DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA, CNPJ nº 22046008000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977513. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO SURSUM CORDA CARIRI, CNPJ nº 23220177000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977428. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO SUPERACAO - ACAO SOCIAL, CNPJ nº 35847430000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977510. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO SUSTENTAVEL ALVARENGA - INSA, CNPJ nº 08836901000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977515. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976069. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, CNPJ nº 30029219000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/11/2025 a 25/08/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 977507. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E TRABALHO DE APOIO AS ORGANIZACOES SOCIAIS CENTRO RAIZES, CNPJ nº 03378370000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 520.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976068. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO REDEMPTOR, CNPJ nº 35512794000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 26/08/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 983243. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2025 a 29/10/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977628, Nº Processo: 01400015565202516, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ITUIUTABA CNPJ nº 18457218000135, Objeto: Realização de Shows artísticos no segmento de Cultura Popular por meio da Congada e implementação da Política Nacional de Cultura Viva para a promoção, articulação, capacitação e fortalecimento da Rede de Pontos de Cultura no Município de Ituiutaba/MG., Valor Total: R$ 202.020,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.020,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA CPF nº .091.356-. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980715, Nº Processo: 01400020451202580, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DESPONTA BRASIL CNPJ nº 17227826000190, Objeto: Criar, produzir e distribuir edições da Revista Cultura 360, em formato impresso e digital, com foco na valorização do ecossistema cultural e criativo do Distrito Federal e Entorno., Valor Total: R$ 2.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000352, Valor: R$ 2.600.000,00, PTRES: 257891, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 17/10/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: HEISENBERG SOUSA DINIZ CPF nº .738.621-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985806, Nº Processo: 01400035289202502, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE BEM ESTAR SOCIAL CNPJ nº 17630105000127, Objeto: Desenvolver ações voltadas à promoção da leitura, da literatura e ao fomento da economia criativa em bairros periféricos da cidade de Maceió/AL, dinamizando a cadeia produtiva do livro por meio da realização de atividades literárias e qualificação profissional de mediadores, visando a geração de oportunidades, o desenvolvimento territorial e o fortalecimento das políticas públicas do livro e da leitura no âmbito local., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000386, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: MARCELLA TARCILA DE OLIVEIRA FELIX CPF nº .011.584-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985457, Nº Processo: 01400032700202580, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL BENEFICENTE UNIAO, LUZ E FORCA CNPJ nº 10942109000100, Objeto: Promover formação cultural e artística gratuita, por meio de oficinas nas áreas da arte e da economia criativa, estimulando a expressão cultural, o fortalecimento de identidades periféricas e o acesso à cultura como direito., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000396, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257822, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: AGOSTINHO MARCOLINO GONCALVES DE AGUIAR CPF nº .390.748-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 980937, Nº Processo: 01400017193202554, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CEILANDIA CENTRO DF CNPJ nº 01720994000183, Objeto: Realização de atividades formativas por meio de oficinas e atividades musicais em regiões periféricas do Distrito Federal, Valor Total: R$ 479.999,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 479.999,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000009, Valor: R$ 129.999,87, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000364, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES : 257905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000365, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257864, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-, Convenente: VERONILSON SILVA GONCALVES CPF nº .075.331-*. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990100, Nº Processo: 01400043355202518, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ESTRELA DE GUARULHOS CNPJ nº 03641732000159, Objeto: Realizar Festival Nordestino nos Pimentas: Raízes com apresentações culturais e realização de oficinas no Bairro dos Pimentas em Guarulhos-SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ROGERIO FRANCISCO MARQUES CPF nº .636.278-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989193, Nº Processo: 01400040859202578, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BASE FORTE CNPJ nº 22874038000126, Objeto: Realização do Projeto Sons do Futuro - Oficinas de musicalização e formação instrumental para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, no município de Vila Velha/ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000550, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: NORMA SUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA CPF nº .653.667-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990079, Nº Processo: 01400043351202521, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO CNPJ nº 18468033000126, Objeto: Festejo do Congado - Prêmio do Reinado e Congado de Patrocínio Minas Gerais, Valor Total: R$ 202.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000547, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257887, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO CPF nº .458.076-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 990093, Nº Processo: 01400043356202554, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, CIRCENSE E AMBIENTAL UMA FLORESTA CNPJ nº 04201181000175, Objeto: O Baile dos Artistas consiste na realização de um evento cultural de caráter artístico apresentações musicais e artísticas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000548, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257896, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ELENICE MOREIRA LEITE CPF nº .032.757-.