DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000020 20 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574048012202560. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o acelerador linear marca Elekta, modelo Synergy Platform, com fornecimento de peças para o conjunto XiO,Mônaco e MOSAIQ, incluindo trocas e reposições, pertencentes ao Serviço de Radioterapia do HCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 29/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160093 Nº Processo: 64064005011202581. Objeto: Aquisição de equipamentos para combate a incêndio para o 38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha - ES).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/12/2025) 160093-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160093 Nº Processo: 64064012663202571. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais, materiais de copa, cozinha, toalhas de mesa e uniformes de pessoal de rancho para atender o setor de aprovisionamento do Batalhão.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 30/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO MOREIRA FALCI JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/12/2025) 160093-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64301.013748/2025-27 A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa 3 AMIGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.280.032/0001-11, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa do processo administrativo aberto pela Portaria nº 19 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 18 NOV 25, EB: 64301.013748/2025-27, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP- 36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected]. Juiz de Fora, MG, 24 de dezembro de 2025 EDUARDO SARAIVA DIAS/CORONEL OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 64316.031437/2025-81 O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.031437/2025- 81 - SFPC4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na notificação da INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TORNADO LTDA, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.031437/2025-81, a que responde a INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TORNADO LTDA, CNPJ 02.934.365/0001-19 e após frustrada tentativa de notificação por via postal com aviso de recebimento (AR) e correio eletrônico (E-mail), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA a INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS TORNADO LTDA, CNPJ 02.934.365/0001-19, diante da frustração da tentativa de notificação por meio postal com aviso de recebimento (AR) e por correio eletrônico (E- mail), procede-se à notificação por meio de publicação oficial, em conformidade com o art. 26, §3º, inciso V, da Lei nº 9.784/1999 para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.031437/2025-81, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth. As alegações finais deve ser remetida ou entregue na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, Cep 36010-140. Juiz de Fora, MG, 29 de dezembro de 2025 LARISSA GARCIA DAVID/3º SGT. Encarregado do Processo Administrativo Sancionador 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 65400.006342/2024-51. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar - 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 22/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 64299.016551/2023-74. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 21.505.220/0001-47 - CAEV ENSINO DE ESPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/01/2026 até 07/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.509,08. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1511/2024. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 43.380.727/0001-54 - DENIS DA SILVA DINIZ. Objeto: Renovação de vigência do aditivo anterior.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.027,91. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.000689/2025-16. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 02 (dois) aparelhos de raio-x móvel analógicos mux-10 e 01 (um) raio-x móvel digital mobiledart evo, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 96.480,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE VISTA E ALEGACOES FINAIS Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o Sindicante do Processo Administrativo, EB: 64361.016108/2025-64, Segundo Sargento Manoel Neto, da Base Administrativa do Curado, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando que a sindicancia, instaurada pela Portaria Nr 070-Sec Asse Ap As Jurd/Jus/B Adm Curado, de 19 de setembro de 2025, do Comandante da Base Administrativa do Curado, encontra-se em fase de encerramento de instrucao, vem notificar o Sr. Ivalter Jose da Silva para que tenha vista aos autos da referida sindicancia, os quais se encontram disponiveis na Base Administrativa do Curado, localizada na Av. Prof. Luiz Freire, n 198, Varzea, Recife-PE, CEP 50740-437, nos seguintes horarios: segunda-feira a sexta-feira das 08h30 as 11h30. Fica, ainda, notificado para que, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar desta publicacao, apresente alegacoes finais por escrito, caso queira, referentes a sindicancia em epigrafe. Recife, PE, 26 de dezembro de 2025. MARIO AUGUSTO DE MORAES SILVA Comandante Base Administrativa do Curado 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 025/2023. Nº Processo: 64305.015916/2023-17. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto de contratação de serviços contínuos de limpeza e conversação das instalações administrativas do Comando da 10ª Região Militar, SRO, CS e HTO com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de CARACOL - PI, haja vista haver lotes de rotas vagos no município em questão. O prazo será de 05 (cinco) dias corridos, com início em 30/12/2025 e término em 05/01/2026. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de CARACOL - PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente, com prioridade absoluta para quem ainda não teve vínculo contratual com este Escritório Avançado da Operação Carro Pipa. Teresina, PI, 29 de dezembro de 2025 EVERTON HOLANDA COSTA - MAJOR Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa