DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000021 21 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 03.899.141/0001-86 - COMPLET LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de análises clínicas com especialidade: bioquímica, hematologia, urinálises, parasitologia, microbiologia, imunologia, toxicológicos, drogas terapêuticas, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 1/2023 -UASG 160004 Número do processo 64106.004027/2023-71 O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público, a republicação do Edital de Credenciamento N° 1/2023, e reitera a Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de saúde Autônomos (PSA) da região metropolitana de Maceió para Prestação de serviços Médico-Hospitalares, interessadas na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar, odontológica, laboratoriais, home care e de reabilitação, visando a realização de consultas, exames/procedimentos - em conformidade e sob as condições estabelecidas no Edital de credenciamento 1/2023, bem como na lei nº 14.133/21. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço eletrônico:https://59bimtz.eb.mil.br/index.php/credenciamento-ocs-e-psa ou na Avenida Av. Fernandes Lima, nº 1970, CEP 57052-050, Pitanguinha, Maceió-AL, telefone (82) 3202-5904 de segunda a sexta, no horário de 09:00 às 11:30. Ainda, poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Em 29 de dezembro de 2025 ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL - MAJ Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 32/2025 Nº Processo: 65407.010195/2025-35 Concorrência. Nº 90035/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: TCN COMERCIO E CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de embarcação tipo lancha expressa. Vigência: 26/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: 1.265.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160163 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64319.005509/2023-42. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.669,60. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e serviço comum de instalação e manutenção de cabeamento estruturado e fibra óptica para as Organizações Militares do Comando Militar do Norte, com fornecimento de material, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as Organizações Militares do Comando Militar do Norte CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2025) 160163-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26450/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.005652/2025-77. Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica e uso da rede de distribuição local, correspondente à tarifa de uso do sistema de distribuição (tusd), para atendimento às necessidades do hospital de guarnição de marabá (h gu marabá). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 39.208.956,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160146 Nº Processo: 64297010217202599. Objeto: Serviços de manutenção nos Postos de Abastecimento Lavagem e Lubrificação (PALL) . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de manutenção nos Postos de Abastecimento Lavagem e Lubrificação (PALL). ALEXANDRE MINAS BAPTISTA Ordenador de Despesas do Cmdo da 18ª Bda Inf Pan (SIASGnet - 29/12/2025) 160146-00001-2025NE000001 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160147 Nº Processo: 64066008750202512. Objeto: Registro de preço para futura Aquisição de Materiais Permanentes diversos, tais como mobiliários (mesas caeiras, armários), equipamentos eletrônicos (aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, ventiladores projetores), ferramentas de oficina (serras, furadeiras, lixadeiras, roçadeiras) e material de apoio ao Setor de Almoxarifado do 47° BI. (Itens desertos/fracassados de Pregões anteriores).. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160147-00001-2026NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160152 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64680.003438/2024-04. Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MEC A N I Z A D O. Contratado: 70.355.722/0001-44 - CENTRO OFTALMOLOGICO PONTA PORA LTDA. Objeto: Prestação serviços especializados de natureza contínua na especialidade de oftalmologia. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.999,96. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.024148/2025-54. Inexigibilidade Nº 130/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 01.979.805/0001-91 - HOSPITAL DE OLHOS DO MATO GROSSO DO SUL S/S. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.003213/2025-11. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 29.746.063/0001-73 - WC ENGENHARIA, CONSTRUCÕES E REFORMAS EIRELI. Objeto: Construção do Pavilhão Chefia e Seção Técnica da CRO/9 - Campo Grande - MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2025 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 1.805.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.003657/2025-48. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Serviço de Engenharia para Fornecimento e Implantação de Usinas Fotovoltaicas do tipo Carport em Campo Grande/MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.003657/2025-48. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Serviço de Engenharia para Fornecimento e Implantação de Usinas Fotovoltaicas do tipo Carport em Campo Grande/MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 3.711.700,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).