DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 273/2025 UASG 120630 N. Processo: 67615.015736/2024-19. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Boa Vista (DTCEA-BV). Total de Itens : 1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei no 14.133/2021. Justificativa: O processo trata-se de contratacao de servicos tecnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas especializada. Valor Global: R$ 5.604,60 CNPJ CONTRATADA : 05.939.467/0001-15. COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 209/SDOC, de 02 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo n°157 de 21 de agosto de 2025, do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF), de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025 e 08/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III), eliminará 17,36 metros lineares dos documentos relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos das subclasses: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias do período de 1996 a 2023 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FÁBIO BARBOSA LAUREANO LUIZ Ten Cel Esp Com GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 67438017302/2022-71. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 09.172.931/0001-41 - PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO-MÉDICOS LTDA . Objeto: Prorrogação com reajuste no valor do contrato nº 050/GAPSP-HFASP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos diversos de uso odontológico com fornecimento de peças para esquadrilha de saúde da Base Aérea de Santos (BAST). Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 85.206,40. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 101/GAPDF-CPBV/2023. Nº Processo: 67287.001062/2022-64. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 101/GAPDF-CPBV/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 590.258,64. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 047/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.028342/2021-08. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 047/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2026 a 03/02/2027, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 21.749,08. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90122/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina de Ressonância Magnética, para Seção de Radiologia e Diagnóstico por Imagem ( SDRAD) do Hospital de Força Aérea de Brasília. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2025) 120625-00001-2024NE800262 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/GAPDF/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.000110/2024-49. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 19.543.454/0001-37 - INFRANOVE SERVICOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Rescisão administrativa amigável, conforme cláusula 12ª do Contrato de Despesa nº 128/GAPDF/2023, em conformidade com art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria n. 352/SPADAER, de 27 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo N. 227, de 9 de dezembro de 2025, do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de n. 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diario Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, o HOSPITAL DE FORCA AEREA DE BRASILIA (HFAB), eliminara 54,88 metros lineares dos documentos relativos a classe Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Gestao Orcamentaria e Financeira, do periodo de 2006-2018 relativos a listagem acima descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica do HOSPITAL DE FORCA AEREA DE BRASILIA (HFAB), a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. CRISTIANE MARCIA DOS SANTOS RIBEIRO Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronautica (SPADAER) do H FA B EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 056/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.009661/2023-97. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajuste do valor do termo de Contrato de Cessão de Uso nº 056/GAP-DF/2024, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Nona, com fundamento no inciso I, art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 1.010,16. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos automotivos especializados (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e ainda, fornecimento de pecas/acessórios automotivos, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiada. Processo: 67107004865202594, referente ao Pregão 90066/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 324/GAP-GL/2025, contratada: MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.256.548/0001-50, no valor total de R$ 1.021.259,41. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2025. Vigência: 28 de dezembro de 2025 a 28 de dezembro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a eventual Aquisição de 2 (dois) contadores de partículas para análise de fluido hidráulico, incluindo instalação, calibração inicial e treinamento técnico operacional, com o objetivo de atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas. Processo: 67107009108202515, referente ao Pregão 90071/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 325/GAP-GL/ 2025, contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A, CNPJ: 01.382.559/0001-96, no valor total de R$ 870.508,42. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2025. Vigência: 26 de dezembro de 2025 a 26 de dezembro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 67246.003233/2023-57. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 041/gap-rj-hca/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 904.726,32. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 30/SGE, de 11 de agosto de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo do GAP-RJ, n°145, de 13 de agosto de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA - INCAER, eliminará 1,68 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos das subclasses: Gestão de Eventos, Promoção de Visitas e Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 2004 à 2023 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA - INCAER, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. ANTONIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA Cel Int R1 Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica