DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000024 24 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.025417/2020-61. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 13.157.214/0001-18 - ZERO RESIDUOS LTDA. Objeto: Término de vigência de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 64558.005827/2025-52 Dispensa de Licitação Nº 22/2026 UASG: 160375 Contratante: 27 Grupo de Artilharia de Campanha CNPJ: 09.556.290/0001-00. Contratado: MIDIA NET RN LTDA CNPJ: 43.158.149/0001-06 Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de Internet ao Hotel de Trânsito do 27° GAC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 2.640,00. Data da assinatura: 27/11/2025. VÍTOR MOREIRA AGUIAR GOMES - TEN CEL Ordenador de Despesas do 27 GAC 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160431 Nº Processo: 64666003989202529. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de construção e manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 1185. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160431-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos e acessórios para a banda de música do 19o Batalhão de Infantaria Motorizado Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 30/12/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h10 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAURO LIMA DOS SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2025) (Of. El. nº .) 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material para Instrução, manobra e patrulhamento do GCALC Sul. DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/12/2025) 160379-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 65364.004972/2025-56. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 25-DCT- 014-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx - Bloco G - Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP 70.630-901, e o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), com sede na Av. Prefeito Lothário Meissner, n° 350, Jardim Botânico, Curitiba-PR, CEP 80.210-170; e a Fundação Araucária, com sede na Av. Comendador Franco, n° 1.341, Jardim Botânico, Curitiba-PR; com a interveniência do Instituto SYNAPSE, com sede na Rua Ubaldino do Amaral, n° 927, Bloco n° 9, salas 42/43, Alto do Quinze, Curitiba-PR, CEP 80045-150. Objeto: Executar ações conjuntas de capacitação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e fomento de ecossistemas voltados às Tecnologias Quânticas, à Cibersegurança e à Inteligência Artificial e a outras tecnologias de interesse estratégico que favoreçam a Base Industrial de Defesa. Repasse de Recursos financeiros: não há. Vigência: de 15 DEZ 2025 a 15 DEZ 2030. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2025. Signatários: Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, Chefe do DCT, ALDO NELSON BONA, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, RAMIRO WAHRAFTIG, Presidente da Fundação Araucária, MAICON SCARIOTTI LUCCA e ROBERTO ELIAS DA SILVA, respectivamente Diretores Executivo e Técnico do Instituto SYNAPSE CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160091 Nº Processo: 64222.004474/2025-65. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERC I T O. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLO G I A LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de video wall, por adesão à ata de registro de preços de licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a modernização do centro de monitoramento e proteção cibernética do exército brasileiro - cmpcex. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 611.486,69. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 65488.000004/2021-41. Dispensa. Nº 80001/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EX E R C I T O. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Renovação contratual. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.360,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64195.003478/2021-77. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 23/2021. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.033,68. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 167285 Nº Processo: 64004.000921/2025-81. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de conjuntos principais para fabricação e revitalização do mrt p 120 m2a1 r. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 139.888,00. Data de Assinatura: 19/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64326.000667/2025-89. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção do banheiro do alojamento feminino do arsenal de guerra do rio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 83.381,28. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004004326202353. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Confecção de busto do piloto de fórmula 1 ayrton senna, para a força-tarefa logística humanitária (operação acolhida). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160382 Nº Processo: 64490.005094/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Técnicos para atender as necessidades deste Centro de Geoinformação e dos eventuais órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa, Santa Teresa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos Técnicos para atender as necessidades deste Centro de Geoinformação e dos eventuais órgãos participantes. . GABRIEL DRESCH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160382-00001-2025NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.019842/2025-76. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 26.577.660/0001-23 - FARO ACO METAL ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de fornecimento de mão de obra qualificada para a prestação de serviços essenciais com fornecimento de ferramentas, equipamentos, uniformes, e epi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 673.971,60. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).