DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO - Prefeito Municipal de Pratinha/MG - Matrícula Funcional n. º 2486. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983032. Processo n. º 71000.090979/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cordeiros/BA - CNPJ: 13.694.468/0001-75. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Cordeiros/BA.Valor Total: R$ 203.000,00, Valor do Repasse: R$ 202.485,00, Valor da Contrapartida: R$ 515,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DEVANI PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Cordeiros/BA - Matrícula Funcional n. º 2797. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982420. Processo n. º 71000.092274/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bocaina de Minas/MG - CNPJ: 18.194.076/0001-60. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Bocaina de Minas/MG. Valor Total: R$ 200.600,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.600,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA - Prefeito Municipal de Bocaina de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 1843. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981403. Processo n. º 71000.092276/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Limeira/SP - CNPJ: 45.132.495/0001-40. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no município de Limeira/SP. Valor Total: R$ 204.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MURILO BERBERT AVIGO FÉLIX - Prefeito Municipal de Limeira/SP - Matrícula Funcional n. º 885.396-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982652. Processo n. º 71000.092281/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Lajeado/RS - CNPJ: 87.297.982/0001-03. Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Lajeado/RS. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GLAUCIA SCHUMACHER - Prefeita Municipal de Lajeado/RS - Matrícula Funcional n. º 16989. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984353. Processo n. º 71000.092284/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Lourenço do Sul/RS - CNPJ: 87.893.111/0001-52. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de São Lourenço do Sul/RS. Valor Total: R$ 351.200,00, Valor do Repasse: R$ 343.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.200,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ZELMUTE OLIVEIRA PERES MARTEN - Prefeito Municipal de São Lourenço do Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 87726/1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980948. Processo n. º 71000.092293/2025-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santo Antônio da Patrulha/RS - CNPJ: 88.814.199/0001-32. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO - Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS - Matrícula Funcional n. º 38620. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982640. Processo n. º 71000.093740/2025-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sarutaiá/SP - CNPJ: 46.223.731/0001-05. Objeto: Aquisição e Instalação de academia ao ar livre e Playground no município de Sarutaiá/SP. Valor Total: R$ 199.482,87, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.482,87. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOÃO ANTONIO FULONI - Prefeito Municipal de Sarutaiá/SP - Matrícula Funcional n. º 002583. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981213. Processo n. º 71000.093854/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Angico/TO - CNPJ: 25.064.098/0001-71. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Angico/TO. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CLEOFAN BARBOSA LIMA - Prefeito Municipal de Angico/TO - Matrícula Funcional n. º 00027. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987993. Processo n. º 71000.105426/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Viana/ES - CNPJ: 27.165.547/0001-01. Objeto Implementação e Desenvolvimento da Prática Esportiva e Cultural para jovens no Município de Viana/ES. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WANDERSON BORGHARDT BUENO - Prefeito Municipal de Viana/ES - Matrícula Funcional n. º 999689-09. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985255. Processo n. º 71000.106776/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Coromandel/MG - CNPJ: 18.591.149/0001-58. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos esportivos no município de Coromandel/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA - Prefeito Municipal de Coromandel/MG - Matrícula Funcional n. º 5901-00. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988800. Processo n. º 71000.112317/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pimenta Bueno/RO - CNPJ: 04.092.680/0001-71. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Parquinho Infantil no Município de Pimenta Bueno/RO. Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCILENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA - Prefeita Municipal de Pimenta Bueno/RO - Matrícula Funcional n. º 704686-5. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988596. Processo n. º 71000.113937/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Campos Sales/CE - CNPJ: 07.416.704/0001-99. Objeto: Apoio à Realização de Campeonato Municipal de Futebol no Município de Campos Sales, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MOESIO LOIOLA DE MELO - Prefeito Municipal de Campos Sales/CE - Matrícula Funcional n. º 1206281. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988488. Processo n. º 71000.113946/2025-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Penaforte/CE - CNPJ: 07.414.931/0001-85. Objeto: Apoio à Realização de Campeonato Municipal de Futebol no Município de Penaforte, no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO - Prefeito Municipal de Penaforte/CE - Matrícula Funcional n. º 00002345. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988602. Processo n. º 71000.115166/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Queimada Nova/PI - CNPJ: 41.522.202/0001-80. Objeto: Apoio à Realização de Evento Torneio Regional de Futebol Amador, no Município de Queimada Nova/PI. Valor Total: R$ 686.700,00, Valor do Repasse: R$ 686.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 700,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GILMAR MACEDO DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Queimada Nova/PI - Matrícula Funcional n. º 2226. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959243. Processo n. º 71000.016619/2024-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Manoel Urbano/AC - CNPJ: 04.051.207/0001-46. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959243. Vigência: 31/12/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO - Prefeito Municipal de Manoel Urbano/ AC . EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo de Convênio n. º 976840 - Processo nº 71000.058235/2025-03, publicado no D.O.U nº 247 de 29/12/2025, seção 3, página 61, onde se lê: "Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 1318139". Leia-se: " Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061". EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 966051. Processo n. º 71000.043279/2024-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Braçonortense de Xadrez - CNPJ: 97.527.158/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sustentando o Legado do Xadrez no Município de Braço do Norte/SC.