DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: UELLINTON MENDES DE JESUS - Presidente do CAB - Comitê Aerodesportivo do Brasil. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983015. Processo n. º 71000.056603/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste - CNPJ: 82.804.642/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol para Todos, no Município de Chapecó/SC. Valor Total: R$ 122.500,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VINCENZO FRANCESCO MASTROGIACOMO - Presidente da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979942. Processo n. º 71000.057377/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos Solidarias Minas Gerais - CNPJ: 10.849.288/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Energia Esportiva 2ª edição em Municípios do Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 979.891,97. Vigência: 16/12/2025 a 16/05/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LAURA DE SOUZA ROMAO - Presidente do Instituto Mãos Solidárias Minas Gerais. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976781. Processo n. º 71000.058729/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Cuidar - CNPJ: 17.524.594/0001-32. Objeto: Apoio à Realização do Evento Olimpíadas Força Jovem, na Cidade de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 441.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PHILIPPE NERO DIAS - Presidente da Associação Beneficente Cuidar. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976769. Processo n. º 71000.059355/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Modernista - CNPJ: 50.637.843/0001-71. Objeto: Apoio a Realização do Festival Popular de Esportes Radicais: Corpos em Movimento no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HENRIQUE CELSO AZEVEDO ALVES - Presidente do Instituto Modernista. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979706. Processo n. º 71000.085917/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Recreativo Cult e Desp Unicampo de Jequitinhonha - CNPJ: 21.250.618/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TRANSFORMAR VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE DE SOUZA BRITO FILHO - Presidente do Grêmio Recreativo Cult e Desp Unicampo de Jequitinhonha. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981998. Processo n. º 71000.092313/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas - CNPJ: 17.907.774/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Toque de Esperança no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 5.390.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta- Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEX SANDRO AZEVEDO DE MORAES - Presidente do Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981630. Processo n. º 71000.093329/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CNPJ: 07.875.818/0001-05. Objeto: Implantação e Desenvolvimentos do Projeto Vida Saudável - Litoral Leste, no Estado do Ceará/CE. Valor Total: R$ 841.776,00. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980730. Processo n. º 71000.093969/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força do Esporte RJ no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA VINUTO DE MENEIZ - Presidente do Instituto Hope Social. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982127. Processo n. º 71000.096679/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Garotos da Vila - CNPJ: 33.361.862/0001-07. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte na Prática Todos Podem Participar no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TEILOR TEIXEIRA DA SILVA SILVERIO - Presidente do Instituto Garotos da Vila. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987821. Processo n. º 71000.102782/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Regional de Basquete do ABC - CNPJ: 20.377.135/0001-88. Objeto: Apoio à Realização do Torneio Amador de Basquete, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 416.500,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MAYARA RODRIGUES LAURINO - Presidente da Liga Regional de Basquete do ABC. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984904. Processo n. º 71000.103924/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Primeiros Passos DF - CNPJ: 18.160.993/0001-24. Objeto: Apoio à Realização do Torneio Primeiros Passos, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANA DIAS NEPOMUCENO ALVES - Presidente do Instituto Primeiros Passos DF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987823. Processo n. º 71000.104656/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: PROJAL - Projeto Assistencial Laguna - CNPJ: 31.433.449/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto RECREAR, no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRE APARECIDO ALVES DE SOUZA - Presidente do PROJAL - Projeto Assistencial Laguna. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985773. Processo n. º 71000.105423/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vida - CNPJ: 13.031.376/0001-05. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto "10 na Bola 10 na Escola", no município de Rio Branco-Acre. Valor Total: R$ 735.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2028. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: BILLYSHELBY FEQUIS DOS SANTOS - Presidente do Instituto Vida. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986438. Processo n. º 71000.113615/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Asas Esporte e Lazer no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JESSICA VINUTO DE MENEIZ - Presidente do Instituto Hope Social. Valor Total: R$ 267.000,12. Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KAYLE FABRICIO AMORIM CARVALHO - Presidente da Associação Braçonortense de Xadrez. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIMAS DE OLIVEIRA COSTA - Presidente do CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988069. Processo n. º 71000.114010/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vertice - CNPJ: 07.775.450/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo +Futuro no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: THIAGO SOARES RISSO POSSAS - Presidente do Instituto Vertice.