DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000006 6 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CESSÃO E RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento; Contrato SAIC n° 35004.25/0060-7; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Andreia Cassilha Andrigueto Venturoli matrícula m344980, Marisa Prado Gomes matrícula m333001, José Felipe Ribeiro matrícula m122520, Ladislau Araújo Skorupa matrícula m257310, Alexander Silva de Resende matrícula m312104, Diogo Denardi Porto matrícula m363630, Barbara França Dantas matrícula m302870, Maria Sonia Lopes da Silva matrícula m276104, Manoel Batista de Oliveira Neto matrícula m271102, Jorge Luis de Sales Farias matrícula m323545, Francisco Eden Paiva Fernandes matrícula m339817, Lúcia Helena Piedade Kiill matrícula m302905; Objetivo: cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto de obras destinadas à capacitações on-line, denominada "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros - Caatinga"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/12/2025: Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Ev a n d r o Vasconcelos Holanda Junior e Osley Hugo de Borba Brito, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada. EXTRATO DE CESSÃO E RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento; Contrato SAIC n° 35004.25/0059-9; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Ingo Isernhagen matrícula m351888, Marilice Cordeiro Garrastazú matrícula m304493, Dary Moreira Gonçalves Rigueira CPF nº .754.035-*, Alessandra Nasser Caiafa CPF nº .567.276-; Objetivo: cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto de obras destinadas à capacitações on-line, denominada "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros - Mata Atlântica"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/12/2025: Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Junior e Osley Hugo de Borba Brito, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada. EXTRATO DE CESSÃO E RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Cessão e Reconhecimento; Contrato SAIC n° 34906.25/0001-3; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Andreia Cassilha Andrigueto Venturoli matrícula m344980, Marisa Prado Gomes matrícula m333001, José Felipe Ribeiro matrícula m122520, Ladislau Araújo Skorupa matrícula m257310, Adalberto Koiti Miura matrícula m306510, Ernestino de Souza Gomes Guarino matrícula m349419, Letícia Penno de Sousa matrícula m303069, Alberi Noronha matrícula m342646, Danilo Menezes Sant´Anna matrícula m351730, Leonardo Marques Urruth CPF nº .851.660-; Objetivo: cessão e reconhecimento mútuo de direitos autorais, a ser firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os autores do conjunto de obras destinadas à capacitações on-line, denominada "Recomposição de áreas degradadas e/ou alteradas para os biomas brasileiros - Pampa"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/12/2025: Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Junior e Cristina Pucci Hercos, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO Espécie: Termo de Reconhecimento; Contrato SAIC n° 35001.25/0001-4; Partes: Embrapa CNPJ/MF 00.348.003/0001-10, e os autores Segundo Sacramento Urquiaga Caballero CPF n° .898.198-*, Giani Tavares Santos da Silva CPF n° .813.491-, Silvia Kanadani Campos CPF nº .456.976-, Jerri Édson Zilli CPF nº .881.579-*, Helma Ventura Guedes CPF n° .981.557-, Ana Paula Artimonte Vaz CPF nº .443.748-, Anderson Ferreira CPF nº .760.769-*, José Manuel Cabral de Sousa Dias CPF nº .133.188-, Marco Antonio Nogueira CPF n° .749.518-, Christiane Abreu de Oliveira Paiva CPF nº .429.396-*, Vinicius de Melo Benites CPF nº .428.630-, Fábio Bueno dos Reis Junior CPF nº .620.897- , Susana Lena Lins de Góis CPF nº .850.871-*, Itamar Soares de Melo CPF nº .704.424- *; Objetivo: Reconhecimento, pelos autores listados acima, que os direitos autorais patrimoniais pertencem exclusivamente à Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores na Obra Coletiva denominada "Inoculantes para nutrição de plantas: contexto global, nacional e o panorama na Embrapa"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 23/12/2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Paula Giovanna Guimaraes Ribeiro e Eduardo da Silva Matos, e as pessoas físicas, autores e autoras da obra, acima qualificada. EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0154-9, entre a Embrapa Agroenergia e Vitória Pinheiro Balestrini. Objeto: permitir à Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030- 6. Vigência: 15/12/2025 a 03/12/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Vitória Pinheiro Balestrini, Estudante. Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0156-4, entre Embrapa Agroenergia e Lucas Carvalho dos Santos. Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 15/12/2025 a 31/03/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Lucas Carvalho dos Santos, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0064-0, entre Embrapa Agroenergia e Iasminy Silva Santos. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/01/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Iasminy Silva Santos, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.24/0093-0, entre Embrapa Agroenergia e Isabela Castro de Almeida. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/01/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Isabela Castro de Almeida, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças - SAIC nº 23900.25/0036-9, entre Embrapa Agroenergia e Ana Beatriz Nascimento e Silva. