DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000025 25 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90045/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613021317202511. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fretamento de ônibus, microônibus, van e carro executivo. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 29/12/2025) 160327-00001-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160327 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 64613.019842/2025-76. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 26.577.660/0001-23 - FARO ACO METAL ENERGIA LTDA. Objeto: Alteração da data da vigência do contrato.. Vigência: 11/12/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.971,60. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO NR 03/2025 TERMO DE CONTRATO NR 1/2022-UASG 160501 Numero do Contrato de Arrendamento: 1/2022. NR Processo: 64615.005544/2021-55 PREGAO SRP NR 20/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: 04980765000196. Contratado: LUANA DE IPANEMA COMÉRCIO LTDA. Objeto: Arrendamento de imovel visando uma casa de cha . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigencia: 06/12/2022 a 01/07/2027. Valor mensal atualizado em 103.387,36 (cento e tres mil e trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Perfazendo o Valor Anual de: R$ 1.240.648,32 (um milhao, duzentos e quarenta mil e seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). JOAO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVAO - Cel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2026 - UASG 160249 Nº Processo: 64000049465202516. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais, bem como instalação de sistema de áudio, vídeo e interatividade para implementar a sala inteligente na seção de mídias para o ensino da divisão de ensino da academia militar das agulhas negras.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90140-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160249-00001-2026NE000001 ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160525 Nº Processo: 64512008799202551. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de confecção e fornecimento de lonas para barracas do tipo canadense. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5- 90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IGOR BANDEIRA BRANDAO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 160525-00001-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63512050281202558. Objeto: Aquisição de material elétrico, para as Organizações Militares e Navios do Complexo Naval do Mocanguê subordinados ao Comando em Chefe da Esquadra (ComemCh). Total de Itens Licitados: 62. Edital: 30/12/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 791010-00001-2025NE000001 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 791580 Nº Processo: 63017.002305/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mangueiras industriais / mangotes, terminais e adaptadores para meios navais da Marinha do Brasil (MB). Total de Itens Licitados: 533. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBINO MANOEL BORGES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/12/2025) 791580-52131-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064010384202519. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia Clínica, utilizando software dedicado de Gestão de Engenharia Clínica, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e serviços especializados quando necessário, calibração, treinamento de operadores, teste de segurança elétrica e apoio ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos instalados neste hospital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 783701-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 63066.001910/2025-21. Dispensa. Nº 14/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 03.651.527/0001-74 - MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza. Vigência: 22/12/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.377,74. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 56/2021. Nº Processo: 63066.000387/2021-18. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 23.472.508/0001-98 - LAVANDERIA HOSPITALAR NOVA ERA LTDA. Objeto: Processamento de roupas hospitalares. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.100,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90065/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228002392202482. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma do Prédio de Apoio Administrativo (PAA), do Prédio de Apoio Operacional (PAO), do Prédio de Preparação e Teste de Embalagem (PPTE), do Prédio do Departamento Engenharia de Implementação e Instalação de contêineres-escritório de apoio, no Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (LABGENE), com fornecimento de projetos, materiais e serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 742050-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230004250202591. Objeto: Contratação de Serviços de Preparação e Translado de Corpos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90066-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/12/2025) 742050-00001-2025NE123456