DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000102 102 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976876. Processo n. º 71000.055862/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cambé/PR - CNPJ: 75.732.057/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Cambé/PR. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER - Prefeito Municipal de Cambé/PR - Matrícula Funcional n. º 527416. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982203. Processo n. º 71000.085339/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cidelândia/MA - CNPJ: 01.610.134/0001-97. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol Amador em Cidelândia/MA. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.224,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EUSTAQUIO SAMPAIO - Prefeito Municipal de Cidelândia/MA - Matrícula Funcional n. º 10251. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981973. Processo n. º 71000.085347/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alcantil/PB - CNPJ: 01.612.470/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Alcantil/PB. Valor Total: R$ 316.971,20, Valor do Repasse: R$ 304.780,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.191,20. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO - Prefeito Municipal de Alcantil/PB - Matrícula Funcional n. º 5810537. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981605. Processo n. º 71000.085537/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ: 13.323.001/0001-19. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte e Lazer, no Estado da Bahia/BA. Valor Total: R$ 5.101.162,00, Valor do Repasse: R$ 5.050.656,00, Valor da Contrapartida: R$ 50.506,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO - Diretor Geral da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - Matrícula Funcional n. º 92005593. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981259. Processo n. º 71000.085687/2025-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Itarana/BA - CNPJ: 13.892.187/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social, no Município de Nova Itarana/BA. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor do Repasse: R$ 324.265,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.735,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ELMO RICARDO GALVÃO DE SOUZA SILVA - Prefeito Municipal de Nova Itarana/BA - Matrícula Funcional n. º 8929. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981332. Processo n. º 71000.086003/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itapajé/CE - CNPJ: 07.683.956/0001-84. Objeto: Apoio à Realização de Evento Esportivo, no Município de Itapajé/CE. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA - Prefeito Municipal de Itapajé/CE - Matrícula Funcional n. º 3925. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981266. Processo n. º 71000.086212/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Betim/MG - CNPJ: 18.715.391/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol de Base no Município de Betim/MG. Valor Total: R$ 989.800,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.800,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HERON DOMINGUES GUIMARAES - Prefeito Municipal de Betim/MG - Matrícula Funcional n. º 017413729. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980048. Processo n. º 71000.086253/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guarapuava/PR - CNPJ: 76.178.037/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver Esporte Guarapuava - Inclusão e Cidadania, em Guarapuava/ PR. Valor Total: R$ 474.584,85, Valor do Repasse: R$ 469.861,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.723,85. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DENILSON BAITALA - Prefeito Municipal de Guarapuava/PR - Matrícula Funcional n. º 197498-01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980800. Processo n. º 71000.086274/2025-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Montanha/ES - CNPJ: 27.174.051/0001-96. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Futebol de Campo e Futebol de Salão no Município de Montanha/ES. Valor Total: R$ 211.000,00, Valor do Repasse: R$ 206.780,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.220,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA - Prefeito Municipal de Montanha/ES - Matrícula Funcional n. º 008222. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 978771. Processo n. º 71000.086396/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Lajeado/RS - CNPJ: 87.297.982/0001-03. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Lajeado/RS. Valor Total: R$ 262.411,00, Valor do Repasse: R$ 259.411,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GLAUCIA SCHUMACHER - Prefeita Municipal de Lajeado/RS - Matrícula Funcional n. º 16989. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979483. Processo n. º 71000.086587/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Itarana/BA - CNPJ: 13.892.187/0001-27. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no Município de Nova Itarana/BA . Valor Total: R$ 198.650,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.650,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ELMO RICARDO GALVÃO DE SOUZA SILVA - Prefeito Municipal de Nova Itarana/BA - Matrícula Funcional n. º 008929. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981392. Processo n. º 71000.086610/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Estrela Dalva/MG - CNPJ: 17.710.096/0001-84. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Estrela Dalva/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DIEGO COUTINHO DA COSTA - Prefeito Municipal de Estrela Dalva/MG - Matrícula Funcional n. º 721-851. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983246. Processo n. º 71000.086613/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Argirita/MG - CNPJ: 17.730.011/0001-20. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao ar livre no Município de Argirita/MG. Valor Total: R$ 200.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS - Prefeito Municipal de Argirita/MG - Matrícula Funcional n. º 1195. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981200. Processo n. º 71000.089301/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mato Verde/MG - CNPJ: 17.782.616/0001-64. Objeto: Apoio a Realização do Evento Esporte para Todos no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 305.130,00, Valor do Repasse: R$ 304.780,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS - Prefeito Municipal de Mato Verde/MG - Matrícula Funcional n. º 4202. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982493. Processo n. º 71000.089408/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pontal do Araguaia/MT - CNPJ: 33.000.670/0001-67. Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Araguaia em Movimento, no Município Pontal do Araguaia/MT. Valor Total: R$ 990.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO - Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT - Matrícula Funcional n. º 8692-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985252. Processo n. º 71000.090051/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Araxá/MG - CNPJ: 18.140.756/0001-00. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no Município de Araxá/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RUBENS MAGELA DA SILVA - Prefeito Municipal de Araxá/MG - Matrícula Funcional n. º 000093846.