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Vigência: 1º/01/2026 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Ana Beatriz Nascimento e Silva, Bolsista. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista - SAIC nº 23900.25/0022-8, entre Embrapa Agroenergia e Graciane Resende. Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 1º/01/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Graciane Resende, Bolsista. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0158-0, entre a Embrapa Agroenergia e Ciro Guilherme Alessandri Ribeiro. Objeto: permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 22/12/2025 a 31/12/2026. Data de assinatura: 22/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Ciro Guilherme Alessandri Ribeiro, Estudante. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CBKK Celo Bonstato Kaj Konservado S.A. - CBKK e Instituto BKK - Bonfarto Kaj Konservado - IBKK (SAIC nº 23900.25/0157-2). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; Stefano Adolfo Prado Arnhold e Marcelo Tucci Lisboa, pela CBKK; e Stefano Adolfo Prado Arnhold e Marcelo Tucci Lisboa, pelo IBKK. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical, Marquise Serviços Ambientais S/A. e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para implementação do processo industrial de digestão anaeróbia do líquido da casca do coco verde (LCCV), visando maximizar a produção de biogás e geração de energia, através do estudo de aumento de escala do reator biológico e das operações unitárias periféricas; Data de assinatura: 23/12/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro ) meses, com início em 10 de fevereiro de 2026 ( data do pagamento da primeira parcela) com término em 10 de fevereiro de 2028, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Valor global: R$ 1.360.533,53 (Um milhão, trezentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Rodrigo Gava - Pela Fundação; Hugo Nery dos Santos - Pela Marquise; Paulo Studart Neto - Pela Marquise; EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.25/0082-6, SEI: 21154.001323/2025-01 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Fireguard Engenharia, Instalações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.344.872/0001-40; Objeto: Contrato de prestação de serviço de engenharia para a execução da implantação do plano de segurança contra incêndio e pânico - PSCIP, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no termo de referência, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste; Vigência: 29/12/2025 a 15/10/2026; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Felipe de Santana Amaral, pela Contratada. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria Institucional (SAIC 20100.25/0058-6); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ 05.055.128/0001-76. Objeto: estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado) organizados e desenvolvidos pela Universidade, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade nas dependências da Embrapa. Data da assinatura: 23/12/2025; vigência: 5 (cinco) anos. Signatários: Silvia Maria Fonseca S. Massruhá-Presidente e Clenio Nailto Pillon-Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Camilo Allyson Simões de Farias-Reitor, pela UFCG EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças, processo SEI 21157.000771/2025-50, celebrado entre a Embrapa e a Bolsista, vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: data de sua assinatura até 31/05/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários: Jo de Farias Lima e Ana Elisa Alvim Dias Montagner, Embrapa Amapá e Elizane Vieira Pantoja, Bolsista. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº do Processo: 21159.003532/2025-31; Objeto: Aquisição de 01 (um) drone DJI Mini 5 Pro Fly More Combo, acompanhado do controle remoto DJI RC 2 com tela integrada, baterias adicionais e demais acessórios que compõem o kit Fly More Combo, destinado às atividades técnicas, operacionais e de pesquisa da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Embratop Geo Tecnologias Ltda - CNPJ: 03.497.158/0001-07 (CONTRATADA). Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$ 13.300,00; Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29, II; Ato de Autorização da Dispensa:23/12/2025, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 23/12/2025, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa Chefa Adjunta de Administração EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustíveis, em Rede de Postos Credenciada, através de Sistema Informatizado e Integrado com Tecnologia de Cartão Magnético, para a Frota de Veículos da Embrapa Caprinos e Ovinos : Parecer Jurídico nº 122064/2025, de 18/12/2025: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (contratada) - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: 1000; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 23/12/2025; Vigência: de 28/12/2025 a 27/12/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Visitas Técnicas e Análises Morfológicas Lineares: Parecer Jurídico nº 121949/2025, de 04/12/2025; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, e a Empresa Seabra Solutions Ltda (contratada) - CNPJ/MF 50.132.061/0001-80; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: 1000; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 15/12/2025; Vigência: de 18/12/2025 a 17/03/2026; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Fe l i p e Seabra Cardoso Leal, pela Contratada.