DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000013 13 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989259, Nº Processo: 01400042579202502, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MIRAR LEJOS CNPJ nº 24104018000100, Objeto: Produzir sete programas de PODCAST sobre o tema Conversando sobre Resistência., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000145, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 15/02/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-*, Convenente: CLEBER CARDOSO NUNES CPF nº .939.507-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989909, Nº Processo: 01400043438202507, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: O projeto Caldeirão Cultural -Vários Ritmos Musicais tem como objeto a realização de um ciclo integrado de ações voltadas ao fortalecimento cultura do Distrito Federal, compreendendo o apoio direto a iniciativas culturais, a promoção de atividades musicais em territórios do DF, a execução de oficinas formativas e vivências práticas e a produção de um evento ao final de com apresentações culturais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257465, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: RAFAEL MORAES REIS CPF nº .521.351-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989607, Nº Processo: 01400043359202598, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COOPERATIVA PAULISTA DE TEAT R O CNPJ nº 51561819000169, Objeto: Produzir e difundir o podcast "Emoção Criativa | Cia. Mungunzá", composto por sete episódios com duração de 30 minutos cada, dedicados às trajetórias pessoais e artísticas dos integrantes da companhia., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257422, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 01/01/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº .684.775-, Convenente: MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ CPF nº .889.418-. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951157. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DO SUL E SUDESTE DO PARA, CNPJ nº 02969932000172. Novas Metas a Serem Registradas: META 7 - TA COMPLEMENTO DA META 1 - BOLSA CULTURA VIVA. META 8 - TA COMPLEMENTO DA META 3 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. E, deve ser inserido o constante do Anexo 6, que fo. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MARCONE JOSE MOREIRA, CPF nº .771.912-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978922. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL, CNPJ nº 13085397000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978093, Nº Processo: 01400017169202515, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BONS VENTOS CNPJ nº 20689517000147, Objeto: Realização de ações de promoção, valorização e salvaguarda das culturas populares e tradicionais por meio de encontros, festas, oficinas, vivências formativas e intercâmbios culturais com mestres, mestras, brincantes e artistas populares. As atividades visam à transmissão de saberes intergeracionais, ao fortalecimento das manifestações do brincar e da cultura da infância, ampliando vínculos comunitários e a preservação da diversidade cultural., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 257445, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ANDREA DESIDERIO DA SILVA CPF nº .323.918-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978409. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: LIGA REGIONAL DE BASQUETE DO ABC, CNPJ nº 20377135000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978501. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO DE CAPOEIRA KILOMBARTE, CNPJ nº 31840523000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 980195. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CULTURAL DE DIREITOS E DEFESA DO POVO CIGANO DE MINAS GERAIS - KALON, CNPJ nº 38280037000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990171, Nº Processo: 01400043366202590, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULT U R A - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC CNPJ nº 27777581000129, Objeto: Realização de oficinas de capoeira para crianças, com encontros regulares, abordando história da capoeira, movimentos corporais, musicalidade e cânticos tradicionais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000129, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: DULCINEA DO CARMO CPF nº .259.336-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977146, Nº Processo: 01400016973202587, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 18715383000140, Objeto: Implementar e promover Redes de Pontos de Cultura, com a seleção de Pontos ou Pontões de Cultura e a realização de ações de difusão cultural (apresentações artísticas, voltadas à valorização do patrimônio cultural de Belo Horizonte., Valor Total: R$ 256.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.984,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ CPF nº .363.616-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977365, Nº Processo: 01400017144202511, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INOVA CNPJ nº 30735642000108, Objeto: Realização de oficinas, cursos, seminários e palestras voltados à valorização das expressões culturais populares, dos saberes tradicionais e da formação de agentes culturais comunitários com apresentações artísticas nas regiões do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257886, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: FRANCISCO FRITZ DIMAS DE MENDONCA CPF nº *.588.442-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976080. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DA CULTURA, CNPJ nº 00686694000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976065. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GRUPO DE RESGATE AMBIENTAL -GRA ONG, CNPJ nº 21540426000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 170.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2025 a 11/09/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976104. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SEU VIZINHO, CNPJ nº 39344173000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976110. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 04185747000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976076. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA, CNPJ nº 08027962000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/10/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976099. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO SOCIAL BOLA NA REDE, CNPJ nº 26768772000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/10/2025 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976086. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA POLITICA DE DROGAS, CNPJ nº 32164882000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/11/2025 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977308. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL, CNPJ nº 23171985000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural