DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000026 26 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228003002202572. Objeto: Aquisição de conjunto contêiner acoplado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90067-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor (SIASGnet - 18/12/2025) 742050-00001-2025NE888888 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093002493202515. Objeto: Aquisição, com entrega, de gêneros alimentícios e materiais para o refeitório do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW).. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/12/2025) 762200-00001-2026NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.025102/2024-69. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios como: água e derivados, produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 45.312,75. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.025102/2024-69. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.088.508/0003-34 - SUPREMO ATACADISTA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios como: água e derivados, produtos em sachê, laticínios, queijos, temperos, molhos e itens avulsos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2030. Valor Total: R$ 1.892.733,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2025 PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 02/2025, no tocante ao Numero Processo: 63148.019360/2025-97. Objeto: Prestacao de Servico de Assessoramento em Fisica Medica e Servico de Dosimetria, Planejamento e Plano de Protecao Radiologica para o HNMD. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da Divida gerado para proporcionar a continuidade no atendimento na Clinica de Radioterapia do HNMD. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 03/07/2025, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 178.797,48, CNPJ CONTRATADA: 06.127.045/0001-08, FUNDAO SERVICO DE FISICA MEDICA LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO NUP: 63148.043084/2024-05. No Termo de Contrato n° 65720/2025-192/00, publicado no DOU nº 247 de 29/12/2025, Seção 3, página 19, onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2025, leia-se: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2030. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.002167/2024-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para atender as demandas da Escola Superior de Defesa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2031. Valor Total: R$ 6.300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 110402 Nº Processo: 60631.001914/2025-50. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, insumos e mão de obra, para execução de serviços de recuperação, adequação e reparo da cozinha e do telhado dos edifícios juarez távora e do telhado do salão nobre do edifício césar obino, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 971.999,58. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976455, Nº Processo: 55000013576202595, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - CECAFES CNPJ nº 15388008000144, Objeto: Articular as políticas publicas voltadas a comercialização de alimentos saudáveis da agricultura familiar através da aquisição de veiculo e equipamentos., Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 160.000,00, PT R ES : 258110, Fonte Recurso: 1000a0029p, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-*, Convenente: ROBERTO LUIS BALEN CPF nº .563.770-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977494, Nº Processo: 55000013081202566, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF CNPJ nº 06328681000106, Objeto: Fortalecer e promover o conhecimento da produção de alimentos saudáveis pela apresentação de práticas orgânicas e agroecológicas junto às famílias agricultoras atendidas pelo projeto "Diversificando a Propriedade". O objetivo é reforçar a segurança alimentar, a saúde das famílias, a preservação ambiental e a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependência de insumos químicos e valorizando os saberes locais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000210, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258063, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/01/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: CARLOS ALBERTO SCHMITZ CPF nº .613.750-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977009, Nº Processo: 55000013499202573, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE ESTUDO INTEGRACAO FORMACAO E ASSESSORIA RURAL DA ZONA DA MATA CNPJ nº 06070624000161, Objeto: Promover a estruturação produtiva e o fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica, promovendo capacitações, oferecendo assessorias técnicas afim de fomentar à produção e apoiar à comercialização de alimentos saudáveis e sustentáveis para geração de trabalho e renda no campo, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000175, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: EDUARDO ANTONIO DE ALCANTARA CPF nº .191.386-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977183, Nº Processo: 55000013409202544, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - ICAF/RN CNPJ nº 11316560000176, Objeto: Capacitar agricultores familiares, em todas as regiões do Rio Grande do Norte, promovendo práticas agroecológicas sustentáveis, fortalecimento organizacional e assistência técnica, visando ampliar a produção, inclusão produtiva e acesso a mercados, conforme os objetivos da Ação Orçamentária 210V., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000192, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258128, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: JOSE MOTA DA SILVA JUNIOR CPF nº .419.774-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977164, Nº Processo: 55000013516202572, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA MISTA DE COMERCIALIZACAO E TRABALHO GRANO LTDA CNPJ nº 15773563000190, Objeto: Fomentar e Organizar as cadeias produtivas da Agricultura Familiar, Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 258141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 770.000,00, PTRES: 258141, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: TIAGO ANDREA SOTTILLI CPF nº .079.740-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977094, Nº Processo: 55000013611202576, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA CNPJ nº 60396793000131, Objeto: Realizar formação e melhoria da infraestrutura para produção e comercialização de milho crioulo e artesanato junto a artesãs e agricultoras do município de Guapiara, estado de São Paulo, integrado ao Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000185, Valor: R$ 75.120,00, PTRES: 258080, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000186, Valor: R$ 24.880,00, PTRES: 258080, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA CPF nº .668.900-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977419, Nº Processo: 55000013388202567, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ORGANIZACAO GENTE DA TERRA CNPJ nº 07877296000172, Objeto: O objeto desta proposta é aperfeiçoar as condições de produção agrícola e agroindustrial dos assentamentos Terra Firme, Celso Lúcio e Flávia Nunes, situados na zona rural do município de Uberlândia, por meio da aquisição de equipamentos de cultivo e aquisição e instalação de equipamentos agroindustriais na agroindústria coletiva dos três assentamentos, situada no Assentamento Flávia Nunes., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000191, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 258122, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: CLEICIANE WELLINGTA FERREIRA CPF nº .194.846-*.