).