DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963842. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO JOIAS DO AMANHA, CNPJ nº 40339510000102. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: NUBIA MELI MOREIRA, CPF nº .879.545- *. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968976. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA, CNPJ nº 32092413000130. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: PAULO CESAR XAVIER, CPF nº .826.757-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 967793. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ONG VIVA MUNDAU, CNPJ nº 20173475000197. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: SANDRO NAZARIO ACCIOLY, CPF nº .513.254-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985935, Nº Processo: 01400033474202554, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Implementação da ação Arte e Cultura na educação de tempo integral no estado de Mato Grosso do Sul, Valor Total: R$ 1.054.112,09, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.044.112,09, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$ 1.044.112,09, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO CPF nº .308.778-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985869, Nº Processo: 01400033481202556, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC CNPJ nº 01801623000126, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no estado do Amazonas., Valor Total: R$ 1.153.528,75, Valor de Contrapartida: R$ 1.154,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.152.374,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000131, Valor: R$ 1.152.374,75, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-, Convenente: CAIO ANDRE PINHEIRO DE OLIVEIRA CPF nº .056.792- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986142, Nº Processo: 01400033482202509, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº 11762155000181, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado do Amapá, Valor Total: R$ 1.091.296,22, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.089.296,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 1.089.296,22, PTRES: 249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI CPF nº .138.802-. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970664. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA, CNPJ nº 15205677000133. Dilatação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: FER N A N DA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-, Convenente: MARCELO FERREIRA LEMOS FILHO, CPF nº .544.485-*. MUSEU IMPERIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 343015 Nº Processo: 01439010076202400. Objeto: Contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de Bombeiro Civil e Bombeiro Civil Líder. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Imperatriz, 220 - Centro - Petropolis/rj, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343015-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO VON SEEHAUSEN Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 423002-42207-2025NE000012 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 973110, Nº Processo: 01450011260202451, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: CASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CNPJ nº 44492953000190, Objeto: Realizar ações de Educação Patrimonial na região Noroeste do Estado do Rio com vistas ao mapeamento, salvaguarda e valorização de manifestações tradicionais identificadas em 06 municípios do território., Valor Total: R$ 552.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 552.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800007, Valor: R$ 552.000,00, PTRES: 245715, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: GIORGE PATRICK BESSONI E SILVA CPF nº .140.464-, Convenente: ANA LUCIA PEREIRA PICANCO CPF nº .364.237-. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 343014 Nº Processo: 01516.001107/2025-94. Dispensa Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHA N - G O. Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para a manutenção da cobertura da sede da superintendência do iphan em goiás.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 80.998,13. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 989907, Nº Processo: 01420103417202510, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CLUBE AMIGOS DO RS CNPJ nº 20049602000140, Objeto: Produzir, editar e publicar o livro "Caixa-Preta em Perspectiva: 25 Anos de Teatro Negro no Rio Grande do Sul", em formato físico e digital, dedicado à preservação, sistematização e difusão da memória do Teatro Negro no Rio Grande do Sul, com foco na trajetória do Grupo Caixa-Preta, por meio de pesquisa histórica, organização de acervo documental e iconográfico, elaboração de textos críticos e analíticos, realização de evento de lançamento e distribuição gratuita a bibliotecas públicas, instituições educacionais e coletivos culturais, visando à valorização da cultura afro-gaúcha e à democratização do acesso ao conhecimento cultural., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000241, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257490, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA INACIO CPF nº .672.101-*, Convenente: LUCIANO BROCHADO MAC I E L CPF nº .415.420-. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965079. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO JOSE AUGUSTO, CNPJ nº 08327389000196. Considerando o andamento processual interno e a necessidade de garantir a correta execução do objeto conveniado, solicitamos, respeitosamente, a prorrogação do prazo de início de execução do CONVÊNIO/. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº .281.406-, Convenente: JOSE GILSON MATIAS BARROS, CPF nº *.410.904-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120669 Nº Processo: 67269011711202504. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e limpeza destinados à SSUB da BASC. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 120669-00001-2025NE800026 IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120638 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 67261.000474/2023-56. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual. Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14.133/21. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2025).