DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 29 / 12 / 2025 SIGNATÁRIO: EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES, Prefeito Municipal de São Francisco /SE, CPF nº 661 *** *** - 15. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.118547/2025-75 no qual o MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA / MT manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02584/2025 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 29 / 12 / 2025 SIGNATÁRIO: JOSÉ PEREIRA MARANHÃO, Prefeito Municipal de Alto da Boa Vista /MT, CPF nº 485 *** *** - 72. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Município de Diadema/SP. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento - Transferegov nº 986189/2025 - Processo nº 71000.106993/2025-37. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Suspensiva ao Convênio Transferegov nº 986189/2025, tendo em vista que, no momento da formalização do instrumento, por equívoco material, a referida cláusula deixou de ser inserida. VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2027 DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS e TAKAHARU YAMAUCHI, Prefeito Municipal de Diadema/SP. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Município de Embu das Artes/SP. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento - Transferegov nº 985509/2025 - Processo nº 71000.106992/2025-92. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Suspensiva ao Convênio Transferegov nº 985509/2025, tendo em vista que, no momento da formalização do instrumento, por equívoco material, a referida cláusula deixou de ser inserida.. VIGÊNCIA: Até 22 de novembro de 2027 DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS e HUGO DO PRADO SANTOS, Prefeito Municipal de Embu das Artes/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Município de Hortolândia/SP. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio - Transferegov nº 985461/2025 - Processo nº 71000.106999/2025-12. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Suspensiva ao Convênio Transferegov nº 985461/2025, tendo em vista que, no momento da formalização do instrumento, por equívoco material, a referida cláusula deixou de ser inserida. DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES, Prefeito Municipal de Hortolândia/SP, pelo Convenente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário de Ceará - SDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio Transferegov nº 985927/2025 - Processo nº 71000.103768/2025-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Suspensiva ao Convênio Transferegov nº 985927/2025, tendo em vista que, no momento da formalização do instrumento, por equívoco material, a referida cláusula deixou de ser inserida. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e MOISES BRAZ RICARDO, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário do Ceará, pelo Convenente. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989511, Nº Processo: 19687015217202537, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI CNPJ nº 07200966000111, Objeto: Promover a adoção do Building Information Modeling (BIM) em pequenas e médias do setor da construção civil, por meio de consultorias especializadas e de validação de metodologia padronizada para implantação de processos BIM., Valor Total: R$ 1.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 234904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: GERALDO JOSE ROD R I G U ES ALCKMIN FILHO CPF nº .149.068-*, Convenente: RICARDO GARCIA CAPPELLI CPF nº .320.407-*. SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2025 - UASG 193028 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 52710.003280/2024-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.050.778/0001-30 - COLUMBIA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato n° 19/2024. Considerando a concretização da repactuação, os valores mensais e globais a serem considerados no contrato n° 19/2024, serão os seguintes: A partir de 01/03/2025: valor mensal passa de R$ 23.998,63 (vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos) para R$ 25.417,04 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e quatro centavos), aumento de 5,91%, já o valor global passa de R$ 479.972,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais) para R$ 508.340,00 (quinhentos e oito mil trezentos e quarenta reais) aumento de 5,91%; Valor pretérito devido à contratada é de R$ 12.765,77 (doze mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) período de 03/2025 a 11/2025. Vigência: 10/08/2024 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.340,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 444/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: TM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA. CNPJ: nº 34.594.405/0001-17. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Yellow Cake", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 445/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA. CNPJ: nº 09.180.984/0001-04. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Velhos Bandidos", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 454/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: PRIMO FILMES LT DA CNPJ: nº 06.137.016/0001-27 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Intervenção", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 456/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. CNPJ: nº 01.378.559/0001-12 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025. ESPÉCIE: Prestação de serviços. OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Escola Sem Muros", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 173/2025 - publicado em 3 de junho de 2025, na seção 3, Página 27, onde se lê: CNPJ: nº 07.866.293/0001-33. Leia-se: CNPJ: nº 33.945.015/0001-81.