DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de vtr operacional - ambulância simples remoção 4x4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 639.100,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005256/2025-21. Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de vtr operacional - ambulância simples remoção 4x4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 1.917.300,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.006075/2025-11. Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de vtr operacional - ambulância simples remoção 4x4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 639.100,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160016 Nº Processo: 64273.021445/2020-58. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Por este instrumento, o comando do comando militar da amazônia e a claro s.a. (40.432.544/0001-47) resolvem registrar a rescisão do contrato em epígrafe, em comum acordo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.012164/2024-01. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 25.079.524/0001-40 - H. M. SILVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de ar condicionado, para atender às necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 117.831,50. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Quantitativo de Subsistência (QS), para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 89.796,48. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 64307.000055/2024-33. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/2024, por 96 (noventa e seis) dias. Vigência: 30/12/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160346 Nº Processo: 6426800462202567. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QUANTITATIVO DE RANCHO - QR) visando atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 6°BIS.. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO ANTONIO PREGNOLATO FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160346-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.003334/2025-12. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 38.583.143/0001-46 - 3M SOLUTIONS LTDA. Objeto: Adequação da casa de força e instalação de gerador fixo no Hospital Militar de Área de Manaus-HMAM, em Manaus/AM).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 1.234.682,51. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64333002309202350. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.885.173/0001-28 - MDCA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Supressão consistente em -R$ 149.635,85, equivalente a -44,74% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso I e §§ 1º e 2º do artigo 65 da lei 8.666 de 1993. Valor final do aditivo (VFA) -R$ 149.635,85. Vigência: 30/05/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.802,56. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64333.002965/2023-52. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por mais 180 dias corridos, iniciando-se em 1º de janeiro de 2026, encerrando-se em 30 de junho de 2026 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 dias corridos. Com fundamento no §1º, do artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 01/01/2026 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.398.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160017 Nº Processo: 64333002309202350. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.885.173/0001-28 - MDCA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Considerando o resultado da apuração realizada em procedimento administrativo próprio (NUP 64333.005003/2024-36), por solicitação da empresa a possibilidade de rescisão contratual; bem como o dever do gestor público em zelar pelo erário sujeito à sua responsabilidade observando a regularidade de seus contratos e obedecendo à legislação correlata aos princípios administrativos encartados na constituição federal de 1988. Esta chefia decide rescindir unilateralmente o Termo de Contrato nº 05/2024, com fundamento nos incisos I, II,III, e V, do artigo 78, combinados com o inciso I, do artigo 79, todos da lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima quinta do instrumento de contrato, tendo em vista o descumprimento de prazos e a paralisação da execução das obras sem justa causa. Conforme previsão contida na subcláusula 12.1.1, do termo de contrato nº 5/2024.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 64333.004327/2020-23. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do 1º e 2º reajustamento do REF do TC nº 68/2020 em 17,3574% e 11,5699% totalizando R$ 277.118,50, o valor total do contrato passa de R$ 16.004.805,26 para R$ 16.281.923,76, valor este adicionado com termos aditivos celebrados. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.281.923,76. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468000886202514. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista e Organizações Militares do GCALC / 1ª DE - RJ.. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 30/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON DIEGO RODRIGUES DA CUNHA Aux Salc (SIASGnet - 29/12/2025) 160296-00001-2025NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 4279.069601/2025-16. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 33.205.964/0001-25 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de cintilografias, pet/ct, terapias radionuclídeas, tomografias, ecocardiograma, elastografia hepática, doppler carótidas, doppler membros, ultrassonografia geral, ultrassonografia obstétrica, teste ergométrico e análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).