DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160495-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA os Sr CESAR ROBERTO PEREIRA CR 15550, Sra MARIA BENILDA MACHADO RIZZATI de CR 1397, Representante Legal da Empresa IDEAL GUNS CLUBE E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA de CR 701884, Sr DAVID GISTAVO ROTTA DE CR 251403, Sr LUCAS BERGGREN DE CR 42155, SR ALDEC MACHADO DE CR 52352, SR OSCAR BERGGREN NETO DE CR 42394 para que comparecam ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao. Campinas/SP, 29 de dezembro de 2025. BRUNO JULIANO DE ARAUJO - Maj Ordenador de Despesas 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICO a Sr DANIEL ANTUNES, socio representante da empresa D ANTUNES, CNPJ 23 312 012 0001 57, para que apresente suas alegações finais a este encarregado do processo administrativo no prazo de cinco dias corridos a contar da data desta publicação, no quartel do 5° Batalhão de Infantaria Aeromóvel, localizado na Av. Mal. Argolo, nr 19, Bairro Cruz, Lorena - SP, CEP: 12604 440, para que possa constar nos autos do processo administrativo instaurada mediante Portaria n° 65 - Sec Jus/5° BIL, NUP 64082 005107 2025 21, de 7 de outubro de 2025, do Sr Comandante do 5° Batalhão de Infantaria Leve, da qual sou encarregado." Miguel Jorge de Lima - 1º Ten Processo Administrativo COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 605/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 202/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 37.553.903/0001-00 - CARMEN DENISE BORBA RODRIGUES. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00596/2025 publicado no D.O de 2025-11-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2026. . Leia-se: Vigência: 25/11/2025 a 24/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.006443/2025. Objeto: Reforma e substituição do telhado do Hospital de Guarnição de Bagé (HGuBa). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDIANE ESCHNER MUHL Ch Salc (SIASGnet - 29/12/2025) 160365-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160423 Nº Processo: 64595.004815/202. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares do PAASSEx 2026. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, Jardim Das Palmeiras - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES Ordenar Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160423-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160423 Nº Processo: 64595005808202580. Objeto: Aquisição de Grupo Gerador diesel automatizado, trifásico, potência nominal de 260 kVA (208 kW) em regime Stand-by, 380/220 Vca com frequência de 60 Hz a 1800 rpm e fator de potência 0,8, conforme norma ISO 8528. Equipamento completo, composto por motor Diesel, alternador, painel de comando, Chave de transferência (410 A), tanque de combustível, base estrutural metálica, e demais componentes necessários ao funcionamento pleno, montado em conjunto único, com manual de Instrução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, Jardim Das Palmeiras - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES Ordenar Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160423-00001-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160400 Nº Processo: 64658017372202590. Objeto: Aquisição de reagentes de uso laboratorial para atender às necessidades dos setores do Laboratório de Análises Clínicas (LAC).. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160400-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.001779/2025-11. Dispensa Nº 90/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 11.082.394/0001-90 - KOMBAT INSECT BRAZIL LTDA. Objeto: Limpeza de caixas de água, dedetização e desratização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 5.908,80. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Tenente-Coronel GUILHERME ESTEVES MODESTO, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO de CR, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP: 64069.001959/2025-17 ) para Cancelamento de Registro do administrado MARCIO GEOVANE MACHADO, CR: 947855, contido nas PEÇAS 238, 245 e 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. GUILHERME ESTEVES MODESTO - Ten Cel 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº PROCESSO: 65334.005673/2025-96 Inexigibilidade Nº 05/2025. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICAÇÕES MEDICASFARMACEUTICAS, TÉCNICAS LTDA . Objeto: Contratação do Serviço de Fornecimento da Revista Brasíndice Digital. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 2.022,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.010515/2025- 17. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos oriundos de unidades de saúde, lixo hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.012325/2024-45. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).