DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do contrato após os ajustes de supressão e acréscimo passa a ser de R$ 2.642.346,94 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: art. 510, inciso II, e art. 513, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Data da assinatura: 17/12/2025. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: AMARO PEDRO CAMPOS DA SILVA, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21448.000906/2024-21. Contrato Administrativo nº 0010/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: RMC SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser realizado nas dependências da Unidade Armazenadora de Ananindeua. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 23/12/2025 A contratação correrá à conta da Natureza de Despesa: 339062, PTRES: 229499, FONTE: 1060. Nota de Empenho: 2025NE000028 da UG 135244. Valor global estimado do Contrato é de R$ 3.272.409,20 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sr. RODRIGO LAGEMANN, Sócio Único. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico nº 90007/2025, da Superintendência Regional da Conab na Paraíba, a empresa RMC SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.111.081/0001-30, no valor total de R$1.487.795,37 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos) para execução de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários nas dependências das Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas na Superintendência Regional da CONAB no Estado do Paraíba. JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21220.001020/2025-40. Contrato Administrativo Nº 23/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa R7 Alves Construtora LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, paredes e painéis, revestimentos, coberturas,cerca elétrica, portão e motor elétrico, telhados em geral, esquadrias, carpintaria, pinturas, telefonia , rede lógica e sistema de monitoramento por câmeras) de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva e por execução indireta, com o objetivo de manutenir os imóveis da sede da Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades armazenadoras nas cidades de Teresina, Picos, Parnaíba e Floriano, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, nas quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Nota de Empenho: 2025NE000612. O valor estimado para despesas anual é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Pregão Eletrônica NOC 10.901 — RLC da Conab ART 292 e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art.32, IV. Data de Assinatura:24/12/2025. Assinam pela Conab, Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional ,Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração, Substituta. Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Alves Costa, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 21202.000022/2017-22 - Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato nº 25801344 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços Ltda. - CNPJ/MF Nº 00.706.148/0001- 46. Objeto: prorrogação do Contrato firmado originalmente em 27/12/2022, pelo período de 12 (doze) meses, passando a nova vigência para o período de 27/12/2025 a 27/12/2026, e reajustar o valor contratual através da aplicação do percentual de 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento), correspondente ao INPC/IBGE acumulado entre dezembro/2024 e novembro/2025. Novo valor anual do contrato: R$ 62.861,64 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Nota de Empenho: 2025NE000781. Natureza da Despesa: 339039. PTRES: 225302. PI: MÉD I CO S . Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Data de assinatura: 26/12/2025. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Érico Reis Mesquita - Representante Legal. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 Processo: nº 109/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, em aterro sanitário licenciado pela CETESB, de resíduos provenientes das áreas de operação, comercialização de produtos, circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro do Entreposto de Bauru (CEBAU), de propriedade da CEAGESP, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 23/12/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 109/2025, Pregão Eletrônico 90037/2025, adjudica e homologa para a empresa ESTRE SPI AMBIENTAL S.A. - CNPJ 10.541.089/0001-57, pelo menor preço ofertado de R$ 482.500,80 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos reais e oitenta centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 600.048,00 (seiscentos mil e quarenta e oito reais). PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 71000.019982/2023-56. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica MDS nº 07/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e o CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, ATACADÃO S.A., WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA., BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA., representados pelo Sr. DANILO BONADIO BONFIM. OBJETO: Promover o aditamento de prazo necessário à execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023 até para até 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do Termo Aditivo, até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Danilo Bonadio Bonfim, pelo Grupo CARREFOUR. SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971374. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 580018. Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS, CNPJ nº 39485412000102. Aumentar o valor da contrapartida e prorrogar o prazo de vigência até 26/04/2027. Valor Total: R$ 4.117,19, Valor de Contrapartida: R$ 4.117,19, Vigência: 26/12/2025 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-*, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER, CPF nº .003.617-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO THEREZA TOSTA, CNPJ nº 24649294000145. Prorrogação de Prazo para Conclusão do Projeto. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-, Convenente: REGINA CELIA DE MATIA TOSTA, CPF nº .321.657-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972633. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 418.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.676,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SER F I OT I S , CPF nº .402.007-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990432, Nº Processo: 71000057365202511, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIMADOS CNPJ nº 39485412000102, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro São Roque, no município de Queimados/RJ, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com foco na empregabilidade e/ou empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 535.213,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.213,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258516, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/05/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER CPF nº .003.617-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 962449/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto Prisma de Desenvolvimento Humano - IPDH, CNPJ/MF nº 07.248.187/0001- 96. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 962449/2024. Vigência: 20/12/2024 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente - RANNIÊR COSTA CIRÍACO - Secretário Executivo Substituto. Convenente: FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO. Processo: 71000.016753/2024-61. EXTRATO DE FOMENTO N° 977305/2025 Espécie: Termo de Fomento, código 977305/2025, N° Processo 71000.057039/2025-11, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Convenente: Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDHS - CNPJ/MF sob o nº 03.030.316/0001-14, Objeto: Promover cursos de capacitação profissional para pessoas que pretendem atuar como cuidadores de pessoas idosas, deficientes físicos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: N° de Empenho: 2025NE000002 Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258400 Fonte de Recurso: 1000 ND: 335041. Vigência: 07 (sete) meses a contar da data de assinatura do Termo de Fomento, Data de assinatura: 22/12/2025 Signatários: Concedente: Osmar Ribeiro de Almeida Junior Matrícula: 208, Convenente: Tais Alessandra Fernandes Andrade .328.99*-. DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942379/2023 Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ/MF nº 24.948.707/0001-92. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942379/2023. Vigência: 09/11/2023 a 29/09/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ELMO GUIMARAES GOMES. Processo: 71000.047707/2023-22.