DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000016 16 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 120624 Nº Processo: 67281016593202554. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para desobstrução de esgoto, com fornecimento de mão de obra e materiais, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 120624-00001-2024NE800263 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 99024/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 99024 Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscina Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM Ordenador de Despesa (SIDEC - 29/12/2025) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 240608A/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.240608/2025-83 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a aquisição de um Sensor Eletro- Óptico Infravermelho Aerotransportado, Wescam MX-15, PN: 49370-65, para a aeronave R- 99 (EMBRAER-EMB145RS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 004/PAMAGL/2024 e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o item da presente licitação em favor da empresa INTEGRATED PROCUREMENT TECHNOLOGIES, no valor total de US$ 1,260,000.00. JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV Ordenador de Despesa COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540014979202523. Objeto: Contratação de serviços de Análise Físico - Química e Microbiológica de Medicamentos, para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá GSAU-GW. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 23/12/2025) 120064-00001-2025NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE CO M BAT E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 Nº Processo: 67701.015587/2009-71. Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Compensação. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: CONSÓRCIO HELIBRAS - AIRBUS HELICOPTERS. Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 7° Termo Aditivo ao Acordo de Compensação nº 001/CTA-SDDP/2008. Finalidade: adequar as CLÁUSULAS 1ª - OBJETO e 4ª - PRAZOS DE APLICAÇÃO E EFICÁC I A ; adequar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - APÊNDICE I e - APÊNDICE II - PLANO SEÇÃO II - PROJETOS DE COMPENSAÇÃO (OFFSET); adequar o ANEXO II - FICHAS DE PROJETOS, MOU E CDRL/SOW DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - APÊNDICE I - FICHAS DE PROJETO DE COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, APÊNDICE II - MOU, - FICHAS DE PROJETO, MOU E CDRL/SOW DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INDUSTRIAL - APÊNDICE III - CDRL/SOW; adequar o ANEXO III - FICHAS DE PROJETOS, MOU E SOW DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO (OFFSET) - APÊNDICE I - FICHA DE PROJETO DE COMPENSAÇÃO - OFFSET, - FICHAS DE PROJETOS, MOU E SOW DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO (OFFSET) - APÊNDICE II - MOU - FICHAS DE PROJETOS, MOU E SOW DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO (OFFSET) - APÊNDICE III - SOW. Amparo Legal: Artigo 57, § 1º, inciso I, e no artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor do Acordo: Redução do valor de € 1.897.830.500,00 (Hum bilhão e oitocentos e noventa e sete milhões e oitocentos e trinta mil e quinhentos euros) para o valor de € 1.794.387.982,21 (um bilhão, setecentos e noventa e quatro milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois e vinte e um centavos de euros). Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Vigência: 30 de maio de 2030. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90110/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos permanentes de TI ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2025) 120016-00001-2025NE800011 BASE AÉREA DE FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/BAFZ - GSAU-FZ/2025 - UASG 120014 Nº Processo: 67221.004875/2025-13. Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 07.303.837/0001-59 - HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2035. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/BAFZ/2023 - UASG 120014 Número do Contrato: 015/BAFZ/2023. Nº Processo: 67221.005074/2023-11. Pregão nº 024/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 13.081.242/0001-07, - GR SARAIVA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 015/BAFZ/2023, que trata do serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.315,58. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91107/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272007245202503. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da coleta e análise da água.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 120073-80001-2025NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 259/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.008078/2025-94. Inexigibilidade Nº 243/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 47.380.825/0001-42 - BIOFEMINNA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e ultrassonografia .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 247/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.006018/2025-37. Inexigibilidade Nº 218/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 12.145.552/0001-77 - INCAT LASER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica especializada na especialidade de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90091/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de rac o es, medicamentos e materiais veterina rios para atender aos ca es do Elemento de Ca es de Guerra (E l CG ) e equino da Sec a o de Poli cia Montada (SPMont) da Esquadrilha de Poli cia da Aerona utica (EPA) do Grupo de Seguranc a e Defesa de Canoas (GSD-CO), responsa veis por operac o es de faro e de patrulha montada no a mbito da BACO. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2025) 120629-00001-2024NE800316