DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000022 22 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160141 Nº Processo: 65328.000163/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 08.075.240/0001-67 - PARISI S.A. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para Fornecimento e Implantação de Usinas Fotovoltaicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160132 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 64037.009019/2024-62. Inexigibilidade. Nº 20/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 14.937.733/0001-61 - TIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA. Objeto: A finalidade deste ta é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de exames laboratoriais (sangue, urina, fezes e outros materiais biológicos).. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037002919202560. Objeto: Aquisição de material de consumo, medicamentos farmacológico, hospitalar e odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, Alto - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HÉLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/12/2025) 160132-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037008745202549. Objeto: Eventual aquisição de combustível para o 9º Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5- 90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/12/2025) 160132-00001-2025NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO-UASG 160157 PREGÃO Nº 90013/2025 Nº do Processo: 64047.008087/2025-76 Pregão nº 90013/2025. Objeto: Aquisição de material de contrução para a 2º Companhia de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 39.435.028/0003-59 - ECOMMERCE HN LTDA, dos itens 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19 e 21; 60.848.523/0001-14 - ASPET COMERCIO E SERVICOS LTDA, dos itens 1, 2, 3 e 4; 49.550.435/0001-07 - N S C COMERCIO E SERVICOS LTDA, dos itens 6 e 22; 60.626.704/0001-04 - J CASSOL SEMENTES LTDA, dos itens 23 e 25; 41.429.108/0001-81 - VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA, dos itens 17 e 18; 08.366.828/0001- 70 - N S MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, do item 8; 03.606.347/0001-70 - CLASSE A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, do item 7; 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, do item 16 e 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, do item 20. Em 26 de dezembro de 2025 HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA - Ten Coronel Comandante do 9º BEC 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160095 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64105.006440/2023-80. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 28.251.768/0001-57 - TASSIANE BONOTTO HORVATICH LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consulta na área de angiologia e cirurgia vascular, bem como us doppler vascular.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160095 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64105.006543/2023-40. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 26.607.093/0001-00 - VP LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, diagnóstica e ambulatorial.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.012576/2025-13. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Para prestação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, mediante adesão ao contrato de uso do sistema de distribuição (cusd livre), destinado ao fornecimento contínuo de energia elétrica ao batalhão da guarda presidencial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 169.990,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 64576.016167/2023-55. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.023.290/0001-02 - CLIFALI INSTITUTO DE SAUDE LTDA. Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 24/12/2025 a 29/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 250/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.993.474/0001-91 - CARDIOSUL - CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 181/2021. Nº Processo: 64576.023411/2021-74. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.117.242/0001-60 - CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 182/2021. Nº Processo: 64576.023411/2021-74. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.111.336/0001-10 - CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64576.007828/2020-17. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do credenciamento. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160148 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 65263.006537/2022-51. Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL LUIS LUCAS LIMA 00710854161. Objeto: Reajuste e prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 04/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.010,60. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 516/2023. Nº Processo: 64539007211202382. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 94.753.894/0001-34 - CARDIOCLÍNICA CAXIAS S/S LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato 516/2023, de 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026, e altera os valores dos procedimentos conforme tabela referencial de valores anexa a este termo aditivo. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).