DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Obras e serviços de engenharia. SAIC 20400.25/0140-9. Processo n° 21177.002303/2025-81. Objeto: Execução de serviços relacionados à perfuração de poço tubular profundo com aproximadamente 150 metros de profundidade com instalação de reservatório e regularização e outorga junto ao IMASUL. Contratada: Sandro Verão dos Santos Perfuração de Poços, CNPJ 34.566.226/0001-76. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Artigo 29, inciso XIV da Lei 13.303/2016 e artigo 98, inciso I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 239.800,00. Data da assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sandro Verão dos Santos, proprietário, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002203/2025-55. SAIC 20400.25/0139-1. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão. Contratada: W. A. Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ 09.238.496/0001-00. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei n° 13.303/2016; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.462/2023. Valor: R$ 133.944,13. Data da assinatura: 26/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Wellington Reinaldo Nabuco, sócio administrador, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.002290/2025-41. SAIC 20400.25/0138-3. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva - Substituição do cabo do quadro de transferência automática de energia do Biopec. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 14.275,83. Data da assinatura: 22/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 20/02/2026. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio-administrador, pela contratada. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Caroline Carvalho de Oliveira, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 03/11/2025 o Termo de Compromisso de Bolsista SAIC 20400.23/0035-3 por elas celebrado em 10/04/2023; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 29/10/2025; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo FAPED e Caroline Carvalho de Oliveira, Bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Paulo Henrique de Campos de Castro, Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/09/2025 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças SAIC 20400.25/0070-8 por elas celebrado em 10/07/2025; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 22/12/2025; Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Paulo Henrique de Campos de Castro, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Processo 21177.001850/2025-40. SAIC 20400.24/0017-9. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: EL Balmant Agência de Viagens, CNPJ n° 14.211.195/0001-23. Fundamentação: Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 127 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 36.055,24. Data da assinatura: 22/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Eberson José Balmant, proprietário, pela contratada. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0203-3; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e a empresa AGROBIANVIRC S/A - CNPJ nº 30.435.133/0001-51 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de bananas e plátanos em Linhares-ES; Valor global: R$ 515.054,60; Contrapartida não financeira: R$ 342.354,60; Contrapartida financeira: R$ 172.700,00; Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: quatro (4) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 24/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe- Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Renato Valentim Vieira Bianchine (Representante Legal) pelo Cooperante. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 20600.25/0202-5; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF, Fundação Arthur Bernardes/Funarbe (Fundação de Apoio) e a empresa INTEGRAL FRUTAS LTDA. - CNPJ nº 58.218.950/0001-77 (Cooperante); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, com a finalidade de desenvolver e validar genótipos de banana promissoras e promover melhorias no sistema de produção, por meio do uso de tecnologias para o manejo da murcha de Fusarium, broca do rizoma e nematoides, com foco no desempenho agronômico e na qualidade do solo, em áreas de produção de bananas e plátanos da região Norte de Minas Gerais; Valor global: R$ 532.074,60; Contrapartida não financeira: R$ 359.374,60; Contrapartida financeira: R$ 172.700,00; Fontes: 0100/Cooperante; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 23/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação de Apoio, e Rubens Cláudio Pinheiro (Representante Legal) pelo Cooperante. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Michelly Pereira Soares. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/01/2026 a 31/03/2026; Data de Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Michelly Pereira Soares. EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: CONVENIO DE APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO. Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07 e Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: O presente Convenio tem como objeto a transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA a FUNDAÇÃO, decorrente da Descentralização de Créditos Orçamentários - Dispensa de TED Iphan, programa TransfereGov nº 2220220250028- Projeto Apoio a ações das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informacoes Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.25/0168- 9, firmado entre a EMBRAPA e IPHAN em 19/12/2025, para a realizacao de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDACAO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. paragrafo unico do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execucao das atividades descritas no Projeto Apoio a organizacao e realizacao da 17ª Feira de Trocas de Mudas e Sementes Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira (2026) e a elaboração do Plano de Salvaguarda do Sistema Agricola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira, patrimonio cultural brasileiro registrado pelo Iphan, consoante as disposicoes expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Valor global: R$120.432,00; Vigencia: 12 meses - Data da assinatura: 29/12/2025; Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente - Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe-Adjunto de administracao da Embrapa - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela Faped EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: CONVENIO DE APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO. Partes: Embrapa Meio Ambiente - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0105-07 E Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: O presente Convenio tem como objeto a transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA a FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execucao Descentralizada (TED) IBAMA nº 05/2025, programa nº 00181220250005 - Projeto de Monitoramento de Agrotoxico, registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informacoes Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.25/0171-3, firmado entre a EMBRAPA e IBAMA em 24/12/2025, para a realizacao de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDACAO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. paragrafo unico do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execucao das atividades descritas no Projeto "Producao de dados cientificos que permitam monitoramento ambiental que avalie o padrao de distribuicao e quantidade de residuos de agrotoxicos e produtos de controle ambiental em uma area de interface entre zonas agricolas e areas Prioritarias para Conservacao da Biodiversidade no Brasil", consoante as disposicoes expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins; Valor global: R$291.818,18; Vigencia: 24 meses Data da assinatura: 29/12/2025; Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente - Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe- Adjunto de administracao da Embrapa - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela Faped EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Marcus Vinicius Rodrigues Matos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Marco Aurélio Guerra Pimentel, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 02/05/2025. Fim da Vigência: 02/05/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Marcus Vinicius Rodrigues Matos, estudante. Sei 21189.000723/2025-94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Letícia Gabriela Silva, em 11/09/2025. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.24/0292-6, firmado entre as partes em 17/12/2024, passa a vigorar até 09/09/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Letícia Gabriela Silva, estudante. Sei 21189.000066/2024-02 EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei 21190.000731/2025-00. Espécie: Autorização de Fornecimento 12842268; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e 49.221.606 Isabella Caetano Magalhaes Betiol ME., CNPJ: 49.221.606/0001-46; Objeto: aquisição de material (itens 06,10 e 19) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 2.546,28 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos); Data da Assinatura: 20/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Isabella Caetano Magalhães Betiol, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo Sei 21190.000729/2025-22. Espécie: Autorização de Fornecimento 12843239 (12998935); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e Foco Materiais Elétricos LTDA EPP., CNPJ: 57.400.612/0001-99; Objeto: aquisição de material (itens 05, 12 e 24) para manutenção predial para a área de Infraestrutura e Logística da Embrapa Territorial; resultante da homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2/2025 - Embrapa CNPM; Fonte de recurso: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.129,40 (um mil cento e vinte e nove reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 15/12/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Daniela Rodrigues da Silva, Representante Legal, pela Contratada.