DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988870, Nº Processo: 55000021698202555, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO REGIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA ZONA DA MATA CNPJ nº 00098588000168, Objeto: Fortalecer a capacidade produtiva, de beneficiamento e de comercialização das cooperativas da agricultura familiar da Zona da Mata de Minas Gerais, por meio da aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000207, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA CPF nº .420.296-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986655, Nº Processo: 55000022249202524, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Fomentar negócios comerciais de alimentos e incentivar práticas de produção sustentável em cooperativas e cooperativados nas regiões Altos de Cima da Serra e Sul do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 258110, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: GERVASIO PLUCINSKI CPF nº .846.470-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987475, Nº Processo: 55000021697202519, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE CIDADANIA - IMC-EC CNPJ nº 27777581000129, Objeto: Reforma e adequação de viveiro existente para a produção de mudas de espécies nativas do Cerrado e a capacitação de crianças e adolescentes em técnicas de produção de mudas., Valor Total: R$ 224.253,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 224.253,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000208, Valor: R$ 224.253,00, PT R ES : 258040, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: DULCINEA DO CARMO CPF nº .259.336-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976982, Nº Processo: 55000013392202525, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES ORGANICOS DE CLARAV A L E REGIAO - COORGANICA CNPJ nº 30175766000178, Objeto: O Objeto do Instrumento é um veículo utilizado para transporte de alimentos perecíveis, sensíveis às variações de temperatura, o compartimento de carga é isolado termicamente evitando troca de calor com o ambiente externo. O furgão é equipado com sistemas de refrigeração, com controle de temperatura fazendo com que os alimentos mantenham a integridade. Os alimentos que serão transportados no furgão são frutas, legumes e verduras, com o transporte adequado manterão a segurança e qualidade do alimento. A logística de entregas é outro fator importante que vamos conseguir resolver, pois a distância não será problema com o transporte adequado., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258122, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: MARIANA PARZEWSKI NEVES CPF nº .916.528-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977665, Nº Processo: 55000013475202514, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o fortalecimento e a estruturação das organizações sociais de Agricultores familiares, associações, cooperativas e similares através da implantação de unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária e das áreas de ampliação e diversificação da produção de agricultores familiares do município de Teófilo Otoni MG, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00; 2026 - R$ 0,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000032, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258038, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº .394.738-, Convenente: ERLAUREA PAULA BATISTA CPF nº .462.666-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976986, Nº Processo: 55000013390202536, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE EDUCACAO, ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE AMANU CNPJ nº 15741459000113, Objeto: Adquirir equipamentos visando apoiar a organização e comercialização coletiva e gerar renda para a agricultura familiar agroextrativista., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000190, Valor: R$ 149.880,00, PTRES: 258122, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000189, Valor: R$ 50.120,00, PTRES: 258122, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: DANIEL FELIX JUNQUER CPF nº .955.786-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984089, Nº Processo: 55000019076202567, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001198, Objeto: Contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar nos territórios no estado de Alagoas, Nordeste do Brasil. A iniciativa centra-se na valorização das sementes crioulas como eixo estruturante da transição agroecológica e no fortalecimento das redes de pessoas e instituições vinculadas aos agroecossistemas familiares., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00; 2026 - R$ 760.000,00; 2027 - R$ 740.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000117, Valor: R$ 235.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 3129A0043C, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000116, Valor: R$ 265.000,00, P T R ES : 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA CPF nº .645.584-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976044, Nº Processo: 55000013419202580, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ADERMA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS RIOS E DO MEIO AMBIENTE CNPJ nº 01697269000131, Objeto: Aquisição de veículo para transporte de pequena carga de alimentos da agricultura familiar no município de Mangueirinha - PR., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258150, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-, Convenente: MARIA JANETE CEZAR RUDNISKI CPF nº .957.329-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984407, Nº Processo: 55000019064202532, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MEMORIAL CHICO MENDES CNPJ nº 01934237000102, Objeto: Fortalecer, de forma integrada e participativa, as iniciativas socioprodutivas de povos e comunidades tradicionais nos estados do Amazonas, Para e Acre, consolidando as cadeias da sociobiodiversidade, oleos vegetais, frutos nativos e produtos agroecologicos, como fontes permanentes de renda, seguranca alimentar e conservacao dos territorios., Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00; 2026 - R$ 2.280.000,00; 2027 - R$ 2.220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000058, Valor: R$ 705.000,00, PT R ES : 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000057, Valor: R$ 795.000,00, PTRES: 236262, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: ANTONIO ADEVALDO DIAS DA COSTA CPF nº .708.202-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976972, Nº Processo: 55000013432202539, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA ACAP CNPJ nº 02881494000196, Objeto: Promover ações para consolidação de processos de transição agroecológica em projeto de assentamento de reforma agrária, município de Londrina-PR., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258089, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000167, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258088, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- , Convenente: CARLOS NEUDI FINHLER CPF nº .359.096-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976842, Nº Processo: 55000013437202561, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL CNPJ nº 17097204000195, Objeto: Promover a transição agroecológica e a produção orgânica nos municípios de Riachão do Jacuípe e Mutuípe, na Bahia, fortalecendo práticas sustentáveis de cultivo, promovendo diversificação produtiva e preservação ambiental, com foco no aumento da segurança alimentar e no estímulo a mercados locais e regionais que valorizem produtos orgânicos e agroecológicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares baianos., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000212, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258133, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000211, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258133, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: EUSTACIO MAGNO DE SOUZA MACEDO CPF nº .603.685-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976966, Nº Processo: 55000013612202511, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR CNPJ nº 05253333000146, Objeto: Potencializar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, a transição do atual modelo produtivo, a mitigação e a adaptação dos agricultores familiares as mudanças climáticas através do acompanhamento técnico e formação para implementação do método de transição sustentável Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e Outras Culturas SPDH+., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000204, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258062, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019- *, Convenente: VILSON JOSE ALBA CPF nº .705.670-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977085, Nº Processo: 55000013314202521, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO. CNPJ nº 10501105000188, Objeto: Capacitar agricultores familiares, dirigentes e técnicos das organizações representativas da agricultura familiar do estado do Paraná para compreenderem o atual contexto e os desafios do setor, promovendo práticas organizativas e produtivas baseadas nos princípios da agroecologia, com ênfase na metodologia do SPDH+ (Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e outras práticas regenerativas). Como atividade complementar e instrumental, serão elaborados diagnósticos participativos e implementados planos de gestão em organizações selecionadas, com foco na qualificação da gestão organizacional, no fortalecimento da governança democrática, na valorização dos saberes locais e na consolidação de redes de produção e comercialização de alimentos saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos territórios., Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258088, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000164, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258149, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000163, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 258068, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: VILMAR AGOSTINHO SERGIKI CPF nº *.491.679-.